O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de uma ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgoneta. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, com abertura das propostas em 08 de abril de 2026. O prazo para envio de propostas é até 02 de abril de 2026. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser apresentada com valor unitário e total, marca, fabricante e descrição detalhada do objeto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação e apresentação da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato e suspensão temporária de participação em licitação. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o veículo deverá ser entregue em um prazo não superior a 30 dias corridos, contados do recebimento de cada ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação e apresentação da documentação comprobatória de manutenção da idoneidade do contratado, acompanhado da nota fiscal de fornecimento do objeto e devidamente atestado pelo setor competente.
A garantia do veículo será aquela oferecida pelo fabricante, com início a partir da data de aposição da assinatura do responsável pelo recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para licitar.
O edital exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Impugnações ao edital podem ser realizadas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
