Prefeitura Municipal De Pilõezinhos-Prefeitura Municipal De Pilõezinhos
Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de gêneros alimentícios de procedência nacional, embalados e rotulados conforme legislação vigente, destinados à merenda escolar, ao abastecimento de secretarias e órgãos municipais e à confecção de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pilõezinhos/PB
Abertura de Propostas:
Lote 27: Sal refinado de cozinha, de procedência nacional, obtido a partir de sal marinho ou mineral, submetido a processo adequado de purificação e refino, apresentando granulação uniforme, coloração branca característica, sabor próprio do sal, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de sódio compatível com sal refinado conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Cisne, Cia Sal, Sal Lebre ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 30: Vinagre de procedência nacional, elaborado a partir de fermentação de álcool etílico, vinho ou matérias- primas permitidas pela legislação vigente, apresentando aparência límpida, coloração característica conforme o tipo ( branco, de vinho, de maçã etc. ), sabor ácido típico, odor próprio do vinagre, isento de impurezas, matérias estranhas, sedimentos, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de acidez compatível com vinagre conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com volume líquido de 500 ml, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega, apresentando composição nutricional compatível com vinagre, com valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Arisco, Galo, Cica ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 34: Tempero seco, de procedência nacional, elaborado a partir de mistura de sal, ervas, especiarias, condimentos e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, submetido a processo adequado de moagem, homogeneização e envase, apresentando aparência uniforme, coloração característica da mistura, sabor e odor próprios do produto, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar composição e qualidade compatíveis com tempero seco conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega, apresentando composição nutricional compatível com o padrão do produto, baixo teor de gorduras trans, sódio dentro dos limites permitidos e valor energético compatível com o padrão, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Kitano, Dona Maria, Arisco ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 1: Flocão de milho em embalagem de 500g, produzido a partir de milho selecionado, de coloração amarela característica, livre de impurezas, odores ou sabores estranhos. Deve estar acondicionado em embalagem original, íntegra e lacrada, com identificação completa do fabricante, lote, data de fabricação, informações nutricionais e peso líquido, conforme legislação vigente. O produto deve atender às normas sanitárias aplicáveis e apresentar validade mínima de 6 meses no ato da entrega.
Lote 2: Farinha de trigo tipo 1, enriquecida conforme legislação vigente ( ferro e ácido fólico), livre de grumos, odores estranhos ou contaminação. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.
Lote 3: Aveia em flocos finos ou grossos, 100% integral, sem açúcar, sem aditivos artificiais. Embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 6 meses.
Lote 4: Feijão preto tipo 1, grãos inteiros, secos, selecionados, sem impurezas, padronizados e livres de insetos ou umidade excessiva. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.
Lote 5: Arroz parboilizado tipo 1, cor amarelo- âmbar característica, grãos inteiros, padronizados e uniformes, livre de sujidades, umidade máxima 14%. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.
Lote 6: Arroz branco beneficiado, polido, grão longo- fino ( agulhinha), Tipo 1, de procedência nacional, obtido de grãos selecionados, íntegros, limpos, secos e livres de impurezas, matérias estranhas, insetos, carunchos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, apresentando coloração branca uniforme, odor e sabor característicos. O produto deverá ser fornecido em embalagem plástica primária atóxica, lacrada e íntegra, com peso líquido de 1 kg e rotulagem completa contendo marca, lote, data de fabricação, validade, informações nutricionais e demais dados exigidos por legislação sanitária. Adotam- se como marcas de referência Tio João, Camil ou Prato Fino, admitindo- se equivalentes que atendam ao mesmo padrão de qualidade. O arroz deverá possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da entrega e manter, por porção de 50 g, no mínimo 170 kcal, 38 g de carboidratos, 3 g de proteínas e 0, 3 g de fibras, além de máximo 1 g de gorduras totais, máximo 5 mg de sódio, ausência de gorduras trans e composição físico- química compatível com arroz Tipo 1. O fornecimento deverá garantir condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, preservando a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo na merenda escolar. Marcas de referência: Tio João, Camil e Prato Fino. Validade mínima: 6 ( seis) meses após a entrega.
