Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para gerenciamento e execução de serviços de profissionais especializados na área de saúde. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para envio de propostas é 10/04/2026, às 08h30min, e a data para início da disputa é 10/04/2026, às 09h00min. A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada previamente. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. O prazo de vigência também é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a lei.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral do dano causado.
A vistoria técnica aos locais de prestação dos serviços será opcional e deve ser agendada previamente com a Secretaria Municipal de Saúde.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
