Credenciamento de artistas e músicos locais e regionais para eventos culturais da Prefeitura de Martins/RN. Vigência de 12 meses, prorrogável. Inscrição eletrônica via BNC ou por e-mail. Não há exigência de amostra, garantia ou vistoria. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo para análise da documentação é de 5 dias úteis. Impugnação e esclarecimentos por e-mail ou plataforma BNC.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço. O artista deve comparecer ao local com 1 hora de antecedência. Conforme edital: início da execução do objeto: até 48 quarenta e oito horas contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo e protocolização da nota fiscal, mediante transferência bancária. Conforme edital: o pagamento dos serviços artísticos e musicais efetivamente executados e atestados será realizado pelo município de martinsrn em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com comprovação de apresentações anteriores. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não será exigida a apresentação de amostra nessa contratação. Conforme edital: não será exigida a apresentação de amostra nessa contratação.
O edital não especifica um prazo final para impugnação, apenas que a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
Riscos incluem desclassificação por ausência ou má qualidade dos documentos, não atendimento às condições do edital, impedimentos legais e apresentação de declaração falsa. Conforme edital: a mensagem deverá conter no assunto: credenciamento no **** nome do proponente e incluir todos os arquivos solicitados, com clareza e legibilidade, sob pena de desclassificação por ausência ou má qualidade dos documentos.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: estimase o valor global da contratação em r ****, 00 trezentos mil reais.
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