SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA O MUNICÍPIO DE SEARA
Documentos complementares exigidos (Anexo I - Declaração Unificada, Anexo II - Minuta de Proposta e Valores Máximos, Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços, Anexo IV - Termo de Referência) com prazo para entrega até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Critérios de participação: empresas estabelecidas no território do estado de Santa Catarina, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da lei n ****, de 29 de dezembro de **** do processo: divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Prazo de início dos serviços: após a emissão da ordem de compra. O edital especifica os critérios de julgamento, modo de disputa, intervalo entre lances, prazo de vigência, data/horário limite para apresentação da proposta, data/horário da sessão pública, data/horário limite para apresentação dos documentos de habilitação, condução do processo licitatório, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação ao edital, disposições gerais, fases do processo licitatório, apresentação das propostas e lances, julgamento, habilitação, encerramento do processo licitatório, recursos, infrações e sanções administrativas, registro de preços, recebimento do objeto do contrato, pagamentos, gestão contratual e fiscalização, matriz de alocação de riscos contratuais, proteção de dados pessoais, disposições finais.