O edital da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso visa a aquisição de televisores e suportes, por meio de pregão eletrônico. A licitação é para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão é 27 de fevereiro de 2026, às 14:00h (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site da Defensoria Pública e no Comprasnet. A participação é aberta a interessados cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Itens específicos são exclusivos para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia dos produtos é de, no mínimo, 12 meses. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O objeto deverá ser entregue no almoxarifado da dpemt, situado na rua olavo bilac, n 7, imóvel de esquina, após sicoob integração sede administrativa, bairro santa cruz, cuiabámt.
O pagamento pela execução do contrato darseá no prazo de até 30 trinta dias, a contar da emissão da nota fiscal, fatura ou documento equivalente, não podendo ultrapassar o prazo previsto no art. 343, 1 do decreto estadual ****.
A contratada deverá apresentar prazo de garantia de no mínimo 12 doze meses para o objeto.
O critério de julgamento da licitação será menor preço.
Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.
A administração poderá aplicar à contratada, isolada ou cumulativamente, em caso de ocorrência de irregularidades na execução contratual, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitarcontratar com a administração por até 03 anos, declaração de inidoneidade enquanto perdurarem os motivos ou até reabilitação.
Não será exigido neste certame.
Enviar para o endereço eletrônico ***@***. *. * defensoria pública do estado de mato grosso.
Os valores constantes neste instrumento foram informados pela gerência de cotações, através de realização de pesquisa de preços, conforme relatório n ****, juntado nos autos do processo sei n ****.
