O edital trata da formalização de ata de registro de preços para aquisição parcelada de livros didáticos para a educação infantil. A abertura da sessão pública será em 08 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O pagamento será efetuado em até 30 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria municipal de educação, por um período inicial de 12 doze meses, nos quantitativos estabelecidos pela secretaria demandante, entre segunda a sextafeira, conforme programação realizada, no horário préestabelecido mediante formalização de ordem de fornecimento, no prazo de até 10 dez dias corridos contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada, devendo ser apresentados os seguintes documentos: a nota fiscalfatura emitida em nome do órgão solicitante, sendo que será informado noemail de solicitação dos pedidos os dados para a emissão da nota fiscal. a referida notafiscal eletrônica original da contratada será devidamente atestada por servidor designado pela secretaria do contratante.
O edital informa que para esta licitação não será exigida garantia de proposta.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço global, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.
O edital informa que as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as seguintes: a no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede b em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição demicroempreendedor individual ccmeic no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na juntacomercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seusadministradoresd inscrição no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação noregistro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agênciae no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoasjurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradoresf no caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata daassembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registrocivil das pessoas jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 dalei n ****, de **** no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país: decreto deautorização.
O edital informa que a aplicação das sanções abaixo previstas será realizada em conformidade com a lei n ****.
O edital informa que serão exigidos catálogosficha técnicaamostras dos seguintes itens: descrição coleção eu gosto mais de de educação infantil integrado, obra reformulada nos últimos três anos, volume inicial 2 anos. coleção eu gosto mais de educação infantil integrado, obra reformulada nos últimos três anos, volume 1 3 anos. coleção eu gosto mais de educação infantil integrado, obra reformulada nos últimos três anos, volume 2 4 anos. coleção eu gosto mais educação infantil integrado, obra reformulada nos últimos três anos, volume 3 5 anos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 15 oitenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos.
