Licitações de Servicos Area Medica

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério para distribuição da demanda encontra-se definido no termo de referência, anexo a este edital.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar em formato digital pdf para o e mail ***@***. *. *, durante o período previsto no preâmbulo deste edital.

Comete infração administrativa o proponente, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas no item 4. 2 e subitens deste edital, e aqueles que apresentarem documentação incompleta ou com borrões, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omissões, que comprometam seu conteúdo.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.

O consórcio será responsável pela orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento.

A modalidade de credenciamento assegura tratamento isonômico aos interessados na prestação dos serviços e negociando-se as condições de atendimento, obtém-se uma melhor qualidade dos serviços além do menor preço.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atendam as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS.

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta. . .

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R ****,00 (quinhentos e sete mil e duzentos reais).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obriga�es.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os interessados deverão protocolar o conjunto de documentos no setor de licitações ou enviar por e-mail, contendo requerimento, documentos de habilitação previstos no termo de referência e declarações. os interessados em participar do presente credenciamento dever�o protocolar o conjunto de documentos no setor de licita�es ou enviar em formato digital pdf para o e mail licitacao@olaria. mg. gov. br.

O descumprimento das condições estabelecidas poderá ensejar aplicação de penalidades, suspensão ou descredenciamento, conforme previsto no edital e na legislação vigente. o descumprimento das condi�es estabelecidas poder� ensejar aplica��o de penalidades, suspens�o ou descredenciamento, conforme previsto no edital e na legisla��o vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições do edital, apresentarem documentação incompleta ou com rasuras. ser�o inabilitados os proponentes que n�o atenderem �s condi�es previstas no item 4. 2 e subitens deste edital, e aqueles que apresentarem documenta��o incompleta ou com borr�es, rasuras, entrelinhas ou cancelamentos, emendas, ressalvas ou omiss�es, que comprometam seu conte�do.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 trezentos e vinte e nove mil reais.