Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação, incluindo assessoria de imprensa, publicidade e mídias digitais. A sessão pública ocorrerá em 03 de agosto de 2026, às 10:00 (horário de Brasília), na plataforma Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada em lote único. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pelo site www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e a emissão da correspondente ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após o atesto do fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global. critério menor preço global
A análise da documentação para habilitação será feita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o CRO-PA poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
