Licitações de Generos Alimenticios Manaus

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de objeto comum e de baixo valor agregado.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A qualificação econômico-financeira e técnica foram dispensadas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável.

O prazo de entrega é de 12 meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. A validade mínima dos produtos varia entre 4 e 12 meses a contar da data de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, constam no anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (mínimo 3 anos, máximo 6 anos).

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outros motivos listados no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de entrega é de 12 meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. A validade mínima dos produtos varia entre 4 e 12 meses a contar da data de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, constam no anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (mínimo 3 anos, máximo 6 anos).

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outros motivos listados no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.