Licitações de Escavadeira Motoniveladora

O edital prevê que o equipamento, devidamente abastecido e com operador, deverá estar posicionado no local indicado na ordem de serviço em até 24 vinte e quatro horas após a confirmação.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do ateste da nota fiscal pela autoridade competente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos serviços.

O edital estabelece que a seleção do credenciado não se dará por meio de lances ou oferta de preços, mas sim pelo rito do credenciamento, em que todo e qualquer interessado que preencher as condições de habilitação e aceitar os valores fixados pela administração será considerado apto a prestar o serviço. A distribuição da demanda se dará por sorteio inicial e otatividade, com exceção para critério de eficiência e proximidade em emergências.

O edital exige que os interessados cumpram equisitos de qualidade e conformidade estabelecidos no estudo técnico preliminar etp, incluindo condições dos equipamentos e veículos, qualificação da mão de obra (com CNH compatível), capacidade operacional e logística e esponsabilidade socioambiental e civil (seguros e conformidade ambiental).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 5% a 20% sobre o valor mensal ou total do contrato, dependendo da infração.

O edital determina que a secretaria de transportes e operações viárias, realizará vistoria técnica in loco em cada equipamentoveículo para atestar: 1. estado geral de conservação e funcionamento dos sistemas de segurança dos equipamentos 2. verificação do horímetrohodômetro.

O edital prevê que os serviços prestados serão de forma parcelada, de acordo com o cronograma da secretaria solicitante, devendo o responsável informar a empresa vencedora com um prazo mínimo de 5 cinco dias úteis o início e local do trabalho. A entrega da mercadoria deverá ocorrer em até 5 dias úteis contados da data de recebimento da solicitação.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é do tipo menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e habilitação econômico-financeira, além de habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação será apresentada pós disputa do licitante vencedor provisório, conforme item 14. 1 tempo e **** documentação obrigatória.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei federal n. 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado.

O valor total estimado do processo será de r ****,00.

O edital prevê que a empresa deverá disponibilizar o veículo em até 10 dias após assinado o contrato. A prestação de serviços será diária, 07 dias por semana.

O pagamento será feito pela prefeitura municipal de muitos capões rs, em até 15 quinze dias úteis do mês subsequente mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de , a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço por item e a forma de julgamento é por valor unitário.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos dispostos no anexo iv Documentos de Habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor médio mensal para serviços de transporte de máquinas através de cavalos mecânico é de R$ ****,75, totalizando R$ ****,00 anualmente.