Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento de GLP (gás de cozinha) em botijões de 13kg. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 22 de maio de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A licitação prevê cota de 75% para ampla concorrência e 25% reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. O contato para dúvidas e informações é ***@***. *. * e o telefone é 83 **** endereço para retirada de documentos e informações é Av. Brasil, 380, Juripiranga PB.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme solicitação da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e Justiça do Trabalho.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 1% a 20% do valor do item, dependendo da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.