Pregão eletrônico para aquisição de instrumentos musicais. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Entrega em até 30 dias após a ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após a entrega e recebimento definitivo. Não há exigência de garantia da contratação. Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica na plataforma BLL.
O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o edital: a empresa deverá realizar a entrega dos materiais no prazo de até 30 trinta dias, a contar da emissão da ordem de fornecimentonota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal.
Não há exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados. . . em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,05, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,05.