O edital trata da contratação de serviços de engenharia para levantamento batimétrico em lagoa. A abertura das propostas é em 27/11/2025. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento pelo maior desconto. A visita técnica é opcional. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação em 24 horas após a solicitação. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias. O pagamento será efetuado no 5º dia útil após a liquidação. A garantia da contratação é de 5% do valor. A empresa poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no 5 quinto dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar exclusivamente por meio da plataforma do sistema bll http:bll. org. br, a documentação de habilitação, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados a partir da solicitação do agente de contrataçãopregoeiro.
A contratada ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracruz, pelo prazo máximo de 3 três anos e não se justificar a imposição de penalidade mais grave, quando praticar as seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme estabelecido neste edital, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
O termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 08 quarenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e oito centavos.