Lote 7: Milho em conserva, constituído de grãos inteiros, selecionados, de coloração amarela natural, livres de impurezas, fungos, odores ou sabores estranhos, acondicionado em lata de 200 g, devidamente fechada e identificada. Produto próprio para consumo, com validade mínima de 6 meses na data da entrega.
Lote 8: Amido de milho refinado, pó branco, fino, sem impurezas, sem odor ou sabor estranho. Embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 6 meses.
Lote 9: Feijão carioca tipo 1, peneira mínima 12 mm, grãos íntegros, secos, limpos e uniformes, sem carunchos, sem umidade excessiva e sem materiais estranhos. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.
Lote 10: Grãos de milho descascados e fragmentados, limpos, secos, embalagem lacrada de 500 g. Validade minima de 6 meses
Lote 11: Açúcar cristal branco, de procedência nacional, obtido a partir da cana- de- açúcar, composto por cristais homogêneos, de granulometria uniforme, coloração branca característica, sabor doce próprio, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar boa fluidez e ausência de umidade excessiva, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, resistente e lacrada, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com açúcar cristal, com predominância de carboidratos, ausência de gorduras totais, gorduras trans, proteínas e fibras, e valor energético aproximado de 20 kcal por porção de 5 g, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência União, Caravelas, Guarani ou Alto Alegre ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas
Lote 12: Achocolatado em pó, instantâneo, destinado ao preparo de bebidas lácteas, obtido a partir da mistura homogênea de açúcar, cacau em pó e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando coloração marrom característica, sabor e odor próprios, isento de impurezas, matérias estranhas, grumos excessivos, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, com boa solubilidade em leite frio ou quente, sem formação de resíduos indesejáveis, devendo ser fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 400 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com produtos destinados à alimentação institucional, com predominância de carboidratos, teor reduzido de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valores energéticos aproximados de 70 a 80 kcal por porção de 20 g, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Nescau, Toddy ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 13: Ervilha em conserva, constituída de grãos inteiros, selecionados, de coloração verde natural, livres de impurezas, fungos, odores ou sabores estranhos, acondicionados em lata de 200 g, devidamente fechada e identificada. Produto próprio para consumo, com validade mínima de 6 meses na data da entrega.
Lote 14: Café torrado e moído, de procedência nacional, constituído predominantemente de grãos de café arábica ou blend permitido pela legislação vigente, submetido a processo adequado de torrefação e moagem, apresentando pó homogêneo, coloração castanho- escura característica, aroma e sabor próprios, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar boa qualidade sensorial e rendimento adequado no preparo da bebida, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, resistente e hermeticamente fechada, com peso líquido de 250 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com café torrado e moído, com valor energético insignificante por porção preparada, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a preservação do aroma e sabor do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Santa Clara, São Braz, Pilão, Maratá ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 15: Biscoito doce tipo Maria, Maisena ou Rosquinha, obtido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gorduras vegetais e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando formato, textura e coloração característicos do tipo, sabor doce próprio, crocante ou levemente macio no caso das rosquinhas, isento de impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, mofo, ranço ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar padrão uniforme entre as unidades e boa qualidade sensorial, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 400 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com biscoitos doces, com predominância de carboidratos, teor moderado de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético aproximado de 120 a 150 kcal por porção de 30 g, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Vitarella, Fortaleza, Marilan, Piraquê ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 16: Caldo de carne, em pó ou granulado, de procedência nacional, elaborado a partir de extratos ou concentrados de carne, sal, condimentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando coloração, sabor e odor característicos, isento de impurezas, matérias estranhas, grumos excessivos, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar boa solubilidade e rendimento adequado no preparo de alimentos, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, resistente e hermeticamente fechada, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com caldo de carne, com predominância de sódio e baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Knorr, Arisco, Maggi ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 17: Biscoito salgado tipo cream cracker, obtido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleos vegetais e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando formato e textura característicos, coloração uniforme, sabor levemente salgado próprio, crocante, isento de impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, mofo, ranço ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar boa qualidade sensorial e padrão uniforme entre as unidades, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 400 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com biscoito tipo cream cracker, com predominância de carboidratos, teor moderado de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético aproximado de 120 a 140 kcal por porção de 30 g, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Vitarella, Fortaleza, Piraquê, Marilan ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 18: Caldo de galinha, em pó ou granulado, de procedência nacional, elaborado a partir de extratos ou concentrados de galinha, sal, condimentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando coloração, sabor e odor característicos, isento de impurezas, matérias estranhas, grumos excessivos, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar boa solubilidade e rendimento adequado no preparo de alimentos, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, resistente e hermeticamente fechada, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com caldo de galinha, com predominância de sódio e baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Knorr, Arisco, Maggi ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 19: Tapioca granulada obtida da fécula de mandioca, seca, branca, sem grumos, sem impurezas. Embalagem de 1 KG. Validade mínima de 6 meses.
