Municipio De Eusebio - Secretaria De Desenvolvimento Social
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a oferta de alimentação para usuários assistidos, acompanhados e em atividades da Rede Socioassistencial do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Banana prata, em pencas in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Polpa firme, sem amassados, perfurações ou partes deterioradas. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 2: R$ ****,00 - Laranja pêra in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Casca íntegra, sem amassados ou perfurações. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 3: R$ ****,00 - Maçã gala in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Frutos de tamanho médio. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 4: R$ ****,00 - Mamão formosa in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Frutos de tamanho médio, firmes, sem ferimentos ou defeitos. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 5: R$ ****,00 - Melancia in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Polpa vermelha, firme, casca íntegra e lustrosa, com peso unitário usual de mercado. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 6: R$ ****,00 - Melão espanhol in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Polpa firme e íntegra, sem rachaduras ou lesões. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 7: R$ ****,00 - Alho in natura, bulbo inteiro, graúdo, do tipo comum in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Sem brotos excessivos, perfurações, cortes ou danos por pragas. Acondicionado em embalagem limpa e resistente, sem transmitir odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 8: R$ ****,00 - Batata- doce in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Tamanho médio a grande, casca íntegra, sem terra aderida em excesso. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 9: R$ ****,00 - Batata inglesa in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Tubérculos firmes, sem esverdeamento, brotação ou umidade externa anormal. Acondicionada em embalagem limpa e resistente.
Lote 10: R$ ****,00 - Beterraba in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Raízes firmes, de tamanho médio, cor vermelho- intensa. Acondicionada em embalagem limpa e resistente.
Lote 11: R$ ****,00 - Cenoura in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Raízes firmes, pele lisa, tamanho médio, sem rachaduras ou deformações. Acondicionada em embalagem limpa e resistente.
Lote 12: R$ ****,00 - Cebola branca in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Bulbos íntegros, firmes, não brotados, com casca protetora. Acondicionada em embalagem limpa e resistente.
Lote 13: R$ ****,00 - Chuchu verde in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Frutos firmes, tamanho médio a grande, sem partes deterioradas. Acondicionado em embalagem limpa e resistente.
Lote 14: R$ ****,00 - Jerimum de leite in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Frutos íntegros, sem perfurações ou partes escuras. Acondicionado em embalagem/caixa limpa, íntegra e higienizável, que preserve a qualidade do produto.
Lote 15: R$ ****,00 - Pimentão verde in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Frutos graúdos, firmes, sem perfurações, cortes ou lesões. Acondicionado em caixas plásticas limpas e higienizáveis.
Lote 16: R$ ****,00 - Repolho verde in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Cabeças firmes e compactas, sem rachaduras, folhas livres de manchas ou perfurações. Acondicionado em caixas plásticas limpas e higienizáveis.
Lote 17: R$ ****,00 - Tomate in natura, de 1ª qualidade, íntegro, com grau de maturação adequado ao consumo, coloração e características sensoriais próprias, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos que comprometam o consumo. Frutos de tamanho médio, firmes, sem ferimentos, defeitos ou manchas acentuadas. Acondicionado em caixas plásticas limpas e higienizáveis.
Lote 18: R$ ****,00 - Abacaxi – Tipo pérola, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução do tamanho, aroma e sabor da espécie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, pesando aproximadamente por unidade 1kg, apresentando grau de maturação que permita suportar uma manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 19: R$ ****,00 - Abobrinha – Verde, tipo menina ou italiana, classificada, tamanho padrão médio, de 1ª qualidade, compacta, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, não podem estar muchas, devendo ser bem desenvolvidas. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranhos ao produto.
