A Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB realizará um pregão eletrônico para registrar preços de órteses, próteses, muletas, cadeiras de rodas e equipamentos correlatos para distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado total é de R$ ****,80. A sessão pública ocorrerá em 10 de junho de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O contato para dúvidas e informações é ***@***. *. * e o telefone é 83 **** endereço da prefeitura é Av. Brasil, 380, Juripiranga/PB.
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal. A entrega será realizada no horário pré-estabelecido, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Saúde: Avenida Brasil, 483, Centro, Juripiranga/PB.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Serão realizadas retenções tributárias conforme legislação aplicável.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas conforme detalhado no edital, com prazos para apresentação de documentos e possibilidade de regularização para ME/EPP.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com gradações e prazos definidos em caso de descumprimento contratual.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, propostas inexequíveis ou em desacordo com as especificações.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.
