O edital trata do registro de preços para fornecimento de café extraforte para a Câmara Municipal de Viçosa. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida a apresentação de amostra do produto. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a solicitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da solicitação pela seção de materiais da câmara municipal de viçosa.
O edital prevê que o pagamento será feito por meio de transferência, depósito bancário ou em cheque nominal à empresa contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que se estima para esta contratação o valor médio de r ****, 00, pesquisas realizadas diretamente com fornecedores e em painéis de preços governamentais.