Lote 20: R$ ****,00 - Acelga verde – Produto fresco, folhas firmes, sem picadas de insetos, sem áreas escuras ou amarelas, devendo ser bem desenvolvida, com excelente grau de hidratação, isenta de material terroso, livre de resíduos, fertilizantes, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, peso médio por unidade de aproximadamente 500g. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 21: R$ ****,00 - Alface crespa – Produto fresco, folhas firmes, sem picadas de insetos, sem áreas escuras ou amareladas, devendo ser bem desenvolvida, com excelente grau de hidratação, isenta de material terroso, livre de resíduos, de fertilizantes, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, peso médio por unidade de aproximadamente 200g, e deverão ser entregues acondicionados em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 22: R$ ****,00 - Alface roxa – Produto fresco, folhas firmes, sem picadas de insetos, sem áreas escuras ou amareladas, devendo ser bem desenvolvida, com excelente grau de hidratação, isenta de material terroso, livre de resíduos, de fertilizantes, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, peso médio por unidade de aproximadamente 500g, e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 23: R$ ****,00 - Cheiro verde – De 1ª qualidade, cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sem partes escuras ou furadas, sujidades e materiais terrosos, em parelhas de aproximadamente 120g e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 24: R$ ****,00 - Goiaba – De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 25: R$ ****,00 - Limão Tahiti – De cor verde médio a verde claro, graúdo de 1ª qualidade, fresco, livre de residuos, sujidade, parasitas e larvas, tamanhos e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.
Lote 26: R$ ****,00 - Morango – De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 27: R$ ****,00 - Maracujá - De 1ª qualidade, Maracujá extra fresco, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração Uniformes devendo ser bem desenvolvido. Isento de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverão ser entregues acondicionadas em caixa plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto
Lote 28: R$ ****,00 - Tangerina – De 1ª qualidade sem partes escuras, amassadas ou furadas, com casca fina, apresentando o grau de maturação que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, deverão ser entregues acondicionadas em sacos de polietileno ou polipropileno, os quais deverão estar limpos, resistentes, desprovidos de substâncias tóxicas, não transmitir odor ou sabor estranho ao alimento.
Lote 29: R$ ****,00 - Milho verde espiga: in natura, de 1ª qualidade, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, grãos macios, isentas partes pútridas. Deverá estar livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalados em bandejas de isopor envoltos com plástico filme PVC, contendo de 5 a 6 espigas.
Lote 30: R$ ****,00 - Uva verde itália – DE 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpas intactas e firmes, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 31: R$ ****,00 - Uva roxa vitória – De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpas intactas e firmes, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 32: R$ ****,00 - Macaxeira – Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprio da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade, deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 33: R$ ****,00 - Maxixe – Verde, tamanho uniforme, sabor próprio, livres de sujidades, parasitas e larvas, com a casca uniforme, sem manchas e ferimentos ou defeitos. Deverão ser entregues acondicionadas em sacos de polietileno ou polipropileno, os quais deverão estar limpos, resistentes, desprovidos de substâncias tóxicas, não transmitir odor ou sabor estranho ao alimento.
Lote 34: R$ ****,00 - Pepino – Verde, de 1ª Qualidade, de tamanho médio e uniforme, liso, com polpa intacta e limpa; sem manchas bolores, sujidades e sem lesões de origem física ou mecânica e deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 35: R$ ****,00 - Quiabo verde – Verde, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico ( rachaduras e cortes). Deverão ser entregues acondicionadas em sacos de polietileno ou polipropileno, os quais deverão estar limpos, resistentes, desprovidos de substâncias tóxicas, não transmitir odor ou sabor estranho ao alimento.
Lote 36: R$ ****,00 - Repolho roxo – Formato arredondado, folhas lisas com veias salientes, de cor roxa, as cabeças devem ser firmes, compactas, sem rachaduras e as folhas livres de manchas escuras e perfurações, apresentando peso médio de 1 kg, e deverão ser entregues acondicionados em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 37: R$ ****,00 - Melão japonês de 1ª qualidade – Tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 38: R$ ****,00 - Vagem verde – in natura, primeira qualidade, fresca, lisa, cor verde uniforme, firme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e lesões de origem física ou mecânica. Tamanho uniforme. Embalagem plástica transparente, deverão ser entregues acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto.
