Pregão eletrônico para contratação de empresa para elaboração de instrumentos de avaliação do rendimento escolar para alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de Bebedouro/SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de prestação de serviços: 24 meses. Valor estimado: R$ ****,86. Exige prova de conceito e amostragem do sistema. Propostas até 02/12/2026 às 12h59. Disputa em 02/12/2026 às 13h30. Pagamento em até 5 dias úteis após entrega das notas fiscais. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
O prazo para a prestação dos serviços é de 24 meses, contados da data do efetivo recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a prestação dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, a contar da data do efetivo recebimento por parte da empresa contratada, da ordem de serviços emitida pela prefeitura.
O pagamento será efetuado no 5º dia útil após a entrega das notas fiscais. Conforme edital: notas fiscais estas que deverão ser quitadas no 5o quinto dia útil, fora à semana, contado da data da entrega das mesmas.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: cujo critério de julgamento será o de menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há exigência de prova de conceito e amostragem do sistema. Conforme edital: a empresa vencedora deverá, no prazo de 05 cinco dias úteis contados da data da convocação, comparecer em local designado pela prefeitura municipal de bebedouro, para realizar a amostragem, em sessão pública, das funcionalidades do sistema ofertado.
O prazo para impugnação é de no mínimo 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Conforme edital: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor estimado é de R$ ****,86. Conforme edital: o valor estimado para o objeto deste certame é de r ****, 86 seiscentos e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos.