Licitações de Contratacao Mao Obra

O evento será realizado em data única, a ser definida pela contratante, dentro do período de 26 de outubro a 27 de novembro de 2026, conforme ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional e prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução parcial ou total, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, entre outros, conforme comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,00.

Os prazos, formatos e meios de disponibilização dos arquivos deverão ser definidos no termo de referência, de modo a permitir o recebimento, a conferência e o armazenamento dos materiais pela administração.

Deverá ser realizada a verificação da documentação de habilitação e qualificação da empresa a ser contratada, bem como das demais condições exigidas pela legislação aplicável à contratação direta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze mil reais), considerando o conjunto de serviços, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem necessários à realização da cerimônia de posse.

O contratado deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da formalização da contratação e do recebimento da solicitação de fornecimento pela administração. A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante.

Os prazos, as condições e os procedimentos para pagamento serão estabelecidos no respectivo termo de referência e no instrumento contratual. O pagamento ficará condicionado à efetiva execução do objeto, ao recebimento ou à medição dos serviços, e ao ateste do servidor responsável pela fiscalização.

O tipo de julgamento é menor preço por lote. A proposta vencedora será aquela que oferecer o menor preço, conforme termo de referência.

Para habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de decoração e iluminação natalina.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do e-mail ***@***. *. * ou pelo portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.

Será exigida garantia adicional quando a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: garantia adicional será somada à garantia de execução de 5 do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será por menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados após a aprovação da proposta readequada, no prazo máximo de até 2 horas. Conforme edital: o licitante terá o prazo máximo de até 02 duas horas, a partir dessa nova solicitação, para enviar os documentos.

As sanções relacionadas ao processo licitatório constam detalhados no título IV, capítulo I da lei no 14. 133/2021. Conforme edital: as sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título iv, capítulo i da lei no 14. 133/2021.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento com a secretaria da educação. Conforme edital: a administração disponibilizará datas e horários para realização de vistoria, mediante agendamento diretamente com a secretaria da educação.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Conforme edital: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas com preço inexequível, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que permanecer acima do preço máximo fixado ou cuja exequibilidade não seja demonstrada.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,34. Conforme edital: o valor estimado da licitação é de r$ ****,34.

A obra deverá ter início no prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de início emitida pelo setor de engenharia, conforme o edital: a obra deverá ter início no prazo de até 10 dez dias após o recebimento da ordem de início.

Os pagamentos corresponderão às etapas efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização, vinculadas ao cronograma físico-financeiro, conforme o edital: os pagamentos deverão corresponder às etapas efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização municipal.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta global for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta, conforme o edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta global seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço global.

As empresas devem apresentar documentação para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Para ME/EPP com restrição, é assegurado prazo de 5 dias úteis para regularização, conforme o edital: será assegurado o prazo de 5 cinco dias úteis, contados da declaração de vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação.

Empresas declaradas inidôneas que participarem estarão sujeitas às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21, conforme o edital: empresas que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública, caso participe do processo licitatório, estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal ****.

A visita técnica presencial é facultativa e pode ser substituída por declaração formal, conforme o edital: a realização de visita técnica presencial será facultativa e poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico do licitante.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços, conforme o edital: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, e propostas com valor superior ao orçamento máximo não serão admitidas, conforme o edital: as propostas cujo valor global seja inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração serão consideradas presumidamente inexequíveis e não serão admitidas propostas com valor global superior ao orçamento máximo estabelecido.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,49, conforme o edital: o valor global máximo estimado para a contratação é de r ****, 49.