Licitações de Oficina Musica

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada, na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências legais e do edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados conforme a infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para essa contratação é de total de R ****,00.

Em até 05 cinco dias após a celebração do contrato ou recebimento da ordem de serviço, deverá ser iniciado o cumprimento das obrigações pactuadas. Em até 05 cinco dias ap�s a celebra��o do contrato ou o recebimento da respectiva ordem de servi�o, dever� ser iniciado o cumprimento das obriga�es pactuadas.

O pagamento será realizado em até 25 dias úteis da data em que foi efetuado o serviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas. O pagamento ser� realizado em at� 25 vinte e cinco dias �teis da data em que foi efetuado o servi�o, mediante apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas.

A proposta deve conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses. conter o prazo de garantia do objeto de no m�nimo 03 tr�s meses.

O critério de julgamento será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação no prazo de 01 hora após a notificação via sistema. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo de 01 uma hora, contados da notifica��o via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e do decreto de no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. Declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O edital especifica que a proposta deve apresentar o prazo de execução/entrega. apresentar o prazo de execuçãoentrega.

A proposta deve conter expressamente o prazo de pagamento. apresentar de forma expressa o prazo de pagamento.

O critério de julgamento adotado é o menor valor unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. será solicitado pelo pregoeiro via chat, que obrigatoriamente a empresa vencedora deverá anexar upload toda a documentação na integra em original e ou cópia simples conforme a integra do item 10 e subitens na plataforma eletrônica

O edital prevê sanções em caso de descumprimento, como multas e impedimento de licitar. acarretará nas sanções previstas no item 21 deste edital

Caso o termo de referência anexo I exija a apresentação de amostra/prova de conceito, o licitante vencedor deverá apresentá-la. caso o termo de referência anexo i exija a apresentação de amostra/prova de conceito, o licitante vencedor deverá apresentar, conforme disciplinado no termo de referência

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, ou que contenham elementos de identificação. serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos

Os serviços serão executados de forma contínua pelo período inicial de 6 seis meses, contados da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação nos termos da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021. a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de até 15 quinze dias após a assinatura do contrato, plano de trabalho detalhado.

O pagamento será realizado exclusivamente pelas horas-aula efetivamente executadas no período e devidamente atestadas pela fiscalização contratual, em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal. o pagamento será realizado exclusivamente pelas horas-aula efetivamente executadas no período e devidamente atestadas pela fiscalização contratual, em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Para julgamento será adotado o critério menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis. os documentos de habilitação deverão estar em nome do licitante, com o número do cnpj e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante.

O município da Estância Turística de Ibitinga SP informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme artigos 155 e 156, da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: Rua Miguel Landim, nº 333, Centro, Ibitinga/SP, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, e neste edital.