Licitações de Galeria Agua Pluviais

O edital prevê que os produtos e/ou serviços deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias úteis contados a partir da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital especifica que os equipamentos terão garantia de 12 meses contra defeito de fabricação para a bomba centrífuga e garantia de 12 meses contra defeito de fabricação para a bomba submersível.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que, quando comunicado, será concedido ao fornecedor de melhores ofertas o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O edital detalha que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contrato/empenho [. . . ] g praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O edital prevê que o fornecimento será de até 15 dias corridos contados do recebimento da ordem de fornecimento. A ordem de fornecimento será elaborada pelo fiscal do contrato e poderá ser enviada por email ou qualquer meio que comprove o seu recebimento por parte do fornecedor. O prazo para fornecimento do objeto poderá ser prorrogado apenas 01 vez, mediante justificativa escrita, desde que seja deferida pela unidade gestora.

O edital informa que o pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. A liquidação está condicionada à inexistência de pendências no cadin municipal.

O edital menciona que a nota fiscal deverá constar detalhadamente as indicações do prazo de garantia dos bens.

O edital estabelece que a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: multa de 0,5% do valor da nota de empenho, para cada dia de atraso na entrega dos produtos/materiais; multa de 10% por inexecução total do contrato; multa de 10% sobre o valor da nota de empenho quando, sem justificativa aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido; multa de 10% por problemas técnicos relacionadas com o objeto da licitação. Todas as sanções previstas na lei vigente.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de documentos fiscais e aceitação pelo órgão responsável.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito, mas exige que os materiais atendam às especificações técnicas e sejam de primeira qualidade.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

As penalidades para infrações incluem multas de até 30% do valor estimado para licitação e impedimento de licitar e contratar por até 4 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório é de até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme estabelecido no item 15. 2 do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal na prefeitura, mediante apresentação de certidões negativas de âmbito estadual, municipal, federal, FGTS e trabalhista.

As garantias dos produtos serão de, no mínimo, 30 dias após o recebimento pela secretaria de obras e urbanismo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e preços competitivos são requisitos para a seleção do fornecedor.

Pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a fornecedora poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.