Licitações de Podas Arvores Supressao

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados da data de emissão da primeira nota de serviços, após a assinatura do contrato.

A avaliação da execução do objeto utilizará o relatório de execução dos serviços emitido pelo fiscal do contrato e aprovado pelo gestor para aferição da qualidade da prestação dos serviços. Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,79.

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados da data de emissão da primeira nota de serviços, após a assinatura do contrato.

A avaliação da execução do objeto utilizará o relatório de execução dos serviços emitido pelo fiscal do contrato e aprovado pelo gestor para aferição da qualidade da prestação dos serviços. Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,79.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, em conformidade com as quantidades de serviços efetivamente executados e formalmente medidos e atestados pelo fiscal do contrato, mediante a apresentação da nota fiscal acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Serão exigidos, sem prejuízo de outros documentos previstos no edital, a comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e jurídica, a qualificação técnica compatível com o objeto e a qualificação econômico financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado mensal é de R$ ****,80, totalizando R$ ****,60 para o período de 12 doze meses.