O edital refere-se à contratação de serviço de acesso dedicado à internet com velocidade de 1 Gbps para a nova sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CROSC) em Florianópolis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 14 de maio de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria técnica é facultativa. O prazo máximo para instalação e ativação do link dedicado é de 30 dias corridos a partir da ordem de serviço.
O prazo máximo para instalação, ativação e disponibilização do link dedicado de internet de 1 Gbps é de 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que o pagamento será efetuado após a liquidação do empenho e dentro dos prazos preestabelecidos em contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo e garantida a defesa.
A vistoria técnica é facultativa, podendo o licitante realizar visita ao local de execução dos serviços mediante prévio agendamento.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
