Licitações de Relatorio Gestao

O início da prestação dos serviços está previsto para 02 de janeiro de 2027.

O valor estimado total para a contratação é de R ****,88.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento pela prestação dos serviços ocorrerá até 30 trinta dias após ter sido protocolada a nota fiscal, emitida após os termos de recebimento.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global para um ano, respeitados os unitários.

O edital prevê que será exigido egistro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de química crq, em plena validade. e comprovação do licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de química crq, detentor de responsabilidade técnica relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.

O edital prevê que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos i e ii do art. 137 da lei federal no **** a inobservância do prazo fixado, inclusive dos previstos nos itens h, k e n, acarretará a aplicação de multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento.

O edital prevê que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O edital prevê que a inobservância do prazo fixado, inclusive dos previstos nos itens h, k e n, acarretará a aplicação de multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento. e o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos i e ii do art. 137 da lei federal no ****.

O edital prevê um valor global anual estimado de R ****,47.

O edital não especifica um prazo de entrega para o produto final, mas menciona a necessidade de atendimento tempestivo e eficiente às demandas da administração, garantindo o envio das avaliações junto aos órgãos de controle dentro dos períodos legais.

O edital prevê que o estudo deverá ser elaborado por atuário regularmente habilitado e registrado em conselho profissional competente e que a equipe técnica responsável pela execução dos serviços deverá possuir conhecimento técnico comprovado em legislação previdenciária, contabilidade pública e gestão de regimes próprios de previdência social rpps.

O edital lista em sua análise de risco que o inadimplemento de obrigações contratuais por parte do contratado pode resultar em aplicação de penalidades, glosa do valor não executado, e atraso na entrega dos serviços sem justa causa pode levar a possível rescisão contratual.

O edital indica que a contratação não envolve envio de amostras, pois se trata de um serviço técnico especializado.

O edital não detalha explicitamente os riscos de desqualificação, mas a exigência de um atuário habilitado e equipe técnica comprovada sugere que a falta desses requisitos pode inviabilizar a participação.

O edital informa que o valor máximo para a elaboração da avaliação atuarial anual e dos relatórios de gestão atuarial é de R ****,00.

O edital prevê que o sistema deverá ser implantado e estar em pleno funcionamento em até 30 dias úteis após a emissão e envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital prevê um índice de disponibilidade mensal de, no mínimo, 97% para a solução em plataforma SaaS.

O critério de julgamento das propostas de preço é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica conforme termo de referência.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não caberá recurso dos atos praticados no procedimento de dispensa eletrônica, sendo que eventuais manifestações de inconformidade protocoladas serão recebidas e analisadas como petição, sem efeito suspensivo.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega para o produto final, mas menciona a necessidade de atendimento tempestivo e eficiente às demandas da administração, garantindo o envio das avaliações junto aos órgãos de controle dentro dos períodos legais.

O edital prevê que o estudo deverá ser elaborado por atuário regularmente habilitado e registrado em conselho profissional competente e que a equipe técnica responsável pela execução dos serviços deverá possuir conhecimento técnico comprovado em legislação previdenciária, contabilidade pública e gestão de regimes próprios de previdência social rpps.

O edital lista em sua análise de risco que o inadimplemento de obrigações contratuais por parte do contratado pode resultar em aplicação de penalidades, glosa do valor não executado, e atraso na entrega dos serviços sem justa causa pode levar a possível rescisão contratual.

O edital indica que a contratação não envolve envio de amostras, pois se trata de um serviço técnico especializado.

O edital não detalha explicitamente os riscos de desqualificação, mas a exigência de um atuário habilitado e equipe técnica comprovada sugere que a falta desses requisitos pode inviabilizar a participação.

O edital informa que o valor máximo para a elaboração da avaliação atuarial anual e dos relatórios de gestão atuarial é de R ****,00.