O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de nutrição parenteral para recém-nascidos prematuros. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 07 de janeiro de 2026. A entrega dos produtos deve ser feita sob demanda, conforme prescrições médicas. A apresentação de amostras é exigida. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada e os documentos de habilitação. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social. A apresentação de amostra falsificada ou deteriorada configura comportamento inidôneo.
O prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato, está indicado no itemxi do preâmbulo, admitindose a sua prorrogação nos termos dos arts. 107 e 113 da lei federal ****.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada aexecução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação, serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, ao pregoeirao exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, dentro do prazo de 03três dias úteis, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. ****2021.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .
