Licitação para contratação de empresa de vigilância desarmada 24h, diurna e noturna, para UPAs, farmácia básica e saúde mental. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Recebimento de propostas até 31/08/2026, com início da disputa no mesmo dia. Sessão realizada na plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão disponíveis no site da Licitar Digital e da Prefeitura de Passos. A participação exige cadastro na plataforma. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades e sanções previstas em caso de descumprimento.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Passos, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelas gestora e fiscal do objeto da licitação. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente dacontratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de passos, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal
Os serviços deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital. os servi�os dever�o estar garantidos contra quaisquer defeitos, pelo prazo indicado na proposta e nascondi��es estabelecidas no anexo i e termo de refer�ncia deste edital
A licitação é do tipo menor preço global. a licita��o � do tipo menor pre�o global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e economicofinanceira, e habilitação técnica são exigidas. A documentação deverá ser enviada exclusivamente via sistema. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira, habilita��o t�cnica
O licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a multa de 5% sobre o valor adjudicado e impedimento de licitar e contratar. Outras penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa de até 10% do valor total registrado. o licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato estar� sujeito �s seguintes penalidades: i. multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante
As impugnações podem ser interpostas até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es n�o possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poder�o ser interpostas porqualquer interessado, at� o 3o dia �til anterior a data fixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas que não atendam às exigências editalícias, que apresentem preços inferiores ao mínimo admitido, ou que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias edital�cias acima descritas