Licitações para Transporte Sedimentos

Lote 3: ****- Manutenção de separadores de sedimentos - Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada de efluente líquido classe I ( perigoso) oriundo de efluentes perigosos, gerados no 7 BE Cmb: NATAL/RN. -

O edital trata de uma compra nacional gerenciada, com itens de serviços de limpeza de fossa, esgoto e boca de lobo, e manutenção de separadores de sedimentos. Há 4 registros de itens. O prazo estimado de validade da ata é desconhecido. O edital informa um anexo em termo de manifestação de interesse com data de 15/2025.

Lote 7: AMACIANTE DE ROUPAS EMBALAGEM DE 5 LITROS. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: PRODUTO: AMACIANTE TÊXTIL ( AMACIANTE DE ROUPAS). FINALIDADE: AMACIAR OS TECIDOS, PROPORCIONANDO MACIEZ, PERFUME AGRADÁVEL E DURADOURO, FACILITANDO O PROCESSO DE PASSAR. APARÊNCIA: LÍQUIDO HOMOGÊNEO, VISCOSO, ISENTO DE IMPUREZAS E SEDIMENTOS. COR: AZUL, ROSA, LILÁS OU OUTRA TONALIDADE SUAVE ( DE ACORDO COM A FRAGRÂNCIA). FRAGRÂNCIA: SUAVE, PERSISTENTE E NÃO IRRITANTE. PH: ENTRE 4, 0 E 6, 0. PRODUTO BIODEGRADÁVEL. PRONTO PARA USO NÃO REQUER DILUIÇÃO. NÃO AGRIDE OS TECIDOS NEM PROVOCA DESBOTAMENTO. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVOS CATIÔNICOS; VEÍCULO ( ÁGUA); CONSERVANTES; FRAGRÂNCIA; CORANTE ( OPCIONAL); DEMAIS COMPONENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. EMBALAGEM: GALÃO RÍGIDO CONTENDO 5 LITROS, DE PLÁSTICO RESISTENTE ( EX: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), ALÇA PARA TRANSPORTE E TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA. RÓTULO RESISTENTE COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES LEGÍVEIS: NOME DO PRODUTO; VOLUME ( 5L); FINALIDADE E

Lote 27: " CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO; EMBALADO A VÁCUO OU EM ATMOSFERA INERTE; PACOTE COM 500 G; INGREDIENTES: COMPOSTO POR GRÃOS DE CAFÉ TORRADOS E MOÍDOS 100% ARÁBICOS, DOS TIPOS 2 A 6 SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA ( COB). CARACTERÍSTICAS: FÍSICAS: PONTO DE TORRA NO DISCO AGTRON: 55 - TORRA MÉDIA; QUÍMICAS: UMIDADE INFERIOR A 5%; MICROSCÓPICAS: POSSUI IMPUREZAS EM G/100G INFERIOR A 1% ( CASCAS, PAUS E SEDIMENTOS) E ISENTOS DE PRODUTOS ESTRANHOS ( MILHO, CENTEIO, CEVADA); MICROBIOLÓGICAS: RESULTADOS ANALÍTICOS QUE ATENDAM A CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA RDC 724, DE 01 DE JULHO DE 2022 DA ANVISA; EMBALAGEM E ROTULAGEM: EMBALADO A VÁCUO; PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E QUE CONFERE AO PRODUTO A PROTEÇÃO NECESSÁRIA; A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO; QUE OBEDEÇA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E APRESENTE O SELO DE PUREZA E QUALIDADE DA ABIC;"

Recebimento de propostas: de 25/07/2025 a 07/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir de 09h00min do dia 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 07/08/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, etc). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos). Prazo de entrega dos produtos (até 15 dias úteis após recebimento da ordem de compra). Prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias). Sanções por descumprimento (multas, suspensão, inabilitação). Prazo para impugnação ao edital (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Local de entrega dos produtos a critério das secretarias, fundos e fundações. A empresa vencedora do item 27 (café), deverá entregar a amostra em até 03 (três) dias úteis após ser declarada vencedora, no setor de licitações da prefeitura municipal de Porto Belo, sito à rua José Guerreiro Filho, n 265, Centro, Porto Belo/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento dos itens no local indicado na ordem de compra.