Lote 39: R$ ****,00 - Açúcar cristal branco, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Obtido da cana- de- açúcar, com aspecto, cor e odor próprios. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, e fardo secundário usual de mercado, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 40: R$ ****,00 - Arroz branco, grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Grãos inteiros e rendimento adequado após cocção. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, e fardo secundário usual de mercado, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 41: R$ ****,00 - Feijão carioca tipo 1, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Grãos inteiros, safra nova ou recente, com umidade adequada. Embalagem plástica transparente de 1 kg, íntegra e inviolada, e fardo secundário usual de mercado, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 42: R$ ****,00 - Feijão preto tipo 1, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Grãos inteiros, safra nova ou recente, com umidade adequada. Embalagem plástica transparente de 1 kg, íntegra e inviolada, e fardo secundário usual de mercado, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 43: R$ ****,00 - Farinha de mandioca tipo 1, branca, fina, seca e torrada, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Baixa acidez e características sensoriais próprias. Embalagem plástica de 1 kg, íntegra e inviolada, e fardo secundário usual de mercado, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 44: R$ ****,00 - Farinha de milho amarela, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Produto obtido da moagem do milho, sem glúten, produzido a partir de matérias- primas sãs e limpas. Embalagem plástica resistente de 500 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 45: R$ ****,00 - Fubá de milho amarelo, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Produto obtido da moagem do grão de milho, admitida a fortificação obrigatória prevista em legislação específica. Embalagem plástica resistente de 500 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 46: R$ ****,00 - Farinha de milho flocada, de 1ª qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, insetos, umidade e materiais estranhos que comprometam o consumo ou o armazenamento. Produto obtido da laminação/floculação do milho, sem adição de sal. Embalagem plástica de 500 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 47: R$ ****,00 - Feijão massacar( corda) tipo 1 – Embalagem primária em pacotes plásticos transparentes, não violados, resistentes, contendo 1 kg e secundária em fardos de 10 ou 30 kg, livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam orna- lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 48: R$ ****,00 - Café torrado e moído, procedente de grãos sãos e limpos, com aspecto, aroma e sabor característicos, isento de impurezas. Embalagem de 250 g, preferencialmente a vácuo ou almofada, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 49: R$ ****,00 - Fécula de mandioca de 1ª qualidade, produto amiláceo extraído da mandioca, de cor branca, fina, seca, isenta de impurezas. Embalagem de 1 kg, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 50: R$ ****,00 - Farinha de aveia obtida da moagem do grão de aveia, com características sensoriais próprias, isenta de impurezas. Embalagem de aproximadamente 170 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 51: R$ ****,00 - Proteína texturizada de soja, com aspecto, cor e sabor próprios, sem glúten, isenta de sujidades, insetos e umidade excessiva. Embalagem plástica resistente de 400 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 52: R$ ****,00 - Chocolate em pó – Sendo 50% Cacau em pó. Embalagem contendo 200g do produto, onde a embalagem externa é caixa de papel e a interna em sacos de plástico atóxico lacrado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 53: R$ ****,00 - Amido de milho – Produto amiláceo extraído do milho, fabricado à partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosos e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos, sob a forma de pó e deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos, embalagem deve estar intacta, vedada. Embalagem plástica com peso de 200g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 54: R$ ****,00 - Flocos de cereais ( farinha lactéa) – Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, minerais, vitamina B1, vitamina B5, vitamina B6 e vitamina C, sal, acondicionado em sachê, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, em sachê de 210 g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 55: R$ ****,00 - Cereal infantil – Cereal infantil para alimentação de crianças à partir de 6 meses de idade, farinha de arroz, açúcar, farinha de aveia integral, extrato de malte, cálcio, ferro, vitamina C, zinco, tiamina, vitamina A, ácido fólico, vitamina D, vitamina B12, regulador de acidez, vitaminas e minerais, sabor arroz e aveia. Apresentação sachê de 600 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 56: R$ ****,00 - Cereal infantil – Cereal infantil para alimentação de crianças à partir de 6 meses de idade, farinha de trigo, farinha de milho, enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, farinha de arroz, cálcio, ferro, vitamina C, zinco, tiamina, vitamina A, ácido fólico, vitamina D, vitamina B12, regulador de acidez, vitaminas e minerais, sabor multicereais. Apresentação sachê de 600 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 57: R$ ****,00 - Carne bovina em iscas, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem osso, proveniente de corte bovino magro e de 1ª qualidade. