O edital visa a contratação de empresa para confecção e fornecimento de livros culturais sobre a história de Juripiranga. A abertura da sessão pública é em 24 de novembro de 2025, com horário de recebimento das propostas até 9:15h e disputa às 9:30h. O critério de julgamento é o menor preço global. Os licitantes devem estar cadastrados na Bolsa Nacional de Compras (BNC). É exigida amostra dos itens. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. A empresa deve apresentar catálogo ou ficha técnica do produto.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota fiscal.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos.
O edital não exige garantia de proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital exige comprovação de aptidão, para desempenho de atividade e fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital informa que as licitantes deverão apresentar amostras obrigatórias dos itens listados deste edital, no prazo máximo de até 05 dias corridos após a convocação formal, sob pena de desclassificação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 13 setecentos e trinta mil novecentos e quarenta e sete reais e treze centavos.