O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços médicos especializados em ginecologia e ultrassonografia. As propostas podem ser enviadas até 08/05/2026, com a sessão pública agendada para a mesma data. A participação exige cadastro no portal de compras públicas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone **** ou e-mail ***@***. *. * até 3 dias antes da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê a prestação de serviços de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação deverá abranger no mínimo 48 consultas mensais para ginecologia, com duração estimada de 15 minutos cada. Para ultrassonografia, a prestação de serviços será conforme a demanda.
O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional/operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de envio de amostras.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
O valor total global estimado é de R$ ****,80.