Licitações de Estacao Tratamento Agua Esgoto

O edital prevê a execução do contrato por um prazo estimado de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega do objeto deverá ocorrer conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a partir da instalação e início de operação do sistema, mediante nota fiscal atestada pelo DEMAECaldas Novas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será realizada com base nos documentos previstos no termo de referência, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital menciona a declaração de visita técnica aos locais de instalação, a ser agendada previamente, ou declaração de não interesse em realizar a vistoria.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras dos produtos pela licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, com prazo de entrega de até 3 dias a contar da data da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.

O edital prevê que o prazo de entrega do produto/prestação do serviço é de 15 dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante após a prestação do serviço/entrega do produto e apresentação pela contratada da nota fiscal.

O edital indica que o valor total estimado para a aquisição é de ****,00.

O início da execução do objeto será em até 15 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 930 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige registro no CREA ou CRBIO, atestados de capacidade técnica e apresentação de profissionais habilitados (engenheiro sanitarista, ambiental, civil ou biólogo).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SAP nº 49/2024.

A vistoria prévia é obrigatória para todos os interessados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,81.

O prazo de entrega dos serviços ou bens deverá ocorrer dentro do prazo estipulado na ata de registro de preço, respeitando as datas específicas para cada etapa ou entrega parcial, se aplicável.

O edital prevê que a prefeitura municipal de chapadão do céu go, efetuará o pagamento após o recebimento do laudo pelo responsável, condicionado à apresentação da nota fiscal emitida.

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.

O edital exige prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, além de outros documentos.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial da ata de registro de preço, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita, garantido o prévio processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n **** e no decreto municipal n ****.