Licitações de Oficina Musica

Os projetos apresentados deverão ser executados até o mês de junho de 2027, conforme o edital: os projetos apresentados deverão ser executados até o mês de junho de 2027.

Os recursos serão transferidos ao agente cultural mediante desembolso único ou em parcelas, conforme o cronograma de execução previsto no plano de trabalho, creditados em conta bancária específica.

A documentação de habilitação fiscal será exigida dos classificados, que deverão apresentá-la no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da publicação do resultado preliminar da classificação.

Serão desclassificados os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação.

O valor total do edital é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor total deste edital é de r ****, 00 cento e sessenta mil e duzentos reais.

A administração efetuará o pagamento no prazo de até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, conforme item 14. 1: o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 12. 1: não será exigido garantia contratual na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 6. 17: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se atestado de capacidade técnica para serviços de ensino de música, regência ou condução de orquestras, conforme item 8. 18. i: atestado de capacidade técnica em nome da empresa. . . que demonstrem a execução satisfatória de serviços de ensino de música, realização de aulas ou oficinas de formação musical, regência ou condução de orquestras.

Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não manter a proposta, e de 15% a 30% para fraudes, conforme itens **** e ****: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 16. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme item 7. 3. 3: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O edital ficará aberto pelo prazo de 12 meses a partir de 13 de novembro de 2026, podendo a pessoa jurídica MEI se credenciar a qualquer momento. o presente edital ficará aberto pelo prazo de 12 doze meses, a partir de 13 de novembro de 2026.

Pagamento em parcelas após a comprovação da execução do projeto e entrega da nota fiscal. os pagamentos se efetivarão em parcelas nos seguintes termos: subsequente à comprovação da execução da oficina do projeto e a entrega da nota fiscal.

Exige ficha de inscrição, portfólio, currículo, certificado MEI, CNDs federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista, falência e declarações. a pessoa jurídica deverá apresentar: a ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada. . . certificado mei e prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

Multa de 15% para inexecução parcial, 30% para total, e 10% por falta injustificada. para inexecução parcial do serviço: multa de 15 do valor total do contrato. para inexecução total: devolução total do valor recebido e multa de 30 do valor total do contrato.

Não serão aceitas inscrições que não cumpram rigorosamente todas as exigências do edital. não serão aceitas inscrições de projetos que não cumpram rigorosamente todas as exigências previstas neste edital.

O total de recursos previsto para o credenciamento é de R$ ****,00. total de recursosano, previsto para esta inexigibilidadecredenciamento: r ****, 00 quinhentos e sessenta mil reais.

O pagamento será em 12 parcelas mensais fixas e sucessivas, cada uma equivalente a 1/12 do valor global contratado, condicionada à regular execução no período. Conforme edital: pagamento em 12 doze parcelas mensais fixas e sucessivas.

Não há exigência de garantia de proposta nem de contrato. Conforme edital: exigência de garantia de proposta não e exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá comprovar integralmente os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: deverá comprovar integralmente os requisitos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa será aplicada em percentual de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento.

Não será exigida realização de visita técnica para participação no certame. Conforme edital: não será exigida realização de visita técnica para participação no certame.

Não será exigida apresentação de amostra, prova de conceito ou demonstração prática. Conforme edital: não será exigida apresentação de amostra, prova de conceito ou demonstração prática.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, serão desclassificadas. Conforme edital: não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

A entrega será realizada no departamento municipal de cultura, situado na rua tristão lobo, no 78, centro, cananéia/sp, em data e horário previamente acordados com o departamento. Conforme o edital: a entrega será realizada no departamento municipal de cultura, situado na rua tristão lobo, no 78, centro, cananéia/sp, em data e horário previamente acordados com o departamento.

O pagamento será efetuado em até 40 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo dos bens, a apresentação da respectiva nota fiscal e o atesto pelo fiscal designado. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 40 quarenta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os equipamentos de sonorização deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Conforme o edital: os equipamentos de sonorização deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: apresentação de pelo menos 1 um atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento anterior, pertinente e compatível com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme o edital: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da parcela ou do item inadimplido, limitada a 10 dez por cento dessa base de cálculo.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. Conforme o edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,23. Conforme o edital: valor estimado desta licitação: ****, 23 cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e vinte e três centavos.