Licitações de Material Orteses

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, contados do pedido/ordem de compra, na secretaria solicitante. Conforme edital: o objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do pedido ordem de compra.

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, após o recebimento e atesto do item. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 15o décimoquinto dia mês subsequente ao fornecimento.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto pelo período mínimo da duração do contrato. Conforme edital: garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações. Conforme edital: será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista.

Multa de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 5%, e multa de 10% sobre o valor total para transgressões. Conforme edital: multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso em qualquer entrega. . . até o limite de 5 cinco por cento.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Proposta em desacordo com o edital, falta de documentos de habilitação, não entrega de catálogos, e não atendimento às características técnicas podem levar à desclassificação. Conforme edital: o não atendimento às características exigidas importará na desclassificação do proponente.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 438/2026, chamada pública para credenciamento nº 03/2026, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento. Trecho: a habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório no 438/2026, chamada pública para credenciamento no 03/2026.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,00 para um período de 12 meses. Trecho: o preço estimado para essa inexigibilidade é r$ ****,00.

O prazo para entrega das caixas cirúrgicas é de no máximo 30 dias corridos após a assinatura do contrato. A disponibilização dos quantitativos de materiais deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura. A reposição dos materiais utilizados deve ser em até 24 horas. Conforme edital: o prazo para entrega das caixas cirúrgicas será de no máximo 30 trinta dias corridos, após a assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o dia 10 dez do mês subsequente A  execução do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal de serviços correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente a clúsula 3, constante no termo de referência.

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro sanitário, atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. Conforme edital: o proponente deverá apresentar os documentos alusivos A  sua habilitação, sendo: habilitação jurA­dica. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos e do direito de participar de licitações. Conforme edital: multa de até 10 dez por cento sobre a parcela inadimplida. . . suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição.

A visita prévia é opcional, mediante agendamento com 2 dias úteis de antecedência. Conforme edital: os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realize o agendamento com, no mA­nimo, 2 dois dias úteis de antecedência.

As impugnações ao edital devem ser manifestadas por escrito até 3 dias úteis antes do encerramento do acolhimento das propostas. Conforme edital: as impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito. . . em até 3 três dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.

Riscos incluem não anexar toda a documentação, proposta com identificação do licitante, preços incompatíveis com o mercado, e não atender às exigências de habilitação. Conforme edital: a não anexação total dos documentos supracitados implicará na desclassificação e fica vedado ao licitante qualquer tipo de identificação. . . sob pena de desclassificação.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço. Conforme edital: o in�cio da execu��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo m�ximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

Não há competição entre os interessados, sendo credenciados todos que atenderem aos requisitos. Conforme termo de referência: n�o haver� competi��o entre os interessados, sendo credenciados todos aqueles que comprovarem o atendimento aos requisitos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: dever�o comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

Os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A ausência de qualquer documento exigido ou a não comprovação de requisito indispensável ao credenciamento poderá resultar no não credenciamento. Conforme edital: a aus�ncia de qualquer documento exigido ou a n�o comprova��o de requisito indispens�vel ao credenciamento poder� resultar no n�o credenciamento da interessada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contrata��o � de r ****,00.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 438/2026, chamada pública para credenciamento nº 03/2026, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,00 (seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinco reais) para um período de 12 meses.