Licitações de Tornos Mecanicos

A prestação de serviços deverá acontecer no município de Santo Inácio do Piauí PI, conforme solicitação. A prestação de serviços deverá vir acompanhada da documentação fiscal, juntamente com cópia da nota de empenho/ordem de fornecimento, no horário das 08h:00min às 14h00min. A prestação de serviços/fornecimento deverá ser semanal ou quinzenal, conforme os pedidos, podendo ser acertado entre as partes os dias que melhor convir, conforme solicitação dos responsáveis de cada serviço.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: Recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração. Caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações unificadas e, se aplicável, qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por apresentar declaração ou documentação falsa, por fraudar a contratação, por comportar-se de modo inidôneo, por praticar atos ilícitos, ou por outras infrações administrativas previstas na Lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo setor requisitante, podendo ser reduzido conforme a complexidade do serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, juntamente com o comprovante de quitação trabalhista da parcela vencida do mês anterior relativas ao contrato, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que a execução dos serviços terá início em maio de 2026. Para contratações que não possuam caráter emergencial, os serviços deverão ser disponibilizados e iniciados no prazo máximo de até 3 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Nos casos emergenciais, os serviços deverão ser prestados com prioridade e imediata disponibilização, observando os prazos reduzidos definidos pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, mediante transferência bancária ou chave pix, após a apresentação da nota fiscal acompanhada do atesto do responsável.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de documentos específicos conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a execução dos serviços terá início em maio de 2026. Para contratações que não possuam caráter emergencial, os serviços deverão ser disponibilizados e iniciados no prazo máximo de até 3 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Nos casos emergenciais, os serviços deverão ser prestados com prioridade e imediata disponibilização, observando os prazos reduzidos definidos pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, mediante transferência bancária ou chave pix, após a apresentação da nota fiscal acompanhada do atesto do responsável.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de documentos específicos conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.