O objeto da licitação é o registro de preços para futura aquisição de combustíveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A abertura das propostas será em 05/12/2025. O edital prevê a apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que os objetos deverão ser entregues imediatamente, contados da nota de autorização de fornecimento, em remessa única ou parcelada, nos endereços elencados pelo município. Os objetos deverão ser entregues imediatamente, contados da nota de autorização de fornecimento, em remessa única ou parcelada, nos endereços elencados pelos município.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos das normas resolução do tcern.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 15. 1 não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. 9. 14. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta. 10. 1. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital informa que não há necessidade da realização de vistoria prévia. 5. 4. 1. não há necessidade da realização de vistoria prévia
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, caso solicitado pela administração pública. 5. 1. 6. da exigência de amostra: havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, caso solicitado pela administração púbica, a fim de aferir a compatibilidade do produto com o descritivo do edital.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 23. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado para a contratação é de R$ ****,**** o custo estimado para a contratação r ****, 00 se encontra pormenorizado na tabela do item 1 deste instrumento, os quais foram aferidos e consolidados por meio do mapa de preços mercadológico anexo aos autos do processo elaborado pelo setor de compras do município de purezarn.