Credenciamento de cirurgiões-dentistas para serviços de odontologia em clínica geral na atenção primária. Carga horária de 40 horas semanais na UBS João Damasceno Ferreira. Valor mensal fixo de R$ ****,86, total anual estimado de R$ ****,32. Vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há garantia, vistoria obrigatória ou amostra. Pagamento mensal após prestação de serviço. Inscrição regular no CRO-PI é obrigatória.
O prazo de vigência de cada contratação é de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, limitada a vigência total a 24 meses. o prazo de vigência de cada contratação decorrente do presente credenciamento é de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento do documento de cobrança, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento do documento de cobrança.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
É necessária a comprovação de inscrição e regularidade no Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI), além de outros documentos. certidão de inscrição e regularidade do cirurgião-dentista no conselho regional de odontologia do piauí cropi.
O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento injustificado do contrato, entre outras hipóteses. descumprimento injustificado do contrato e sanção de impedimento de licitar e contratar.
Não há necessidade de vistoria prévia, sendo facultado ao interessado conhecer o local mediante agendamento. não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, sendo facultado ao interessado conhecer o consultório odontológico.
A não assinatura do termo de credenciamento no prazo de 5 dias úteis pode ser entendida como recusa injustificada, ensejando a exclusão do rol de credenciados. a não assinatura do termo de credenciamento poderá ser entendida como recusa injustificada, ensejando a imediata exclusão do rol de credenciados.
O valor total anual estimado é de R$ ****,32. o valor total anual estimado, considerando a contratação de 01 um credenciado, é de r ****,32.