O edital da Secretaria da Saúde da Bahia visa a aquisição de aparelhos de fototerapia LED para tratamento de hiperbilirrubina, por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/02/2026. A participação é ampla, com reserva de cota para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital exige informações sobre a marca do produto e o envio da proposta readequada ao último lance. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega é de 60 dias corridos, a contar da assinatura da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
A garantia contratual será de 02 dois anos a partir da instalação, mediante a confirmação da sua conformidade com os parâmetros estabelecidos no manual do equipamento registrado na anvisa.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da lei federal n ****, conforme art. 60 da lei n **** e a disciplina prevista no decreto n ****.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: luis. muniz@saude. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 quatro milhões, quatrocentos e cinco mil oitocentos e sessenta reais.
