A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de 363 metros de tubulações de concreto para galerias de águas pluviais. O regime de execução é empreitada por preço global. O valor total estimado é de R$ ****,94. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura de propostas em 09 de junho de 2026, às 09h00. A disputa de lances ocorrerá no mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP) é incentivada. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O início da execução do objeto ocorrerá 10 dias após a emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso.
Será exigida a garantia da contratação de 1% do valor estimado para a proposta e 5% do valor total do contrato para a execução. O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 60 meses.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.
Não há necessidade de envio de amostras para esta licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.
