Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, mobiliários e recursos tecnológicos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Paraíso/PR. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A participação é exclusiva de ME e EPP sediadas na microrregião de Umuarama. O recebimento das propostas e abertura ocorrerá em 30/09/2026, às 08h00min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal.
O prazo máximo para entrega dos bens é de até 20 dias, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal, após cumpridas as condições de pagamento supracitadas.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada após a fase de lances, e a documentação exigida pode ser substituída pelo registro cadastral emitido pelo município de Alto Paraíso/PR.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.