Lote 20: Farinha de mandioca seca, tipo branca ou amarela, granulometria fina ou média, sem impurezas, seca e crocante. Embalagem de 1 kg. Validade mínima de 6 meses.
Lote 21: Óleo de soja, de procedência nacional, obtido a partir de sementes de soja selecionadas, refinado, desodorizado e submetido a processo adequado de purificação, apresentando aparência límpida, cor amarela clara característica, sabor e odor próprios do óleo de soja, isento de impurezas, matérias estranhas, sedimentos, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de acidez, peróxidos e estabilidade compatíveis com óleo de soja refinado conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 900 ml, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com óleo de soja, com ausência de gorduras trans e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Liza, Soya, Soya Puro, Primor ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 22: Leite de coco, de procedência nacional, elaborado a partir de polpa de coco fresco ou concentrado de coco, água potável e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, submetido a processo adequado de extração e homogeneização, apresentando consistência cremosa, coloração branco- leitosa característica, sabor e odor próprios do coco, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de gordura compatível com leite de coco conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com volume líquido de 500 ml, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com leite de coco, com ausência de gorduras trans e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Sococo, Ducoco, Copra ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 23: Doce de goiaba tipo goiabada, de procedência nacional, elaborado a partir da polpa de goiaba e açúcar, podendo conter pectina e acidulantes permitidos pela legislação vigente, apresentando consistência firme e homogênea, coloração vermelho- escura característica, sabor doce próprio e odor agradável, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, mofo ou qualquer forma de contaminação, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, resistente e devidamente lacrada, com peso líquido de 500 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com doce de fruta, com predominância de carboidratos, baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético aproximado de 60 a 80 kcal por porção de 20 g, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Predilecta, Palmeiron, Xavante, Quero ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 24: Creme de leite, de procedência nacional, elaborado a partir de leite de vaca e/ou derivados lácteos, submetido a processo adequado de homogeneização e tratamento térmico ( UHT ou pasteurização), apresentando consistência cremosa, homogênea e uniforme, coloração branco- leitosa característica, sabor e odor próprios, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de gordura compatível com creme de leite conforme a legislação vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 200 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com creme de leite, ausência de gorduras trans e valores nutricionais de acordo com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Nestlé, Piracanjuba, Italac, Elegê, Itambé ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 25: Extrato de tomate concentrado, de procedência nacional, elaborado a partir de tomates maduros, selecionados e sãos, submetidos a processo adequado de concentração, apresentando consistência espessa e homogênea, coloração vermelho- intensa característica, sabor e odor próprios, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de sólidos solúveis compatível com extrato de tomate, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 320 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com extrato de tomate, com baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético reduzido por porção, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Elefante, Quero, Pomarola, Predilecta ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 26: Milho de pipoca, de procedência nacional, obtido a partir de grãos de milho selecionados e sadios, submetido a processo adequado de limpeza e seleção, apresentando grãos inteiros, uniformes, secos, limpos, isentos de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar capacidade de expansão adequada para preparo de pipoca, sabor e odor característicos do milho, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 500 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com milho de pipoca, com baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Yoki, Quero, Tio João ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 27: Sal refinado de cozinha, de procedência nacional, obtido a partir de sal marinho ou mineral, submetido a processo adequado de purificação e refino, apresentando granulação uniforme, coloração branca característica, sabor próprio do sal, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de sódio compatível com sal refinado conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Cisne, Cia Sal, Sal Lebre ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 28: Margarina, de procedência nacional, elaborada a partir de óleos vegetais refinados, água potável, sal, emulsificantes e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, submetida a processo adequado de homogeneização e batimento, apresentando consistência cremosa, uniforme, espalhável, coloração amarela característica, sabor e odor próprios do produto, isenta de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de gordura compatível com margarina conforme a legislação sanitária, fornecida em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 500 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com margarina, com baixo