Licitações de Conselho Regional Odontologia

Os bens estarão à disposição para visitação dos interessados no dia 03 de julho de 2026, mediante agendamento através do telefone **** 278 ****.

O pagamento do serviço contratado será realizado no prazo de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento do servi�o contratado ser� realizado no prazo de at� 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato

Serão habilitadas apenas as interessadas que tenham preenchido todos os requisitos e condições previstos neste edital e no anexo termo de referência, inclusive quanto a entrega de toda documentação exigida. ser�o habilitadas neste credenciamento apenas as interessadas que tenhampreenchido todos os requisitos e condi�es previstos neste edital e no anexo termo derefer�ncia, inclusive quanto a entrega de toda documenta��o exigida

A habilitação será concedida às pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem os documentos exigidos e atenderem às condições determinadas pelo edital. ser� considerada habilitada para credenciarse a pessoa f�sica ou jur�dica queapresentar os documentos exigidos e atender �s condi�es determinadas por esteinstrumento.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, bemcomo a inexecu��o, execu��o irregular ou em desacordo com o contrato, o edital e alegisla��o vigente, poder� ensejar a aplica��o das seguintes san�es

O pedido de esclarecimento ou a impugnação deverá ser enviado para o email ***@***. *. * ou protocolado na sede da prefeitura. o pedido de esclarecimento ou a impugna��o dever� ser enviado para o email***@***. *. * ou protocolado na sede da prefeitura municipal deitaguarugo

O descredenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, de forma motivada, em casos de descumprimento das condições estabelecidas no edital, contrato ou legislação vigente. o descredenciamento da contratada poder� ocorrer a qualquer tempo, de formamotivada, nas hip�teses de descumprimento das condi�es estabelecidas no edital, nocontrato ou na legisla��o vigente

Estima-se o custo máximo com este credenciamento, durante o período de 12 meses, que consubstanciarão o valor total de R$ ****,00. estimase o custo m�ximo com este credenciamento, durante o per�odo de 12dozemeses, que consubstanciar�o o valor total de r ****, 00 trezentos e quarenta edois mil e seiscentos reais.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a consolidação das ordens de serviço efetivamente executadas no período, em até 15 dias contados da data de atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias contados da data de atesto da nota fiscal pelo servidor responsável da contratante.

Considerando o baixo vulto da contratação, a natureza dos serviços e o pagamento condicionado à efetiva execução das ordens de serviço, a administração opta por não exigir garantia contratual. considerando o baixo vulto da contratação, a natureza dos serviços e o pagamento condicionado à efetiva execução das ordens de serviço, a administração opta por não exigir garantia contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e mediante a apresentação da documentação exigida no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e mediante a apresentação da documentação exigida no termo de referência.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora e multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de rescisão. O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou pedir esclarecimentos por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da sessão pública

A não observância de certas regras, como a de conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto neste item poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação dos serviços descritos neste edital, para o prazo de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato, será de r ****, 00