BRASIL | PR | TIJUCAS DO SUL Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Tijucas Do Sul
Registro de preços para aquisição de calcário dolomítico e sementes, conforme emenda parlamentar n ****, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária, para atendimento das demandas da secretaria municipal de agricultura da prefeitura de tijucas do sul/pr
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O detentor do contrato deverá entregar os produtos em até 10 dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho. o detentor do contrato deverá entregar os produtos em até 10 dez dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho.
O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante. o pagamento ser� feito por cr�dito em conta banc�ria da licitante vencedora ou via boleto banc�rio no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura, estando condicionado � aceita��o e atesto da secretaria solicitante.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os documentos de habilitação deverão ser carregados na plataforma eletrônica, incluindo ato constitutivo, CNPJ, comprovante de inscrição estadual, certidões negativas de débitos (FGTS, trabalhistas, federais, estaduais, municipais), e declarações diversas. os documentos de habilita��o os quais dever�o ser carregados na plataformaeletr�nica, s�o: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registradob cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: ****
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a inexequibilidade da proposta, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 duzentos e quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais.
Abertura de Propostas: