O edital visa a contratação de empresa para formação e atualização de condutores. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos fiscais. A empresa terá 10 dias para iniciar os serviços após a requisição. O local de entrega é na Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Narbal Oreste May. As sanções e penalidades estão previstas na minuta do termo de contrato.
O edital prevê que a empresa terá o prazo em até 10 dias úteis para iniciar a prestação de serviços no endereço constante da requisiçãoordem de serviço enviada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.
O edital informa que o critério de julgamento pelo menor preço global revelase o mais vantajoso para a administração.
O edital exige a habilitação jurídicab regularidade fiscal e trabalhistac qualificação econômicofinanceirad qualificação técnica: atestado de capacidade técnica comprovando arealização de cursos semelhantes, bem como credenciamento junto aodetrancontran.
O edital informa que das infrações administrativas e sanções conforme previsto no anexo minuta do termo de contrato.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital porirregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar opedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 vinte e três mil e trezentos e cinquenta reais.
