Licitações de Servicos Publicitarios

O edital prevê que a contratação será feita por credenciamento ao longo de 2026, com serviços a serem prestados conforme comunicação escrita da Prefeitura Municipal de Dracena.

O edital prevê que a administração procederá o repassedepósito mensalmente em conta especialmente designada para cumprimento deste objeto.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, com documentos a serem reunidos em um único PDF.

O edital prevê sanções administrativas conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até o prazo de 3 três dias úteis do seu prazo final de vigência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência contratual é de 6 meses. A execução dos serviços e a vigência do termo de credenciamento serão até o final da vigência do credenciamento, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência contratual6 seis meses

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a emissão da NF. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a emissão da nf.

Não haverá disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores da contratação são previamente definidos pela administração municipal. ão havendo disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores da contratação são previamente definidos pela administração municipal.

Os interessados deverão enviar o requerimento para credenciamento e a documentação de habilitação, em conformidade com este edital. os interessados deverão enviar o requerimento para credenciamento e a documentação de habilitação, em conformidade com este edital

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo das demais cominações legais, nos casos de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, execução irregular ou infração contratual. A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei n ****, sem prejuízo das demais cominações legais, nos casos de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, execução irregular ou infração contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O valor total da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrataçãoR ****,98

O prazo de vigência contratual é de 6 meses. A execução dos serviços e a vigência do termo de credenciamento serão até o final da vigência do credenciamento, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência contratual6 seis meses

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a emissão da NF. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a emissão da nf.

Não haverá disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores da contratação são previamente definidos pela administração municipal. ão havendo disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores da contratação são previamente definidos pela administração municipal.

Os interessados deverão enviar o requerimento para credenciamento e a documentação de habilitação, em conformidade com este edital. os interessados deverão enviar o requerimento para credenciamento e a documentação de habilitação, em conformidade com este edital

A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo das demais cominações legais, nos casos de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, execução irregular ou infração contratual. A contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da lei n ****, sem prejuízo das demais cominações legais, nos casos de inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, execução irregular ou infração contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O valor total da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrataçãoR ****,98

O pagamento será realizado até 10 dias corridos da prestação de serviços, em parcela única, em conta bancária indicada pelo profissional no ato do contrato.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme art. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, por se tratar de atividade predominantemente intelectual.

O julgamento será efetuado de acordo com os requisitos previstos neste edital, sendo considerados inabilitados os profissionais que deixarem de apresentar documentação solicitada ou apresentá-la com vícios.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade do interessado, incluindo ficha de inscrição, declaração de vínculo, diploma ou certificado de graduação em comunicação, publicidade ou marketing, ou comprovação de experiência nessas áreas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.