Registro de preços para serviços de carro de som e locação de equipamentos de sonorização. Pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura das propostas em 07/08/2026, às 08h00min. Exclusivo para ME e EPP sediadas na microrregião de Umuarama. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para entrega dos bens será de até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado somente mediante justificativa formal apresentada pela contratada e expressamente aceita pela administração.
A prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 30º trigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento.
Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço do item.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