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 58: R$ ****,00 - Carne bovina em cubos, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem osso, proveniente de corte bovino magro e de 1ª qualidade. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 59: R$ ****,00 - Carne bovina em bifes, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem osso, proveniente de corte bovino magro e de 1ª qualidade. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 60: R$ ****,00 - Carne bovina moída, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem osso, proveniente de corte bovino, com teor de gordura compatível com a legislação aplicável. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 61: R$ ****,00 - Carne suína de pernil em cubos, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem osso, de 1ª qualidade, com teor de gordura dentro do padrão legal. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 62: R$ ****,00 - Carne suína de pernil em bifes, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem osso, de 1ª qualidade, com teor de gordura dentro do padrão legal. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 63: R$ ****,00 - Carne suína sobrepaleta moída - Congelado, limpo, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor púrpura sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio. Embalagem primária plástica transparente à vácuo em pacotes de 1 kg e impresso na embalagem o selo de Inspeção Federal ( SIF) ou selo de Inspeção Estadual ( SIE). Embalagem secudária em caixa de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 64: R$ ****,00 - Coxa e sobrecoxa de frango, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Com osso e com pele. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, acondicionada em caixa secundária apropriada, com rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 65: R$ ****,00 - Filezinho de frango tipo sassami, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem pele e sem osso, de 1ª qualidade. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 66: R$ ****,00 - Filé de frango em cubos, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem pele e sem osso, de 1ª qualidade. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 67: R$ ****,00 - Filé de frango em bifes, congelado, de 1ª qualidade, com coloração, odor e aspecto próprios, sem sinais de descongelamento, sem cristais de gelo em excesso, sem odor impróprio e em perfeito estado de conservação. Sem pele e sem osso, de 1ª qualidade. Embalagem primária de 1 kg, íntegra e inviolada, preferencialmente a vácuo ou termoencolhível, e rotulagem conforme legislação vigente. Registro no serviço de inspeção oficial competente ( SIF, SIE ou SIM, conforme legislação aplicável).
Lote 68: R$ ****,00 - Filé de pescada branca congelado, de 1ª qualidade, íntegro, sem pele e sem espinhas, com coloração e odor próprios, sem sinais de descongelamento e sem excesso de gelo superficial. Embalagem de 1 kg, íntegra e inviolada, acondicionada em caixa secundária apropriada, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no serviço de inspeção oficial competente.
Lote 69: R$ ****,00 - Filé de pargo congelado) – De 1ª Qualidade, íntegro, sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento e com percentual de degelo inferior ou igual a 5%. Embalado em pacotes de 1kg, devendo conter o número de SIF ou SIE, acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 70: R$ ****,00 - Ovos de galinha, classe A, tipo grande, brancos e/ou vermelhos, frescos, limpos, com casca íntegra, sem rachaduras, vazamentos ou sujidades que comprometam o consumo. Embalagem primária em bandeja com 30 unidades, íntegra, com identificação do produtor, lote, validade e demais informações obrigatórias.
Lote 71: R$ ****,00 - Leite em pó desnatado, obtido por desidratação do leite de vaca desnatado, sem adição de açúcares ou ingredientes que descaracterizem o produto. Não será admitido composto lácteo. Embalagem aluminizada de 500 g, própria para alimentos. Embalagem íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no órgão competente, quando exigível.
Lote 72: R$ ****,00 - Leite UHT integral zero lactose, esterilizado pelo processo UHT, submetido à adição de lactase, em embalagem cartonada asséptica de 1 litro. Embalagem íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no órgão competente, quando exigível.
Lote 73: R$ ****,00 - Leite em pó integral instantâneo sem lactose, obtido por desidratação do leite de vaca integral, com adição de lactase e emulsificante permitido para instantaneização, sem adição de açúcares. Não será admitido composto lácteo. Embalagem aluminizada de 300 g. Embalagem íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no órgão competente, quando exigível.
Lote 74: R$ ****,00 - Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de açúcares ou ingredientes que descaracterizem o produto. Não será admitido composto lácteo. Embalagem aluminizada de 1 kg, própria para alimentos. Embalagem íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no órgão competente, quando exigível.
