Licitações de Servicos Area Medica

O edital prevê que o credenciamento terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado caso haja interesse da administração. O presente credenciamento terá vigência de 12 doze meses, contados da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado caso haja interesse da administração.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente. 1. 3 o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a location: br página: 3 de 76 realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Para habilitar-se ao credenciamento, os interessados e/ou seus procuradores deverão apresentar toda documentação exigida no edital, em condições legíveis de reconhecimento e em plena validade. 2. 4 para habilitaremse ao credenciamento, os interessados eou seus procuradores deverão apresentar toda documentação exigida neste edital, em condições legíveis de reconhecimento e em plena validade, sendo vedada aceitação de documentos cujo prazo de validade esteja expirado.

O edital informa que a administração pública poderá aplicar as sanções cabíveis ao contratado em razão da inexecução total ou parcial do objeto do contrato, conforme as infrações verificadas, garantindo-se sempre o contraditório e a ampla defesa. 18 das penalidade e sanções administrativas nos termos da lei federal n ****, em especial o disposto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas, a administração pública poderá aplicar as sanções cabíveis ao contratado em razão da inexecução total ou parcial do objeto do contrato, conforme as infrações verificadas, garantindose sempre o contraditório e a ampla defesa.

O proponente interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do presente edital, com apresentação das razões, devidamente fundamentadas, digitado. 9. 1 o proponente interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do presente edital, com apresentação das razões, devidamente fundamentadas, digitado, cuja petição deverá ser dirigida à comissão de contratação, mediante:

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 quatrocentos e vinte seis mil reais contratação

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses contados da publicação do contrato, podendo ser rescindido antecipadamente caso sobrevenha provimento efetivo do cargo mediante concurso público.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a apresentação da respectiva nota fiscal, referente às aquisições solicitadas pelo departamento de compras desta municipalidade e atestadas pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira estão previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do contrato é de r ****, 00 cento e doze mil e oitocentos reais.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua, ininterrupta e sob demanda, mediante disponibilização de vagas mensais pelas contratadas, conforme acionamento realizado pelos municípios consorciados ao cimog, observadas as condições estabelecidas na ata de registro de preços, nos contratos dela decorrentes e neste termo de referência.

O pagamento será realizado pelos municípios consorciados contratantes, nos prazos e condições estabelecidos no contrato administrativo decorrente da ata de registro de preços, mediante atesto da fiscalização quanto à regularidade da execução dos serviços.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 39 um milhão, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais e trinta e nove centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.