Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento menor preço global. Recebimento de propostas até 18/12/2026 às 09h, abertura e lances no mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,06. Prazo de execução de 8 meses e vigência contratual de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após aprovação de cada etapa. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. É permitida a participação em consórcio. Exigência de equipe técnica mínima com arquiteto e urbanista, especialista ambiental, consultor jurídico e técnico em geoprocessamento. Sessão pública na plataforma BBMNet.
O prazo para execução dos serviços é de 8 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para execução dos serviços será de 8 oito meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será realizado por produtos e etapas aprovados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para a qualificação técnica, é necessária a comprovação de execução de serviços de elaboração, revisão ou atualização de plano diretor municipal, conforme o edital: atestados ou certidões. . . que comprovem a execução de serviços de elaboração, revisão ou atualização de plano diretor municipal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, conforme a infração. Conforme o edital: multa, observados os seguintes percentuais e critérios: a 0,5 cinco décimos por cento. . . b 5 cinco por cento. . . c 10 dez por cento. . . d 15 quinze por cento. . . e 20 vinte por cento.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem vícios insanáveis ou não estiverem em conformidade com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, que apresentarem vícios insanáveis ou que não estiverem em conformidade com as especificações técnicas exigidas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. Conforme o edital: valor estimado da contratação: r$ ****,06.