Licitações de Placa Solares

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da presta��o dos servi�os, objeto deste projeto, ser� efetuado em at� 30trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certid�es de regularidadejunto �s fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e � seguridade social e regularidade trabalhistavigentes.

Pode haver garantia desde que previsto no edital da licitação e no contrato de execução. pode haver garantia desde que previsto no edital da licita��o e no contrato de execu��o.

O não cumprimento dos prazos acarretará na aplicação das penalidades cabíveis previstas neste edital. o n�o cumprimento dos prazos aqui previstos acarretar� na aplica��o das penalidades cab�veis cnpj n. o **** rua 5 de setembro, 592, centro codaj�sam cep: **** neste edital.

****

O prazo para execução do contrato será de XXX dias a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao FGTS e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O não cumprimento dos prazos previstos acarretará na aplicação das penalidades cabíveis previstas neste edital.

O valor total geral estimado é de R$ ****,33.

A prestação dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante a emissão de ordem de serviço ou instrumento equivalente, durante a vigência da ata de registro de preços. Os prazos para montagem e disponibilização das estruturas serão definidos pela administração no momento da solicitação, devendo a contratada cumprir fielmente os cronogramas estabelecidos. a empresa contratada ser� respons�vel por todos os custos diretos e indiretos necess�rios �perfeita execu��o dos servi�os, incluindo transporte, carga e descarga, montagem, desmontagem, manuten��o, m�o de obra, equipamentos, insumos, bem como quaisquer encargos trabalhistas, previdenci�rios, fiscais e comerciais.

O pagamento será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidadedas informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhegarantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, ou por não apresentar as especificações técnicas exigidas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquerdos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital. O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto a área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço. Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.

A habilitação exige a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas fiscal, trabalhista e previdenciária, além de atestados de capacidade técnica. A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.

A recusa em assinar o contrato, o retardamento da execução, a manutenção de proposta ou condições de habilitação, ou qualquer declaração falsa sujeitará o licitante às penalidades previstas na lei. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, conforme o caso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

A apresentação de amostra de produto ou demonstração de serviço pode ser exigida como condição para adjudicação. Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias êteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com as exigências do edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência. . .