Licitações de Oficina Musica

O critério de julgamento é o de menor preço dos valores obtidos na pesquisa de pregos.

O preço estimado da contratação é de R ****,00 cinquenta e nove mil e quarenta reais.

Os pagamentos serão realizados conforme as quantidades entregues, em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. os pagamentos ser�o realizados conforme as quantidades entregues. . . . o pagamento ser� efetuado de acordo com as quantidades entregues, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos, mediante apresenta��o de documento fiscal nota fiscal eletr�nica.

odos os produtos possuir�o garantia, contra defeitos de fabrica��o, pelo per�odo de 12 dozemeses, contados da data da entrega.

ipo julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos listados no edital. para habilita��o dos licitantes dever� ser apresentadas os seguintes documentos, em um�nico arquivo pdf ou pasta zipada, sob pena de inabilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 desteedital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento dovalor do objeto licitado ou contratado

Até 03 dias úteis da data para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis, da data para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

Propostas com valores superiores aos estimados, descrições de itens omissas ou alteradas, e não atendimento às exigências do edital podem levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta quen�o atender a este item. e o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� fundamentadamenteaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o aceite da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da nota fiscal expedida e enviada pelo contratado. Para pessoa física, será pago mediante recibo de pagamento a autônomo (RPA), com as retenções legais aplicáveis. o pagamento será realizado de acordo com os quantitativos de horas efetivamente prestadas, em até 15 quinze dias após o aceite da secretaria municipal de cultura e turismo da nota fiscal expedida e enviada pelo contratado ao email projetosculturais@amparo. sp. gov. br.

A análise terá caráter exclusivamente técnico e habilitatório, destinada a verificar compatibilidade com a categoria, viabilidade de execução, adequação ao contexto público, coerência com o segmento informado. É vedada atribuição de notas, classificação entre propostas, julgamento de mérito artístico comparativo. a análise terá caráter exclusivamente técnico e habilitatório, destinada a verificar compatibilidade com a categoria, viabilidade de execução, adequação ao contexto público, coerência com o segmento informado.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo proposta artística ou técnica. o interessado deverá enviar anexado ao email referido no item 5. 2 a seguinte documentação de habilitação: 6. 2. habilitação jurídica para pessoas jurídicas e microempreendedores individuais

Em caso de descumprimento, serão aplicadas advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão a ela aplicadas, com fundamento nos artigos 155 e seguintes da lei federal no. 14. 133/2021, as seguintes penalidades: a advertência b multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação da manifestação de intenção de se credenciar. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data limite para apresentação da manifestação de intenção de se credenciar

Motivos para inabilitação incluem não apresentação da documentação exigida, documentos com prazo vencido, substituição de documentos por protocolos, e não cumprimento dos requisitos de habilitação. constituem motivos para inabilitação do interessado: 7. 3. 1. a não apresentação da documentação exigida para habilitação.