Licitações de Cursos Formacao

O prazo de entrega dos serviços será conforme demanda do Instituto, contados a partir da assinatura do contrato.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e consulta a cadastros oficiais.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais utilizados no curso deverão ser entregues na sede da contratante com 30 trinta dias anteriores à realização do curso.

O edital prevê pagamento por ordem bancária, no Banpará, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item e maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Serão exigidos atestados de capacidade técnica, comprovação de credenciamento junto à American Heart Association (AHA) e comprovação da qualificação dos instrutores.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Há previsão de vistoria nas instalações dos serviços no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, mediante agendamento pelo e-mail gtec@gasparvianna. pa. gov. br.

O prazo para impugnação ou solicitação de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O início da execução dos serviços dar-se-á a partir da emissão da ordem de serviço, com o início das aulas em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e o prazo total de execução será de até 30 dias, conforme cronograma aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes deverão comprovar capacidade técnica, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples, portanto, a resposta é FALSE.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.

O edital prevê o valor total da contratação de R$ ****,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).