Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na produção de peças publicitárias de áudio e imagem para a Prefeitura Municipal de Cerqueira César. O início do recebimento das propostas é em 18/06/2026, com término em 16/07/2026. A abertura e análise de propostas ocorrem em 16/07/2026, com início da etapa de lances no mesmo dia. O edital e formalização de consultas estão disponíveis em www. ***. *. * e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é 014 **** ramal 2022. O endereço é Rua Olímpio Pavan, nº 290, Cerqueira César - SP.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após emissão da nota fiscal e prestação dos serviços. A contratada deverá apresentar relatório completo dos serviços prestados. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias ap�s emiss�o da nota fiscal e presta��o dos servi�os.
O critério de julgamento é o menor preço global. a demanda ser� realizada no menor pre�o global.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e declaração de capacidade. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no. 14. 133/2021. . .
As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento da diferença de preço em nova licitação, e multa de mora diária em caso de atraso. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato. . . sujeita o �s seguintes penalidades i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obriga��o n�o cumprida. . .
O direito de impugnar os termos do edital decai até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. decai do direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, o interessado que n�o o fizer at� dois dias �teis que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vícios insanáveis, por não atender às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.