Concorrência eletrônica para construção de muro de contenção. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,60. Garantia de execução de 5% do valor contratual. Vistoria prévia facultativa. Não há exigência de amostra. Prazo de execução: 8 meses. Pagamento em até 30 dias corridos após recebimento definitivo. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a prestação do serviço será de 08 oito meses, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo dos serviços, para realizar o pagamento, nas demais hipóteses.
Será exigida a garantia da contratação na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf. Os documentos não contemplados no Sicaf serão enviados pelo sistema, em formato digital, no prazo de, no mínimo, 2 duas horas.
A multa será calculada sobre o valor do contrato e estratificada em duas faixas: para as infrações ****, **** e ****, multa de 0,5% a 15%; para as infrações **** a ****, multa de 15% a 30%.
É facultada a vistoria prévia, a ser agendada. A empresa que optar em não realizar a visita técnica, deverá apresentar declaração formal de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços.
Não será exigida apresentação de amostra do serviço pelo licitante classificado em primeiro lugar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,60 (quatrocentos e dezoito mil, dezenove reais e sessenta centavos).