O edital visa o registro de preços para aquisição de suplementos alimentícios e fraldas descartáveis. A licitação é do tipo menor preço por item e destinada a MEI, ME, EPP e cooperativas. A abertura das propostas ocorrerá em 16 de março de 2026. Os interessados devem se cadastrar no site BNC. A entrega dos bens será em 5 dias corridos após a solicitação. A fiscalização verificará a conformidade dos produtos. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias corridos, contados da data de sua solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado com base no preço unitário do bem, efetivamente entregue no endereço indicado no item 16 local de entrega e suas respectivas condições, sem qualquer custo adicional para o município de monteirópolisal, mediante a apresentação da nota fiscal.
O edital estabelece que durante o período de garantia contra defeitos de fabricação, a adjudicatária obrigase a efetuar, sem 439ônus para o município de monteirópolisal, a substituição do objeto que apresentar defeitos defabricação, no prazo de até 15 quinze dias, a contar da notificação.
O edital diz que será considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações técnicas contidas no edital, respeitar os limites de preços e apresentar o menor preço por item parao fornecimento dos referidos bens.
O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico bnc, nível icredenciamento, ii habilitação jurídica, iii regularidade fiscal e trabalhista federal, ivregularidade fiscal estadual e municipal do cadastro de pessoa jurídica, e da documentaçãocomplementar especificada neste edital.
O edital diz que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitemanteriorficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf, peloprazo de até cinco anos.
O edital informa que das amostras não será exigido amostra.
O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.
O edital informa que valor estimado da contratação: r ****, 25 seiscentos e noventa e nove mil trezentos e oito reais.
