Licitações de Oficina Musica

O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço p o r l o t e.

O edital prevê a apresentação de documentação faltante e prestar esclarecimentos adicionais, referente ao lote 2. e exige a apresentação de cndt do fgts, declaração de dispensa de apresentação, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, e modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.

O edital informa que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas e documentosinsuficientes para comprovar a validação documental e do emitente, poderá ensejar a adoçãodas medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço p o r l o t e. , conforme descrito no texto.

O edital prevê a necessidade de apresentação de documentação faltante e prestar esclarecimentos adicionais, referente ao lote 3, incluindo anexo iii modelo de declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, datado e assinado e comprovação do vínculo do profissional com a pessoa jurídica licitante, conforme se depreende do texto.

O edital informa que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas e documentos insuficientes para comprovar a validação documental e do emitente, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.

O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços será semanal, toda quinta-feira, ao longo do ano letivo, totalizando 8 horas semanais.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de até 10 dias, contados a partir da emissão da nota fiscal, desde que devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

Será dispensada a apresentação de garantia da proposta nesta licitação.

O tipo de julgamento é menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 25% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.