" Contratação de fornecedores, através de processo licitatório, para fornecimento de produtos e materiais de higiene, limpeza e utensÍlios em geral a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2025, para fornecimento de produtos e materiais de uso e controle escolar nas escolas públicas municipais nas áreas rural e urbana. "
Lote 8: Avental de tecido - Avental em tecido desenvolvido para uso em cozinhas, sem bolso, cor branco e também de pequeno porte, proporcionam elevado conforto e eficiente proteção contra o calor irradiado e projeções de líquidos quentes ou vapores. Permite o contato com alimentos, sem risco de contaminação. Totalmente higienizável e de longa vida útil. Medida: 90cm x 70cm
O edital prevê a assinatura do contrato administrativo em até 5 dias após a homologação do certame, devido à instabilidade de previsões de pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos. O fornecimento será fiscalizado pelo município de Virgínia, e a execução da ata de registro de preços será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pelo município. O objeto deverá ser entregue na sede do município ou em outro local previamente designado, com todas as despesas sob a responsabilidade do licitante. O fornecimento deve corresponder às especificações e quantidade constante da nota de autorização de fornecimento respectiva. O município se reserva o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes no edital, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o instrumento contratual. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contados do protocolo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. Não é permitido pagamento antecipado. Os preços não serão reajustados, mas poderão ser realinhados nas formas legais e durante a validade desta ata de registro de preços. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As obrigações decorrentes desta licitação serão formalizadas através da ata de registro de preços. O objeto deste termo de referência deve ser fornecido diretamente pela detentora, não podendo ser subempreitado, terceirizado, cedido ou sublocado, exceto aquilo que não se inclua em sua especialização, o que dependerá de prévia anuência da prefeitura consorciada. A licitante será obrigada a substituir, de imediato e às suas expensas, o fornecimento em que se verificarem irregularidades, assim como aqueles não aprovados pela fiscalização do município. As infrações e sanções administrativas a serem aplicadas neste certame, constam descritas dos artigos 155 a 163 da lei federal de n **** licitante deverá responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao município ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente, de outras cominações contratuais e/ou legais a que estiver sujeita.