Credenciamento de profissionais de comunicação, publicidade, marketing ou jornalismo para compor subcomissão técnica que julgará propostas de licitação para contratação de agência de publicidade. Inscrições de 01/09 a 22/10/2026. Remuneração de R$ ****,27 por membro sorteado sem vínculo com a administração. Exige-se formação superior ou experiência de 1 ano na área. Sorteio em sessão pública. Vigência de 12 meses.
O julgamento deve ser concluído no prazo máximo de 02 dias úteis para cada proposta técnica analisada, conforme item 1. 4 do Termo de Referência: o julgamento deverá ser concluído no prazo máximo de 02 dois dias úteis para cada proposta técnica analisada.
O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços, conforme item 5. 4. 1: o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento é o tipo melhor técnica, conforme descrito no objeto: tipo melhor técnica.
Para habilitação, exige-se ficha de inscrição, declarações, comprovação de aptidão técnica por diploma ou experiência de 1 ano, identidade, CPF, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 2. 2. 1: comprovação de aptidão técnica para o desempenho das atribuições previstas.
As sanções incluem advertência, multa de 2% ao dia por atraso limitada a 30%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 1: multa administrativa no percentual de 2 dois por cento, por dia de atraso na entrega.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes do encerramento das inscrições, conforme item 4. 4: até 03 três dias úteis antes da data fixada para o encerramento das inscrições, qualquer interessado poderá requerer providências, solicitar esclarecimentos ou formular impugnação.
Profissionais com vínculo com empresas interessadas no certame ou parentes de sócios, dirigentes ou representantes de agências participantes não poderão participar do sorteio, conforme itens 3. 8 e 3. 9: não poderão participar do sorteio profissionais que mantenham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com qualquer das empresas interessadas.
O valor total previsto é de R$ ****,81, conforme tabela: valor total r ****, 81.