Dispensa de licitação para aquisição de 120 manilhas de concreto (DN 400 mm) para recuperação de rede de esgoto. Entrega em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento, no local indicado pela secretaria. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Critério de julgamento: menor preço total do item. Participação exclusiva para ME/EPP. Não há visita técnica. Propostas até 18/11/2026 às 18h (horário de MT).
A entrega deverá ocorrer em até 15 dias corridos da ordem de fornecimento/nota de empenho, no ponto indicado pela secretaria. Conforme edital: a entrega deverá ocorrer em at� 15 quinze dias corridos da ordem de fornecimentonota de empenho.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação regular, mediante nota fiscal e recebimento definitivo. Não haverá pagamento antecipado. Conforme edital: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o regular.
O critério de julgamento é o menor preço total do item. Conforme edital: crit�rio de julgamento menor pre�o total do item.
Serão exigidos documentos proporcionais à compra: ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, declarações e comprovação de ramo de atividade compatível. Conforme edital: ser�o exigidos apenas documentos proporcionais � compra: o ato constitutivocontrato social e comprovante de cnpjo regularidade perante fazenda federal, estadual e municipal, fgts e justi�a do trabalho.
O atraso injustificado pode gerar multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10%. A inexecução total pode gerar multa compensatória de até 10%. Conforme edital: multa morat�ria de 0, 5ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 10.
Não há visita técnica. Conforme edital: n�o ser�o exigidos registro em conselho profissional, atestado t�cnico complexo, visita t�cnica ouqualifica��o econ�micofinanceira desproporcional.
Será desclassificada a proposta que não atenda às especificações essenciais, contenha preço superior ao limite de referência, seja inexequível ou imponha condição incompatível com prazo/local de entrega. Conforme edital: ser� desclassificada proposta que: i n�o atenda �s especifica��es essenciais ii contenha pre�o superiorao limite de refer�ncia ap�s negocia��o iii seja manifestamente inexequ�vel sem comprova��o deviabilidade ou iv imponha condi��o incompat�vel com o prazolocal de entrega.
O valor total de referência é R$ ****,00, com preço unitário de R$ 227,25. Conforme edital: valor total de refer�ncia r ****, 00 pre�o unit�rio de refer�ncia r 227, 25.