Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de triturador e picador de árvores. O recebimento das propostas ocorre até 23/04/2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O edital está disponível no site da prefeitura. A licitação será em lote único. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A proposta deve conter valor unitário e total, marca, catálogo/ficha técnica e descrição do objeto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A sessão pública será aberta pelo pregoeiro, seguida pela etapa de lances. Recursos administrativos sobre propostas e habilitações são previstos. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026. O reajuste de preço poderá ocorrer após 12 meses. O foro para dirimir litígios é a comarca de Entre Rios BA.
O prazo para entrega do objeto é de até 20 dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor responsável, com local de entrega na sede do município de Cardeal da Silva BA, Praça Divina Pastora, 300, Centro.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidos.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral dos danos causados.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.