Prefeitura Municipal De Monteirópolis

O prazo fixado é de apenas 120 dias, suficiente para ser executado dentro do escopo de serviços definido em planilha orçamentária.

As medições serão parciais e/ou finais, dependendo das datas de ordem de serviço e encerramento do contrato. Os serviços contratados e executados deverão ser aprovados pela fiscalização da prefeitura municipal de Monteiropolis-AL. Para obtenção do valor de cada medição, deverão ser observadas as especificações e critérios constantes neste projeto básico.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos: obrigatoriamente, atender a todos os normativos descritos nos estudos técnicos preliminares e anexos deste projeto básico durante toda a vigência contratual, inclusive em suas prorrogações. Ofertar preços exequíveis e compatíveis com a prestação de serviços de objeto deste projeto básico.

A contratada que inexecução total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação ensejar o retardamento da execução do objeto, fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou não mantiver a proposta ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O descumprimento de qualquer exigência prevista no projeto básico ensejará a inabilitação da empresa.

Valor estimado: R$ ****,24 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais, vinte quatro centavos).

O prazo fixado é de apenas 180 dias, suficiente para ser executado dentro do escopo de serviços definido em planilha orçamentária.

As medições serão parciais e ou finais, ressalvadas a primeira e a última medição que dependem das datas de ordem de serviço e encerramento do contrato, respectivamente. Os serviços contratados e executados deverão ser aprovados pela fiscalização da prefeitura municipal de Monteiroópolis AL designada pela diretoria de engenharia.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Deverá apresentar em seu quadro de profissionais técnicos: Profissional de nível superior com formação em engenharia civil ou arquiteto com especialização; Profissional de nível superior com formação em engenharia de segurança do trabalho ou com especialização.

A contratada que inexecução total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação ensejar o retardamento da execução do objeto, fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou não mantiver a proposta.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas.

O descumprimento de qualquer exigência prevista no projeto básico ensejará a inabilitação da empresa.

Valor estimado em conformidade com o estudo técnico preliminar, e demais anexos apresentamos abaixo o valor global para atendimento ao objeto: R ****,98.