Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de equipamentos de ventilação e circulação de ar. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Abertura da sessão pública em 30 de julho de 2026, às 14:00h (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (www. ***. *. *) ou no portal de compras do governo federal (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados para ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O fornecimento será parcelado.
Os detalhes acerca da entrega do objeto da licitação encontram-se disponíveis no termo de referência e contrato, anexos ao presente edital. Os detalhes acerca da entrega do objeto da licitação encontram-se disponível no termo de referência e contrato, anexos ao presente edital.
As obrigações acerca do pagamento decorrente da contratação, objeto da licitação encontram-se estabelecidas no termo de referência, ata de registro de preços e minuta do contrato, anexos a este instrumento convocatório. As obrigações acerca do pagamento decorrente da contratação, objeto da licitação encontramse estabelecidas no termo de referência, ata de registro de preços e minuta do contrato, anexos a este instrumento convocatório.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento da licitação será menor preço. O critério de julgamento da licitação ser� menor pre�o.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento, de acordo com o 1o, do art. 17, da lei ****.
O licitante será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem multas e impedimento de licitar e contratar. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra��es: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame
Pedidos de esclarecimentos, de providências ou impugnações sobre o edital podem ser apresentados até o terceiro dia útil que anteceder a abertura do certame, através do email ***@***. *. *. poder�o ser apresentados por qualquer pessoa pedidos de esclarecimentos, de provid�ncias ou impugna��es sobre todas as modalidades reguladas no decreto estadual n ****, desde que encaminhada � defensoria p�blica at� o terceiro dia �til que anteceder a abertura do certame, atrav�s do email ***@***. *. *
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei, com multa pecuniária de 3% sobre o valor do certame. A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei, com multa pecuni�ria de 03 tr�s por cento sobre o valor do certame.
