O edital trata da contratação de prestadores de serviços para oficinas de música e dança nas escolas municipais. As propostas serão recebidas até 07/01/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será mensal, até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica. O edital também aborda sanções e infrações administrativas.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no município de Guararapes, junto às unidades da EMebs de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental conforme especificados no termo de referência, anexo i do presente edital, e deverá ser executada durante o ano letivo de 2026.
O edital prevê que o pagamento devido à licitante vencedora deverá ser efetuado mensalmente, até 10 dez dias do mês subsequente a prestação dos serviços, após a emissão da nota fiscalfatura.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade eou desempenho e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.
O edital prevê que a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado pela administração para a aquisição do objeto licitado consta da planilha de valores referenciais, com preço médio total dos itens de r ****,00 cento e quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais.
