Licitações de Cursos Formacao

O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito via Pix ou cartão de crédito. O agendamento via Pix deve ser concluído até 14 de julho de 2026. caso o pagamento n�o seja efetivado at� o hor�rio limite do prazo final, a inscri��o ser� automaticamente cancelada.

Para ser habilitado à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 5 questões em cada disciplina da primeira fase e obter média final igual ou superior a 5,****, além de estar entre os mais bem classificados nas categorias de ampla concorrência ou cotas. o candidato � considerado habilitado para a segunda fase quando ele est� aprovado na primeira fase e se enquadra em um dos crit�rios de vaga discutidos nos itens **** � **** deste edital.

O prazo para interpor recurso contra o resultado provisório do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração é estabelecido no item 30 do calendário de eventos anexo B. o candidato dever� observar o prazo estabelecido e apresentar requerimento conforme o anexo g, contendo a solicita��o de recurso e a respectiva exposi��o de motivos.

O candidato pode ser desqualificado se não apresentar a autorização legal para menores de 18 anos, se houver fraude na autodeclaração, ou se não cumprir os requisitos de saúde e documentação. o candidato menor de idade convocado para a concentra��o intermedi�ria que deixar de entregar a autoriza��o ou a certid�o de registro da emancipa��o naquele evento, ou que a entregar apresentando erro, rasura, ilegibilidade, omiss�o de dado, omiss�o de assinatura ou sem o reconhecimento de firma na certid�o, n�o poder� realizar as etapas subsequentes e, portanto, ser� exclu�do do exame de admiss�o.

O prazo de entrega dos serviços é dependente da disponibilidade dos servidores, após a contratação da empresa.

O pagamento será efetivado ao final da prestação dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, em ordem cronológica, após 10 dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros. o pagamento dos fornecimentos efetuados será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, que irá ocorrer em ordem cronológica, após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, e de acordo com a liberação dos recursos financeiros

O critério de julgamento é o de menor preço. ipo: menor preço

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta. apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta: até 02 duas horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] contiverem vícios insanáveis [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital [. . . ] apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor estimado para o item é de R$ ****,75. item produto quantidade valor unit. valor total 1 prestação de serviço de vigilância desarmada para atendimento ao 24º arraial 1,00 ****,75 ****,75 cedrense