Lote 75: R$ ****,00 - Pão tipo hambúrguer integral, fresco, macio, contendo farinha de trigo integral como ingrediente relevante da formulação, sem gordura trans, sem mofo e sem amassamento excessivo. Pacote com 4 unidades de aproximadamente 50 g cada, em embalagem plástica íntegra e rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 76: R$ ****,00 - Pão tipo hot dog, fresco, macio, sem mofo, sem amassamento excessivo e com características sensoriais próprias. Pacote com 10 unidades de aproximadamente 50 g cada, em embalagem plástica íntegra e rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 77: R$ ****,00 - Pão de coco – Pacote c/01 und de 400 g, embalagem em saco de polietileno atóxico e resistente, composto de farinha de trigo, água, açúcar, coco, não apresentar mofo ( pontos pretos, verdes), miolo do pão não pode grudar nos dedos quando comprimido, apresentar matéria estranha ou sujeiras, o produto não deverá apresentar- se amassado, rotulagem obrigatória de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 78: R$ ****,00 - Pão tipo carioca – Composição : farinha de trigo especial enriquecida de ferro e ácido fólico, sal, açúcar, água, reforçador, óleo, emulsificante ou condicionador e fermento ( seco ou biológico), a casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa, com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica, volume deverá ser normal para o peso ( 50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível, fabricado no dia da entrega.
Lote 79: R$ ****,00 - Bolo junino ( milho, macaxeira, batata doce, pé de moleque) – Apresentando na sua composição básica, farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, margarina, sal refinado, ovos e os ingredientes característicos de cada bolo, embalagem fechada, contendo 01 und, peso unitário no mínimo de 500g, rotulagem obrigatória de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 80: R$ ****,00 - Biscoito povilho tipo peta – Composição cessu: polvilho, leite integral em pó, gordura vegetal, ovo integral pasteurizado e sal, contem gluten, contem lactose. Com aspecto, cor e sabor próprios. Embalagem em pacote com 100g inviolado, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro do órgão competente.
Lote 81: R$ ****,00 - Suco de caju clarificado, sem adição de açúcares e corantes artificiais, em embalagem cartonada de 1 litro, íntegra e inviolada. Rotulagem conforme legislação vigente e registro no MAPA.
Lote 82: R$ ****,00 - Polpa de acerola congelada, pasteurizada, 100% fruta, preparada com frutas sãs e limpas, sem adição de açúcar, corantes artificiais ou conservantes. Embalagem de 1 kg, preferencialmente fracionada em 10 pacotes de 100 g, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no MAPA.
Lote 83: R$ ****,00 - Polpa de goiaba congelada, pasteurizada, 100% fruta, preparada com frutas sãs e limpas, sem adição de açúcar, corantes artificiais ou conservantes. Embalagem de 1 kg, preferencialmente fracionada em 10 pacotes de 100 g, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no MAPA.
Lote 84: R$ ****,00 - Polpa de manga congelada, pasteurizada, 100% fruta, preparada com frutas sãs e limpas, sem adição de açúcar, corantes artificiais ou conservantes. Embalagem de 1 kg, preferencialmente fracionada em 10 pacotes de 100 g, com rotulagem conforme legislação vigente e registro no MAPA.
Lote 85: R$ ****,00 - Polpa cajá – Congelada, pasteurizada, produto puro, preparado com frutas sãs, limpas, isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, sem adição de açúcar, corantes artificiais e aditivos químicos. Embalagem de 1 kg, constituída por 10 pacotes de 100 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro junto ao mapa.
Lote 86: R$ ****,00 - Polpa de caju – Congelada, pasteurizada, produto puro, preparado com frutas sãs, limpas, isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, sem adição de açúcar, corantes artificiais e aditivos químicos. Embalagem de 1 kg, constituída por 10 pacotes de 100 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro junto ao mapa.
Lote 87: R$ ****,00 - Polpa de maracujá – Congelada, pasteurizada, produto puro, preparado com frutas sãs, limpas, isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, sem adição de açúcar, corantes artificiais e aditivos químicos. Embalagem de 1 kg, constituída por 10 pacotes de 100 g, rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro junto ao mapa.
