Registro de preços para manutenção preventiva e corretiva de frota municipal, incluindo aquisição de peças. O julgamento será por maior desconto percentual. O prazo limite para impugnação é 19/08/2026. A garantia dos serviços é de 90 dias ou **** para manutenção corretiva/preventiva, e 1 ano para lanternagem/pintura. O pagamento será em até 30 dias após o adimplemento.
Prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 30 dias, contados da emissão da solicitação do serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, com prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Manutenção corretiva e preventiva terá garantia de 90 noventa dias ou **** cinco mil quilômetros, prevalecendo o que ocorrer por último.
O julgamento das propostas será do tipo maior desconto por lote.
Os licitantes deverão comprovar requisitos como habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem multa de mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se se enquadrarem nos casos previstos no art. 59, da lei federal no ****.
