Contratação de serviços contínuos de assinatura digital de periódicos eletrônicos (jornais e revistas) por 24 meses, prorrogáveis por até 10 anos. Valor estimado: R$ ****,62. Abertura da sessão pública em 07/07/2026 às 10h00. Critério de julgamento: menor preço. A licitação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). Exigência de amostra. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Sanções para descumprimento incluem impedimento de licitar e contratar.
O contrato terá vigência de 24 meses, contados da assinatura, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.
A apresentação da garantia da contratação será exigida nas condições estabelecidas no termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A apresentação de amostra é exigida para esta licitação.
Impugnações podem ser enviadas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não apresentação da documentação exigida, desistência da proposta ou comportamento inidôneo podem levar à abertura de processo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,62.
