Licitações de Santo Antonio Platina Valor

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado será de 15 dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. Este prazo poderá ser dilatado ou suprimido, a critério exclusivo da contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

O edital prevê que a licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

O edital informa que o valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,74 (três mil trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).

O prazo de execução para instalação e funcionamento da cantina é de até 15 quinze dias corridos, contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento do aluguel mensal será realizado até o 5º quinto dia útil subsequente ao mês vencido, através de depósito em conta bancária. O primeiro vencimento ocorrerá em 30 trinta dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, com a proposta de valor mensal sendo inserida no sistema.

A habilitação exige qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, além de declarações complementares e atestado de visita técnica ou declaração formal de dispensa.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,33% a 20% sobre o valor inadimplido ou da proposta) e suspensão do direito de contratar com o SESI por até 5 anos.

A visita técnica ao local da locação é obrigatória e deve ser agendada previamente.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimento sobre o chamamento público serão aceitos até 29/04/2026 às 18h.

O valor mínimo estimado para a locação mensal é de R$ 116,91, com um valor mínimo anual de R$ ****,92.

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 150 dias após o término do prazo de execução, podendo ser prorrogado.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O adjudicatário deverá prestar garantia no valor correspondente a 10% do valor do contrato, no prazo de 15 dias após a assinatura do contrato. Será exigida garantia estendida do objeto pelo prazo de 5 anos.

O critério de julgamento das propostas será por técnica e preço, com a nota final sendo a média ponderada da nota técnica (peso 0,7) e da nota de preço (peso 0,3).

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas.

Os licitantes poderão realizar vistoria no local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,10.

O prazo de execução do contrato é de 300 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 150 dias após o término do prazo de execução, podendo ser prorrogado.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento das obrigações contratuais e a verificação da regularidade fiscal.

O adjudicatário deverá prestar garantia de execução contratual no valor correspondente a 10% do valor do contrato, no prazo de 15 dias após a assinatura do contrato. Será exigida garantia estendida do objeto pelo prazo de 5 anos.

O critério de julgamento das propostas será por técnica e preço, com a nota final calculada pela média ponderada da nota técnica (peso 0,7) e da nota de preço (peso 0,3).

A habilitação será verificada quanto à qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme exigências do edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas.

Os licitantes poderão realizar vistoria no local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,43.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado será de 10 dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. Este prazo poderá ser dilatado ou suprimido, a critério exclusivo da contratante.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,10 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e dez centavos).