O presente edital trata de uma dispensa eletrônica para a aquisição de assinatura anual de revistas impressas com conteúdo didático para a rede pública municipal de ensino. O critério de julgamento é o menor preço por item. A disputa de preços ocorrerá no dia 28/04/2026, das 09:00h às 15:00h, na plataforma www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,00 para 100 unidades. A contratação ocorrerá por um único item. É assegurado tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e declaração/contrato de exclusividade da editora.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de até 1 (um) ano, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e declaração/contrato de exclusividade da editora.
O edital menciona que as sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total estimado para o item é de R$ ****,00.