A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de serviços de clipping digital jornalístico. As propostas iniciais podem ser cadastradas até 20/05/2026 às 08h59. A sessão pública terá início às 09h00 do mesmo dia, com término dos lances às 15h00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia anterior à abertura. O objeto da contratação é a obtenção da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de clipping digital jornalístico de matérias de interesse da prefeitura. A participação é aberta a qualquer licitante regularmente estabelecido no país, especializado no objeto e credenciado no portal de compras públicas. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação após a fase de lances é de 3 horas. O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Os esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser formalizados eletronicamente até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas, além da apresentação de atestado de capacidade técnica e declarações diversas.
O edital prevê que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos operadores de compra direta, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
