O edital visa a contratação de uma vaga em instituição de longa permanência para idosos acamados, com atendimento integral. A licitação é destinada à participação exclusiva de ME e EPP. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
A garantia dos bensmateriais deve obedecer aos dispositivos do código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será valor unitário do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na **** com as alterações posteriores as seguintes sanções de acordo com o decreto municipal n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00 cento e três mil, novecentos e vinte reais.
