Licitações de Diagnostico Socio Ambiental

A execução total dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 45 dias, contados da emissão da ordem de serviço, momento em que deverão ser entregues ao município os relatórios, mapas, memoriais, arquivos digitais, diretrizes técnicas e demais documentos pertinentes ao objeto. o prazo de execução total dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 45 dias, contados da emissão da ordem de serviço

O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência e/ou na minuta contratual, após o recebimento e atesto dos produtos técnicos pela secretaria demandante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e manutenção das condições de habilitação. O pagamento será efetuado integralmente no prazo de até 30 trinta dias após efetiva execução dos serviços contratados. o pagamento será realizado na forma prevista neste termo de referência eou na minuta contratual, apó s o recebimento e atesto dos produtos técnicos pela secretaria demandante

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

A classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço global por item. a classificaç ão se dará em ordem crescente dos preç os apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preç o global por item

Os interessados deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, qualificação técnica e operacional, além de declarações de que não se encontram inidôneos ou suspensos, e de disponibilidade de recursos. Microempresas e EPPs terão prazo para regularização fiscal, se necessário. a licitante dever á comprovar aptid ão t é cnica mediante apresenta ç ão de, no m í nimo, 01 atestado de capacidade t é cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao respons á vel pelas infra ç ões administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san ç ões: a advert ê ncia

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desclassificação ou inabilitação pode ocorrer caso o primeiro classificado não apresente a documentação de habilitação e proposta comercial alinhada dentro de 2 horas após o término do certame. o primeiro classificado caber á a imediata apresenta ç ão, atrav é s da pr ó pria plataforma bll, em at é 2 duas horas ap ó s o t é rmino do certame, encaminhar dos documentos de habilita ç ão

O valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso até o encerramento da fase competitiva. o valor estimado da contrata ç ão ser á mantido em car á ter sigiloso at é o encerramento da fase competitiva

O objeto deste edital deverá ser entregue/executado conforme local e prazo indicados no Anexo II - Termo de Referência.

O pagamento será realizado conforme entrega e aprovação dos produtos técnicos previstos no cronograma físico-financeiro. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de écnica e preço, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para habilitação, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF poderá substituir alguns documentos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A não observância de certas disposições sobre dados cadastrais ou a apresentação de documentos falsos podem ensejar desclassificação ou sanções.

O valor estimado total é de R$ ****,00.