Licitações de Contratacao Mao Obra

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O prazo de execução do contrato será de acordo com o cronograma físico-financeiro. O contratado deverá começar a execução do serviço em até 10 dias corridos após o termo de início.

Os pagamentos serão efetuados conforme etapas concluídas e estabelecidos no cronograma físico-financeiro, mediante medições realizadas pelos técnicos fiscais, apresentação de nota fiscal, matrícula junto ao INSS para o primeiro pagamento, e ART/RRT e CND da obra para o último pagamento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão do respectivo boletim de medição.

O critério de julgamento é o de menor preço. será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da lei complementar no 123/2006, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado as declarações de que trata o item 3. 2. 3 e 3. 2. 4 deste edital

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas. A licitante vencedora deverá enviar os documentos elencados no item 5 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado, porém recomendável às licitantes realizarem vistoria no local onde serão executados os serviços. a visita no local poderá ser realizada entre os dias 23 de julho de 2026 a 3 de agosto de 2026 em horário de expediente da administração pública, devendo ser agendada mediante contato telefônico pelo número **** ramal 222 setor de engenharia.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital que seja insanável.

O valor de referência é de R$ ****,69 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,91. A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato correspondente a 5% do valor total do contrato. a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, 1o, da lei federal ****, nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei federal ****, no valor de r ****,91 vinte mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contratoataii dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivo iii dar causa � inexecu��o total do contrato

A visita técnica é facultativa e sua não realização não constituirá motivo de inabilitação ou desclassificação. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa e sua n�o realiza��o n�oconstituir� motivo de inabilita��o ou desclassifica��o, presumindose que o licitantepossui pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades inerentes ao objeto dacontrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos em desacordo com o previsto, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para a obra e serviços é de R$ ****,96. o valor m�ximo estimado e aceit�vel para a obra e servi�os objeto deste edital, conforme planilhas or�ament�rias b�sicas da prefeitura municipal de rubelitamg, est�or�ado em r ****, 96 dois milh�es sessenta e oito mil novecentos e noventa reaise noventa e seis centavos.

O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada. O prazo de entrega poderá ser prorrogado, no interesse da administração e a critério da secretaria requisitante, diante de pedido formalizado, até 2 dias antes do término do prazo original.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos equipamentos instalados, mediante apresentação de nota fiscal e ART ou documento equivalente de responsabilidade técnica emitido pelo responsável técnico da empresa. Deverá constar no documento fiscal o número da licitação, número do contrato, bem como nome do banco, no da conta corrente e agência bancária, da empresa.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma do portal de compras públicas www. ***. *. * em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações devem ser feitas até 03 (três) dias úteis antes da abertura.

Serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca. A não apresentação da documentação exigida para habilitação no prazo estipulado também pode levar à desclassificação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,45 (quinze mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos).