Licitações de Servicos Area Medica

Os testes hidrogeológicos deverão ser executados de forma contínua e concluídos conforme cronograma aprovado pela fiscalização. O relatório técnico conclusivo, com ART, deverá ser entregue em até 15 dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo. o relatório técnico conclusivo, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica art, deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação e cumpridos os requisitos de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. . .

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão avaliadas. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. . .

O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo com o edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

Os serviços serão executados conforme oferta apresentada, no local indicado pelo alvará sanitário de funcionamento expedido pelo órgão competente. As consultas do credenciado deverão estar à disposição da central de marcação de consultas e procedimentos especializados do município em no máximo 5 dias a contar da data de assinatura deste credenciamento. as consultas do credenciado deverão estar à disposição da central de marcação de consultas e procedimentos especializados do município

O pagamento será efetuado até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal ou documento equivalente. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal ou documento equivalente

Para fins de habilitação, será exigida documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitação dos proponentes, será exigida ainda, a seguinte documentação

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções

A contratante se reserva o direito de realizar visitas técnicas. a contratante poderá a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, por intermédio do executor do contrato, solicitar a apresentação de comprovação de procedência dos materiais utilizados nos serviços do contrato e realizar visitas técnicas

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O credenciado que deixar de cumprir as exigências do edital e contratos firmados com a administração será descredenciado. o credenciado que deixar de cumprir as exigências deste edital de credenciamento e dos contratos firmados com a administração, será descredenciado

O custo estimado total é de R$ ****,00. o custo estimado total é de r ****, 00 oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentose noventa e dois reais

A contratação decorrente do presente procedimento observará, rigorosamente, a ordem cronológica de protocolo dia e hora dos documentos de habilitação exigidos, devidamente apresentados junto à central de licitações, sendo as empresas contratadas nessa mesma ordem, desde que atendam integralmente às condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Não poderão participar do credenciamento: 4. 1. Aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; 4. 2. Pessoa física ou jurídica que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública federal em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 4. 3. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que dele seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 4. 4. Pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 4. 5. Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de governo ou com registros ativos no CEIS, CADIN, CEPIM; 4. 6. Que estejam em dissolução, liquidação, processo de falência ou de recuperação judicial, nos termos da lei 11. 101/05; 4. 7. Estejam em situação irregular perante as fazendas: federal, estadual e municipal, INSS e FGTS, Tribunal de Contas e Justiça Trabalhista.

O pedido de descredenciamento não desincumbe o credenciado do cumprimento de eventuais contratos/convênios assinados e das responsabilidades a eles atreladas, cabendo em casos de irregularidade na execução do serviço a aplicação das sanções definidas neste edital de chamamento público e na legislação aplicável.

Não poderão participar do credenciamento: 4. 1. Aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; 4. 2. Pessoa física ou jurídica que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública federal em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 4. 3. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que dele seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 4. 4. Pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 4. 5. Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de governo ou com registros ativos no CEIS, CADIN, CEPIM; 4. 6. Que estejam em dissolução, liquidação, processo de falência ou de recuperação judicial, nos termos da lei 11. 101/05; 4. 7. Estejam em situação irregular perante as fazendas: federal, estadual e municipal, INSS e FGTS, Tribunal de Contas e Justiça Trabalhista.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n ****, chamada pública para credenciamento n ****, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,30 cento e setenta e cinco mil e oito reais e trinta centavos para um período de 12 meses.