AQ. DE MAT. HOSPITALAR JUDICIAL/CEMA
Lote 1: ( ****) KIT DE
INSUMOS SISTEMA DE
INFUSAO,
Sistema flash de
monitoramento de glicose do liquido intersticial em pessoas ( com 4 anos de idade ou mais) com DIABETES MELLITUS, incluindo gestantes; Kit composto de um leitor e um sensor, mede de forma
continua as leituras da glicose e armazena os dados durante o dia e a noite; O leitor ou smartphone armazena as informacoes do sensor por meio de um rapido scan de 1 segundo; Sensor resistente a agua por 14 dias.
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizarem o sistema público de escrituração digital (SPED). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. O processo de habilitação exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital. O proponente poderá apresentar quantos documentos julgar necessários para comprovar que já forneceu objeto similar. A ausência de documento de aptidão claro, legível e idôneo é motivo de inabilitação. São exigidas licença de funcionamento, alvará sanitário ou protocolo de solicitação da licença, autorização de funcionamento de empresa afe, certificado de registro dos produtos, emitido pela ANVISA, entre outros documentos. O edital especifica critérios para o julgamento das propostas, incluindo o critério de menor preço, observando os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. São vedadas propostas com caracteres não usuais, que possibilitem a identificação da autoria do novo valor registrado, a fim de afastar a formação de conluio. O proponente somente poderá oferecer valor inferior ao último por ele ofertado e registrado no sistema. O condutor da licitação poderá solicitar a reformulação da proposta, no prazo de até 1 hora, via sistema ecompras. O edital prevê a possibilidade de diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O edital especifica as sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado deverá especificar nas notas fiscais o preço unitário, inclusive os centavos, incluídas todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas, além dos componentes de cada produto. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e neste edital. Os produtos deverão ser fornecidos com no mínimo 65% do seu prazo de validade total. Os produtos deverão ser entregues acompanhados de nota fiscal, documentos de compras e/ou notas de empenho e/ou certificados e/ou termos de garantia. O órgão executor do procedimento promoverá a publicação do contrato celebrado e seus aditamentos no portal ecompras. am e no PNCP. O edital especifica os anexos exigidos, como checklist do programa de integridade de compliance, relação de itens e quantitativos, modelo de requerimento para obtenção de chave e senha de acesso, modelo de atestado de aptidão técnica, modelo de carta de proposta de preços, termo de referência e minuta de contrato. O edital especifica o foro da comarca de Manaus, AM, para quaisquer questões judiciais. O edital foi aprovado na forma do art. 53 da Lei Federal n ****, de 1 de abril de 2021.