A contratação abrange obras de cercamento (gradis, muros, portões), levantamento planialtimétrico, caracterização de corpo hídrico e avaliação arqueológica para o parque municipal da fonte. O prazo total de execução é de 4 meses. A vistoria prévia é facultativa. A garantia de proposta é de R$ ****,07. O julgamento será pelo menor preço global. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 25/09/2026.
O prazo total para a execução dos serviços é de 4 meses, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data fixada na ordem de início emitida pela divisão de implantação, projetos e obras dipo, após a assinatura do contrato.
O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,07, conforme estabelecido na portaria sf no 76, de 22 de março de 2019.
O critério de julgamento adotado é o menor preço total global.
A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo credenciamento no sistema sicaf e no gov. brcompras.
As penalidades são aplicáveis conforme o título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração ciente dos riscos.
Qualquer pessoa pode formular impugnações até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, ou seja, 25/09/2026.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.
O critério de julgamento é o menor preço total global.
