Dispensa de licitação para contratação de serviço de capacitação de 8 horas para profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, em 13/11/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas e documentação devem ser enviadas por e-mail até 04/11/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Não haverá fase de lances. Não é exigida garantia contratual. Prazo de impugnação e envio de propostas de 27/10/2026 a 04/11/2026. Preferência para ME/EPP.
A capacitação deverá ser realizada no dia 13 de novembro de 2026, com carga horária total de 08 horas, conforme o texto: a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026.
O pagamento será realizado mensalmente, após a prestação dos serviços, no prazo de até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal, mediante conferência e ateste. Conforme o texto: o pagamento será realizado mensalmente, após a prestação dos serviços, no prazo de até 15 quinze dias contados do recebimento da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual, conforme o texto: não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação constam do Anexo I e devem ser enviados junto com a proposta. É necessário comprovar experiência em capacitações relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos de habilitação do fornecedor.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o texto: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
O período de impugnação e envio de propostas é de 27/10/2026 até 04/11/2026, conforme o texto: período de impugnação e envio de propostas de **** ****.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: valor total da contratação r ****, 00 três mil e quinhentos reais.