Lote 81: Leite UHT - Leite de vaca integral, submetido ao processo de ultrapasteurização ( UHT - Ultra High Temperature), com tratamento térmico de no mínimo 135?? C por no mínimo 2 segundos, garantindo a eliminação de microrganismos patogênicos e deteriorantes, mantendo as características nutricionais do produto. Produto fluido, de coloração branca opaca, sabor e odor próprios, sem adição de conservantes ou estabilizantes, isento de grumos, sedimentos ou sinais de fermentação. Teor mínimo de gordura: 3, 0%; extrato seco total: conforme legislação vigente. Deve estar acondicionado em embalagem cartonada asséptica ( Tetra Pak), de 1 litro, com sistema de fechamento inviolável, resistente ao transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações de forma clara e legível: nome do produto, tipo ( integral), volume líquido, data de fabricação, validade, número do lote, nome e endereço do fabricante, CNPJ, registro no MAPA ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e informações nutricionais conforme RDC/ANVISA. Validade mínima de 90 dias no momento da entrega. Armazenamento em temperatura ambiente, fora da luz solar direta. MARCA DE REFERÊNCIA: ITALAC, PIRACANJUBA, LÍDER, ITAMBÉ.

Lote 206: REFRIGERANTE PET ( COLA) EMBALAGEM DE 2L. CARACTERÍSTICAS PRODUTO: BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, GASEIFICADA, SABOR COLA, OBTIDA A PARTIR DA MISTURA DE ÁGUA, AÇÚCAR OU EDULCORANTES, EXTRATOS NATURAIS OU AROMATIZANTES SINTÉTICOS, CORANTES, ACIDULANTES E CONSERVANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE; SABOR CARACTERÍSTICO DE REFRIGERANTE DE COLA, SEM SABORES ESTRANHOS OU ALTERAÇÃO NA QUALIDADE; LÍQUIDO HOMOGÊNEO, ISENTO DE SEDIMENTOS, PARTÍCULAS ESTRANHAS OU TURVAÇÃO ANORMAL; CARBONATAÇÃO ADEQUADA, GARANTINDO REFRESCÂNCIA E ESTABILIDADE DO PRODUTO; COR MARROM ESCURA HOMOGÊNEA, SEM SEPARAÇÃO DE FASES OU PARTÍCULAS VISÍVEIS; PRODUTO DEVE ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E SER DE FABRICAÇÃO RECENTE. EMBALAGEM E ROTULAGEMEMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PET TRANSPARENTE, COM TAMPA DE ROSCA LACRADA, CONTENDO 2 LITROS DE PRODUTO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO OU FARDOS PLÁSTICOS TERMOENCOLHÍVEIS REFORÇADOS, CONTENDO MÚLTIPLAS UNIDADES PARA TRANSPORTE; RÓTULO CONTENDO: NOME DO PRODUTO: REFRIGE
Lote 207: REFRIGERANTE PET ( GUARANÁ) EMBALAGEM DE 2L. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, GASEIFICADA, SABOR GUARANÁ, OBTIDA A PARTIR DA MISTURA DE ÁGUA, AÇÚCAR OU EDULCORANTES, EXTRATO OU AROMA DE GUARANÁ, CORANTES, ACIDULANTES E CONSERVANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE; SABOR CARACTERÍSTICO DE REFRIGERANTE DE GUARANÁ, SEM SABORES ESTRANHOS OU ALTERAÇÃO NA QUALIDADE; LÍQUIDO HOMOGÊNEO, ISENTO DE SEDIMENTOS, PARTÍCULAS ESTRANHAS OU TURVAÇÃO ANORMAL; CARBONATAÇÃO ADEQUADA, GARANTINDO REFRESCÂNCIA E ESTABILIDADE DO PRODUTO; COR ÂMBAR OU LEVEMENTE DOURADA, SEM SEPARAÇÃO DE FASES OU PARTÍCULAS VISÍVEIS; PRODUTO DEVE ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E SER DE FABRICAÇÃO RECENTE. EMBALAGEM E ROTULAGEMEMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PET TRANSPARENTE, COM TAMPA DE ROSCA LACRADA, CONTENDO 2 LITROS DE PRODUTO; EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO OU FARDOS PLÁSTICOS TERMOENCOLHÍVEIS REFORÇADOS, CONTENDO MÚLTIPLAS UNIDADES PARA TRANSPORTE; RÓTULO CONTENDO: NOME DO PRODUTO: REFRIGERAN