teor de gorduras trans, teor adequado de gorduras totais e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Qualy, Doriana, Claybom, Delícia ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 29: Leite em pó integral, de procedência nacional, obtido a partir de leite de vaca integral, submetido a processo adequado de desidratação por atomização ( spray drying), apresentando pó fino, seco, homogêneo, de coloração branco- amarelada característica, sabor e odor próprios, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de gordura compatível com leite em pó integral conforme a legislação vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 200 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com leite em pó integral, com ausência de gorduras trans, teor adequado de proteínas, cálcio e demais nutrientes característicos do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Ninho, Itambé, Piracanjuba, Italac, Camponesa ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 30: Vinagre de procedência nacional, elaborado a partir de fermentação de álcool etílico, vinho ou matérias- primas permitidas pela legislação vigente, apresentando aparência límpida, coloração característica conforme o tipo ( branco, de vinho, de maçã etc. ), sabor ácido típico, odor próprio do vinagre, isento de impurezas, matérias estranhas, sedimentos, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de acidez compatível com vinagre conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com volume líquido de 500 ml, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega, apresentando composição nutricional compatível com vinagre, com valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Arisco, Galo, Cica ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 31: Macarrão espaguete, de procedência nacional, elaborado a partir de sêmola de trigo durum de qualidade, água potável e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, submetido a processo adequado de extrusão e secagem, apresentando fios longos, uniformes, íntegros, secos, isentos de fragmentos excessivos, impurezas, matérias estranhas, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar coloração amarelo- clara característica, textura firme e sabor próprio do produto, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 500 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( glúten) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com macarrão de sêmola de trigo, baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Barilla, Renata, Galo, Adria, Petybom ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 32: Leite condensado, de procedência nacional, elaborado a partir de leite de vaca, açúcar e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, submetido a processo adequado de condensação e esterilização, apresentando consistência cremosa, homogênea e viscosa, coloração branco- amarelada característica, sabor e odor próprios do leite condensado, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de sólidos, açúcar e gordura compatível com leite condensado conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 395 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( leite) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com leite condensado, ausência de gorduras trans e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Moça, Italac, Piracanjuba ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 33: Proteína de soja texturizada, de procedência nacional, elaborada a partir de farinha de soja desengordurada, submetida a processo adequado de texturização, apresentando aparência granular ou em pedaços, cor característica, sabor e odor próprios do produto, isenta de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar teor de proteína compatível com proteína de soja texturizada conforme a legislação sanitária vigente, fornecida em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 400 g, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( soja) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega, apresentar composição nutricional compatível com proteína de soja, baixo teor de gorduras totais, ausência de gorduras trans e valor energético compatível com o padrão do produto, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Soya, Vitalin, Gold Nutri ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.
Lote 34: Tempero seco, de procedência nacional, elaborado a partir de mistura de sal, ervas, especiarias, condimentos e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, submetido a processo adequado de moagem, homogeneização e envase, apresentando aparência uniforme, coloração característica da mistura, sabor e odor próprios do produto, isento de impurezas, matérias estranhas, sujidades, insetos, larvas, mofo ou qualquer forma de contaminação, devendo apresentar composição e qualidade compatíveis com tempero seco conforme a legislação sanitária vigente, fornecido em embalagem primária atóxica, íntegra, lacrada e resistente, com peso líquido de 1 kg, contendo rotulagem completa e legível com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, informações nutricionais, alergênicos ( quando aplicável) e demais exigências da legislação sanitária vigente, possuir validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega, apresentando composição nutricional compatível com o padrão do produto, baixo teor de gorduras trans, sódio dentro dos limites permitidos e valor energético compatível com o padrão, sendo o fornecimento realizado em condições adequadas de higiene, transporte e armazenamento, garantindo a integridade da embalagem e a qualidade do produto até o consumo, adotando- se como marcas de referência Kitano, Dona Maria, Arisco ou equivalente, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, nutricionais e sanitárias exigidas.