Licitações de Oficina Musica

Os envelopes contendo os documentos dos interessados deverão ser entregues até 20/07/2026, às 16h. o credenciamento poder� ser feito, durante o hor�rio de expediente do munic�pio, no per�odo abaixo descrito: inicio: ****, �s 8h. t�rmino: ****, �s 16h.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 10 dias consecutivos após a liquidação da nota fiscal. os pagamentos ocorrer�o em at� 10 dez dias consecutivos, ap�s a liquida��o da nota fiscal na tesouraria.

O julgamento será feito pela comissão permanente de contratações. os envelopes ser�o abertos, os documentos ser�o analisados e o julgamento ser� feito pela comiss�o permanente de contrata��es

Pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas, habilitadas e com os requisitos mínimos descritos no edital e termo de referência. poder�o participar deste credenciamento, pessoas f�sicas ou jur�dicas, legalmente constituidas, habilitadas e com os requisitos m�nimos que ser�o descritos � seguir

As sanções incluem advertência, suspensão temporária do credenciamento, descredenciamento, multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia por escrito. . . ii suspens�o tempor�ria do seu credenciamento. . . iii descredenciamento

Qualquer cidadão pode impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores ao prazo final para entrega dos envelopes. qualquer cidad�o poder� impugnar o ato convocat�rio deste credenciamento no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores ao prazo final para entrega dos envelopes

A não apresentação de todos os documentos exigidos ou o não cumprimento do edital implicará na inabilitação do interessado. a n�o apresenta��o de todos os documentos exigidos eou o n�o cumprimento do estabelecido em edital, ap�s esgotados os tr�mites constantes no subitem 3. 3. , implicar� na inabilita��o do interessado no credenciamento.

O valor global estimado para o objeto é de R$ ****,80 para o período de 12 meses. emos o valor global estimado para o objeto � de r ****, 80 um milh�o, trezentos e quarenta e sete mil, cento e tr�s reais e oitenta centavos para o per�odo de 12 doze meses.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada de relatório discriminativo dos serviços realizados. O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado até o 10o dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscalfatura, acompanhada de relat�rio discriminativo dos servi�os realizados

O critério de julgamento para a distribuição das demandas é a ordem de protocolo e classificação técnica. a distribui��o das demandas ser� distribu�das, e os credenciados ser�o convocadosmediante os seguintes crit�rios objetivos: convoca��o dos credenciados porordem de protocolo.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica, conforme detalhado no item 8 do edital. para a devida participa��o, os interessados dever�o protocolar os documentosde habilita��o abaixo

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aosparticipantescredenciados as seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital de credenciamento no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação. dever� protocolar no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o in�ciodo recebimento da documenta��o

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições de participação, sanções impeditivas, fraude, falsidade documental ou comportamentos inidôneos. a comiss�o reputar� o interessado inabilitado, por falta de condi��o de participa��o.

O valor estimado anualmente para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado anualmente para a contrata��o � de r ****, 00 noventae tr�s mil e seiscentos reais

O prazo de execução do objeto solicitado será de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. o prazo de execu��o do objeto solicitado ser� de 12 doze meses, a contarda assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 10 dias úteis da prestação do serviço. o pagamento ser� efetuado contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência. a contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida notermo de refer�ncia

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo dejulgamento por item

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo. a ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelolicitante vencedor, no prazo de 02:00 horas ap�s a declara��o dos arrematantesdos itens do processo.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. sendo que afalsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 00