O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas áreas de urgência/emergência, internação e UBS. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal, até o quinto dia útil, mediante entrega da nota fiscal. A empresa deverá apresentar relatórios mensais sobre a execução dos serviços. A garantia é de 5% do valor total do contrato.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 07 dias corridos, da assinatura do contrato, conforme o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente até o quinto dia útil, diretamente à contratada, mediante a entrega da nota fiscal.
O edital informa que para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá depositar junto à secretaria da fazenda da prefeitura, na data da assinatura do presente termo de contrato, a importância de r xxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do presente instrumento.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,64.
