Aquisição de bens permanentes (forno combinado, tenda sanfonada, cama elástica, carrinho de bebê, bebê conforto) para APAE Rio do Sul e Instituto Lar da Menina. Recebimento de propostas a partir de 05/08/2026, abertura da sessão pública em 20/08/2026. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Valor total estimado R$ ****,06. Prazo de entrega de até 30 dias para alguns itens e 45 dias para o forno. Contrato com vigência de 12 meses. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias corridos para os itens 2, 3, 4 e 5, e de até 45 dias corridos para o item 1, ambos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em parcela única, por item, em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura, condicionado ao recebimento definitivo dos bens, apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes, e instalação concluída do forno combinado.
O item 1 (forno combinado) terá garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e os itens 2, 3, 4 e 5 terão garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação. O período de garantia será contado a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, com modo de disputa aberto e lances sucessivos.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.