O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia por 12 meses. A abertura da sessão pública ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026, às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço. O edital completo está disponível no site do CROBA. O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias corridos após a requisição. A proposta deve ser elaborada em conformidade com o modelo oficial de proposta de preços constante no anexo II do edital. A validade das propostas é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias corridos a partir da requisição do material, sob demanda.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente, de acordo com o cumprimento do objeto contratual, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscalfatura.
O edital informa que, em razão da natureza do objeto contratual, entende-se como desnecessária a exigência de garantia para a execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, entre outros.
O edital informa que, em caso de infração administrativa, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor médio referencial total é de R$ ****,50.