Lote 88: R$ ****,00 - Colorífico/urucum em pó, tendo como base farinha ou fubá e corante natural de urucum, sem adição de sal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos. Embalagem de 100 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 89: R$ ****,00 - Sal refinado iodado, constituído de cristais brancos com granulação uniforme, isento de impurezas e umidade excessiva. Embalagem de 1 kg, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 90: R$ ****,00 - Óleo de soja refinado, tipo 1, límpido, sem resíduos ou odores estranhos, em embalagem primária de 900 ml, íntegra e inviolada, e caixa secundária usual de mercado. Rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 91: R$ ****,00 - Tempero misto desidratado à base de alho, cebola, cenoura, pimentão, cúrcuma, manjericão, cebolinha e salsa, sem glutamato monossódico. Embalagem de 40 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 92: R$ ****,00 - Extrato de tomate concentrado, tendo tomate como ingrediente predominante, sem matérias estranhas e com características sensoriais próprias. Embalagem sache/aluminizada de 300 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 93: R$ ****,00 - Vinagre com acidez de 4%, obtido por fermentação acética, em embalagem plástica de 500 ml, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 94: R$ ****,00 - Canela em pó – Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino, acondicionado em tubo plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, tubo com 40g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 95: R$ ****,00 - Pimenta do reino moída – proveniente de grãos secos e moídos, com sabor forte e levemente picante, sem glúten, em embalagem contendo 100g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 96: R$ ****,00 - Tempero misto de vegetais desidratado – Tendo como ingredientes: sal, tomate, salsa, cenoura, solução natural a base de urucum, cebola em pó e alho. Não contém glúten. Embalagem contendo 100g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 97: R$ ****,00 - Biscoito tipo rosquinha, sabor coco, íntegro e crocante, produzido com matérias- primas adequadas, sem gordura trans. Embalagem de 300 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 98: R$ ****,00 - Biscoito tipo rosquinha, sabor chocolate, íntegro e crocante, produzido com matérias- primas adequadas, sem gordura trans. Embalagem de 300 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 99: R$ ****,00 - Biscoito tipo rosquinha, sabor banana com canela, íntegro e crocante, produzido com matérias- primas adequadas, sem gordura trans. Embalagem de 300 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 100: R$ ****,00 - Biscoito salgado tipo cream cracker, com características sensoriais próprias, sem gordura trans. Embalagem de 350 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 101: R$ ****,00 - Macarrão tipo espaguete, de sêmola ou farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, massa seca, com 500 g, íntegro, sem sujidades e com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 102: R$ ****,00 - Macarrão tipo parafuso, de sêmola ou farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, massa seca, com 500 g, íntegro, sem sujidades e com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 103: R$ ****,00 - Torrada multicereais, crocante, com farinha integral entre os ingredientes da formulação, sem gordura trans. Embalagem de 110 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 104: R$ ****,00 - Biscoito de leite – Enriquecido com ferro, cálcio, fibra de milho, livres de gordura trans, Embalagem peso líquido de 75 g contendo 3 unidades de 25 g, o produto deverá ter registro no órgão competente, rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 105: R$ ****,00 - Biscoito doce, com características sensoriais próprias, sem gordura trans. Embalagem de 350 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 106: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo maria sabor leite – com características sensoriais próprias, sem gordura trans. Embalagem de 350 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 107: R$ ****,00 - Biscoito doce tipo maria sabor chocolate– com características sensoriais próprias, sem gordura trans. Embalagem de 350 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 108: R$ ****,00 - Biscoito doce mini – com características sensoriais próprias, sem gordura trans. Embalagem de 350 g, íntegra e inviolada, com rotulagem conforme legislação vigente.
