Licitações de Assinatura Revista

O prazo de entrega é até 30 trinta dias após a publicação de cada edição.

O pagamento será realizado de forma antecipada em relação ao término da prestação de serviço, respeitando o exercício financeiro.

Não haverá vistoria prévia.

Não haverá exigência de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; não cumpra os critérios de aceitabilidade de preços definidos no termo de referência; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

A contratação direta exigirá comprovacão de que o contratado preenche os requisitos de habilitacão e qualificacão minima necessária.

Para o formato digital, o acesso será ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para o formato impresso, a entrega ocorrerá conforme a periodicidade da publicação. Inclusões ou exclusões de assinaturas solicitadas formalmente deverão ser providenciadas em até 48 horas. a contratada dever� disponibilizar acesso ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, observada a disponibilidade de cada ve�culo para o formato impresso, dever� assegurar o recebimento conforme a periodicidade da publica��o.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente da contratante.

A contratada prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O procedimento adotará o critério de menor preço para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2. o procedimento adotar� o crit�rio de menor pre�o para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2.

A qualificação técnica exige comprovação de aptidão da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. prova de aptid�o da empresa a ser contratada para desempenho de atividade pertinente e compat�vel com o objeto, por meio de certid�o �es ou atestado s, fornecido s por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poder�, sem preju�zo de responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 do rgcaf: a. advert�ncia b. multa c. impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Estima-se o valor da contratação em R$ ****,76 (seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). estimase o valor da contrata��o em r****, 76 seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos conforme quadro abaixo.