Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de ornamentação natalina em regime de locação, com fornecimento de peças decorativas, projeto, instalação, manutenção e retirada. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,67. Vigência da ata: 12 meses. Execução para o Natal de 2026: instalação até 30/11/2026, exposição até 06/01/2027 e desmontagem em até 15 dias. Pagamento em 2 parcelas: 30% após entrega dos elementos e 70% após conclusão dos serviços. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Não há garantia contratual. Subcontratação parcial permitida.
Os serviços devem estar concluídos, testados e em pleno funcionamento até 30 de novembro de 2026, permanecendo em exposição até 6 de janeiro de 2027. A desmontagem deve ser concluída em até 15 dias após o término da exposição. Conforme o texto: os serviços deverão estar integralmente concluídos, testados e em pleno funcionamento até 30 de novembro de 2026.
O pagamento será realizado em 02 parcelas: 30% (R$ ****,00) após a entrega dos elementos decorativos e 70% (R$ ****,67) após a conclusão da instalação, testes, manutenção, desmontagem e limpeza. O prazo para pagamento é de até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento será realizado em 02 duas parcelas.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento menor preço global.
A habilitação será realizada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: a habilitação do licitante será realizada mediante apresentação dos documentos previstos no edital.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme o caso e mediante o devido processo administrativo, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser realizada até 72 horas antes da abertura do pregão, mediante agendamento, ou substituída por declaração formal. Conforme o texto: a licitante poderá realizar vistoria técnica nos locais de instalação indicados no item 4. 4, até 72 setenta e duas horas antes da abertura do pregão eletrônico.
Os licitantes podem ser desqualificados se não atenderem às especificações técnicas, condições de participação, requisitos de habilitação e demais exigências do edital. Conforme o texto: desde que atendidas as especificações técnicas do objeto, as condições de participação, os requisitos de habilitação e as demais exigências estabelecidas no edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r****, 67.