Lote 109: R$ ****,00 - Biscoito salgado com cereais – com farinha de trigo enriquecida com características sensoriais próprias, sem gordura trans. Embalagem primária de 144g, contendo: 6 unidades de 24g cada. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 110: R$ ****,00 - Bombom de chocolate – redondo com creme de castanha de caju e coberto com chocolate – cessulfame: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico, tiamina, riboflavina, niacina e zinco, leite em pó, massa de cacau, cacau em pó, castanha de caju, gordura anidra de leite, amido, sal, xarope de glicose, óleo vegetal de soja, farinha de centeio, farinha de aveia, aromatizantes. Pacote de 825g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 111: R$ ****,00 - Bombons de frutas – Composição básica: xarope de glicose, açúcar, gordura vegetal, acidulantes ácido cítrico, ácido lático( L-), emulsificantes lecitina e mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizantes. Embalagem em saco plástico transparente de 600g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 112: R$ ****,00 - Bombom de caramelo – Composição básica: açúcar, glucose, óleo de palma, leite em pó integral, manteiga, soro de leite, sal, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Embalagem em saco plástico contendo 500g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 113: R$ ****,00 - Pirulito – Composição básica: açúcar, xarope de glucose, goma base, ácidolantes ácido cítrico, umectantes glicerol e lactato de sódio, aromatizante, emulsificante lecitina de soja. Embalagem em saco plástico de aproximadamente 600g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 114: R$ ****,00 - Chocolate ao leite, em forma de bastão pesando 16g. ingredientes: Açúcar, manteiga de cacau, leite em pó, massa de cacau, gordura vegetal, emulsificante e aromatizantes. Caixa com 30 und. De 16 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 115: R$ ****,00 - Bombons de chocolate – Tipo wafer recheado com creme de amendoim ou de castanha- de- caju e cobertura sabor chocolate. Composição básica: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico. Alérgicos: contém amendoim e castanha- de- caju, castanha- do- pará, centeio, contém lactose, contém glúten. Embalagem em caixa de aproximadamente 210g Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 116: R$ ****,00 - Queijo coalho – Obtido através da coagulação do leite integral através da adição de cloreto de cálcio e coalho e adicionado de sal. Embalagem original deve ser à vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, o mesmo deve apresentar registro no SIF/SIE e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 117: R$ ****,00 - Requeijão cremoso ligth – reduzido em gorduras totais e calorias. Embalagem plástica de 200g. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e registro do órgão competente.
Lote 118: R$ ****,00 - Margarina sem sal – Ingredientes: óleos e gorduras vegetais líquidos e modificados, com ômega 6 e 3 enriquecida com vitamina A, B1, B6, B12 e selênio. Teor de lipídios em torno de 80%, pote com 250g. , produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 119: R$ ****,00 - Margarina com sal – Ingredientes: óleos e gorduras vegetais líquidos e modificados, com ômega 6 e 3 enriquecida com vitamina A, B1, B6, B12 e selênio. Teor de lipídios em torno de 80%, pote com 250g, produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente.
Lote 120: R$ ****,00 - Creme de leite ligth UHT – homogeneizado, com = 15% de gordura. Embalagem tetra pack com 200g. Isenta de sujidades, não amassada, não estufada, resistente. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 121: R$ ****,00 - Leite condensado – Obtido pela desidratação do leite, ingredientes: leite pasteurizado semidesnatado, açúcar e lactose. Embalagem tetra pack com 395 g, o produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 122: R$ ****,00 - Ervilha em conserva – Crocante, cozida ao vapor, acondicionada em lata, íntegra, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 170g de peso líquido drenado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 123: R$ ****,00 - Molho madeira – Molho pronto com; pedaços de champignons, vinho tinto seco, amido modificado, cebola em pó, extrato de levedura acidulante ácido lático, corante caramelo, creme vegetal. Sem adição de açúcar. Acondicionado em sachê plástico aluminizado e íntegro, resistente e limpo. Embalagem contendo 290 g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 124: R$ ****,00 - Leite de coco – Produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, embalagem de 200ml. Sem lactose, sem colesterol, sem glúten, não transgênico. Deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente.
Lote 125: R$ ****,00 - Milho verde em conserva – Crocante, cozida ao vapor, acondicionado em lata, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, peso líquido drenado de 170g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 126: R$ ****,00 - Adoçante dietético natural liquido - Tendo como ingredientes água, edulcorante sucralose, cessulfame de potássio e conservadores, não contém glúten, contendo 75 ml. Produto não deve possuir sacarose nem aspartame. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 127: R$ ****,00 - Achocolatado liquido produto pronto para beber, à base de leite, com sabor chocolate, acondicionado em embalagens tetra pak ( 200ml). Deve ser enriquecido com vitaminas, apresentar validade mínima de 6 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.
Lote 128: R$ ****,00 - Suco de fruta líquido, sabores variados, tipo néctar ou integral. Pronto para consumo, obtido a partir da polpa da fruta, pasteurizado e homogeneizado. Não fermentado. Embalagem primária tipo caixinha cartonada aluminizada ( Tetra Pak), atóxica, hermeticamente fechada, com canudo acoplado e capacidade de 200ml. A embalagem deve conter informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade com 180 dias. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente.