Licitações de Assinatura Revista

Para o formato digital, o acesso será ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para o formato impresso, a entrega ocorrerá conforme a periodicidade da publicação. Inclusões ou exclusões de assinaturas solicitadas formalmente deverão ser providenciadas em até 48 horas. a contratada dever� disponibilizar acesso ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, observada a disponibilidade de cada ve�culo para o formato impresso, dever� assegurar o recebimento conforme a periodicidade da publica��o.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente da contratante.

A contratada prestará garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O procedimento adotará o critério de menor preço para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2. o procedimento adotar� o crit�rio de menor pre�o para o lote 1 e de maior desconto para o lote 2.

A qualificação técnica exige comprovação de aptidão da empresa para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, por meio de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. prova de aptid�o da empresa a ser contratada para desempenho de atividade pertinente e compat�vel com o objeto, por meio de certid�o �es ou atestado s, fornecido s por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a contratante poder�, sem preju�zo de responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 do rgcaf: a. advert�ncia b. multa c. impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos d. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Estima-se o valor da contratação em R$ ****,76 (seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). estimase o valor da contrata��o em r****, 76 seis mil, novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos conforme quadro abaixo.

Os serviços deverão ser iniciados em ****.

Valor total estimado da contratação: R ****

O pagamento da premiação aos vencedores ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após a publicação do resultado final no Diário Eletrônico do MPPI. O pagamento da premiação aos vencedores ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após a publicação do resultado final no diário eletrônico do mppi.

O critério principal de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico. O critério principal de julgamento será o de melhor t�cnica ou conte�do art�stico

Os participantes devem ser maiores de 18 anos e possuir registro profissional de jornalista. Os participantes devem ser maiores de 18 anos e possuir registro profissional de jornalista.

Constatadas irregularidades, a comissão julgadora se reserva o direito de anular o prêmio conferido. Constatadas irregularidades, a comissão julgadora se reserva o direito de anular o prêmio conferido.

O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa em até 03 três dias úteis antes da data consignada para conhecimento das propostas. O edital poder� ser impugnado por qualquer pessoa em at� 03 tr�s dias �teis antes da data consignada para conhecimento das propostas

Serão desclassificados os trabalhos enviados fora do prazo, que não se enquadrarem no tema, decorrentes de plágio ou fraude, entregues em desconformidade com os dados da inscrição, ou que contenham rasuras, distorções, falhas, sejam ilegíveis ou editados. Ser�o desclassificados os trabalhos: **** fora do prazo definido