Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de clínica especializada em serviços de saúde. O objeto inclui consultas médicas especializadas (dermatologia, endocrinologia, neuropsicologia, neuropediatria) e exames neonatais (teste de orelhinha, teste da linguinha). O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento de propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 14/04/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 09/04/2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,32. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços a partir da data de início do contrato, que ocorrerá durante todo o período contratual. A prestação de serviços será realizada de acordo com a demanda da secretaria municipal de saúde.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma de julgamento, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 minutos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O recebimento de pedidos de impugnação será até às 23:59 horas do dia 09/04/2026.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.
