Licitações de Cursos Formacao

A presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos no item 13 do edital em até 1 dia útil após o encerramento da sessão, independentemente de convocação.

A apresentação de documentos falsos sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e RILCEPAGRI.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades ou defeitos de forma, ou que apresentem desconformidade com outras exigências deste edital.

As entregas deverão ocorrer nos locais indicados na autorização de fornecimento, situados no município de Chapadão do Lageado/SC, em dias úteis, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min, ou em horário previamente acordado entre as partes, considerando a natureza do evento. A contratada deverá realizar as entregas nos prazos estabelecidos pela administração, observando a programação dos eventos. A contratada deverá realizar as entregas nos prazos estabelecidos pela administração, observando a programação dos eventos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento definitivo, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente para a empresa contratada. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, devendo ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo agente de contratação, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

No caso de atraso injustificado, o contratado estará sujeito à multa de mora de 0,5% ao dia, sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante. Pela inexecução total ou parcial, o contratado estará sujeito a advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, observado o disposto nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021, estará o contratado sujeito às seguintes sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação, ou que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; não cumpra os critérios de aceitabilidade de preços definidos no termo de referência; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, emat� 30 trinta dias ap�s � presta��o dos servi�os.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento pelo município. os servi�os prestados dever�o ser garantidos contra imperfei�es, imprecis�es, defici�ncias t�cnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento pelo munic�pio de estrela do indai� mg, sem preju�zo da garantia legal de que trata a lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme o edital. quanto � habilita��o jur�dica, a licitante apresentar�: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia: comunica��o formal, por notifica��o via ***@***. *. *, versando sobre alguma desconformidade quanto � inobserv�ncia de deveres contratuais eou outras obriga�es assumidas, com determina��o da ado��o das necess�rias medidas de corre��o e adequa��o da rela��o contratualb multa de at� 10, sobre o valor total homologado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância das condições do edital, a apresentação de documentos falsos ou a conduta inidônea podem levar à desqualificação. a falsidade de declara��o de que trata os itens 6. 2 ao 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. valor da contrata��o: r ****, 40 cento e cinquenta mil equinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos

O prazo de entrega dos bens é de 3 (três) dias, contados a partir da solicitação de entrega expedida pela secretaria responsável.

O pagamento será realizado diretamente à empresa em até 30 (trinta) dias após atestado da nota fiscal eletrônica (NFE) pelo setor competente, bem como da entrega do produto, proporcional a cada solicitação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, nem de garantia contratual dos bens fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.