O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para serviços de topografia e sondagem. A abertura das propostas é em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue/executado em, no máximo, 10 dez dias úteis após a emissão e recebimento da respectiva ordem de compra, no local a ser especificado na mesma, de acordo com a demanda dentro do perímetro do município de Socorro/SP.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento das nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento aos requisitos previstos no edital, quais sejam: habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, bem como demais exigências eventualmente estabelecidas neste termo de referência.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo médio estimado da contratação é de R$ ****,52.
