A licitação visa contratar empresa para serviços de poda e supressão de árvores em áreas públicas. A abertura das propostas é em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O contrato terá vigência de 12 meses. A contratada deve cumprir as obrigações e responsabilidades descritas no edital, incluindo a apresentação de amostras. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Há sanções por descumprimento contratual.
O prazo para a realização dos serviços é de 10 dias, contados da data de recebimento da respectiva solicitação, em sua totalidade, no seguinte endereço rua, dom pedro ii, sn, vila tibiri, santa rita paraíba, no horário das 8: 00 às 13: 00.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
A estimativa do valor da contratação anual se dará em torno de r ****,80 um milhão setecentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos.