Registro de preços para contratação de professores para oficinas de educação em tempo integral. Abertura da sessão em 29/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Pessoas físicas terão um acréscimo de 20% considerado para fins de julgamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços. Impugnações podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trig�simo dia, �contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atestodo respons�vel pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronol�gica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos parafornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidasneste edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o dehabilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, a seguir informada
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade dasinforma��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�viadefesa, nas seguintes san�es
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação. Caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade edesempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitanteclassificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentrode 5 cinco dias �teis contados da solicita��o.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentosexigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
