Pregão eletrônico para registro de preços de treinamentos e capacitações em saúde e assistência social. Propostas até 25/11/2026 às 08:59, disputa às 09:00 no site comprasbr. com. br. Exige-se declaração de conhecimento do local, com vistoria prévia opcional. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Orçamento sigiloso. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de treinamento, apenas menciona que a vigência da contratação será de até 12 meses. o prazo de vigência da contratação será de até 12 doze meses.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade pregão. o licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para providências.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve declarar que conhece o local. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital menciona que a apresentação de amostra pode ser exigida se o termo de referência assim o fizer. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.