Licitações de Instalacao Cameras Eletricas

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no centro de instrução e adestramento aeronaval almirante josé maria do amaral oliveira ciaan. O prazo de entrega para os itens é de 30 dias.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O Anexo I detalha a Documentação exigida para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total da contratação estimado é de R$ 447,00.

O prazo de execução do projeto de videomonitoramento integrado do município de Morro do Chapéu BA será de 25 dias, sem prejuízo da qualidade técnica, da segurança operacional e da conformidade normativa, condicionada à prévia emissão das autorizações administrativas necessárias para início dos serviços.

O pagamento devido à contratada será realizado pela contratante exclusivamente com base nos quantitativos efetivamente fornecidos e devidamente aceitos, observadas as condições, prazos e procedimentos estabelecidos no presente contrato, mediante a apresentação da correspondente nota fiscalfatura, regularmente emitida e após o atesto formal do fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data do recebimento da nota fiscalfatura pela administração.

O critério de julgamento da disputa da licitação é por preço unitário.

A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômicofinanceira exigidas na licitação, comunicando imediatamente à contratante a ocorrência de fato impeditivo à manutenção dessas condições.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme as infrações administrativas previstas na lei n 14. 133/2021.

O prazo de execução do projeto de videomonitoramento integrado do município de Morro do Chapéu BA será de 25 dias, sem prejuízo da qualidade técnica, da segurança operacional e da conformidade normativa, condicionada à prévia emissão das autorizações administrativas necessárias para início dos serviços.

O pagamento devido à contratada será realizado pela contratante exclusivamente com base nos quantitativos efetivamente fornecidos e devidamente aceitos, observadas as condições, prazos e procedimentos estabelecidos no presente contrato, mediante a apresentação da correspondente nota fiscalfatura, regularmente emitida e após o atesto formal do fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data do recebimento da nota fiscalfatura pela administração.

O critério de julgamento da disputa da licitação é por preço unitário.

A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômicofinanceira exigidas na licitação, comunicando imediatamente à contratante a ocorrência de fato impeditivo à manutenção dessas condições.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme as infrações administrativas previstas na lei n 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 265,76, com base na pesquisa de preços realizada.

O edital prevê que a entrega e a prestação de serviços deverão ser executadas concomitantemente em até 20 vinte dias corridos, a partir da emissão da ordem de compra/serviço.

O edital informa que efetuar o pagamento ajustado junto à contratada, após atesto da respectiva nota fiscal, pelo gestor responsável do cpb.

O edital estabelece que a garantia do produto e dos serviços será os termos do código de defesa do consumidor e legislações vigentes.

O edital prevê que além das sanções previstas no aviso de dispensa e no capítulo i do título iv da lei federal n ****, bem como nas demais normas aplicáveis, poderão ser aplicadas à contratada penalidades em razão do inadimplemento das obrigações contratuais, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que o fornecedor poderá realizar vistoria no local onde ocorrerá a prestação de serviço para melhor conhecimento do modelo e condições do veículo que se busca a aquisição de bateria e sua respectiva manutenção.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.