Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obras de intervenção em via pública na Rua Projetada, Jd. Noronha, São Paulo/SP. Prazo de execução de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,87. Sessão pública em 16/10/2026 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal. Exige-se garantia de proposta de R$ ****,04. Vistoria técnica facultativa, com declaração de ciência para quem não realizar. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica.
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
As regras de pagamento estão definidas na minuta do contrato (anexo II), que especifica as condições de pagamento dos serviços executados. O edital menciona: regras de medição, condições de pagamento dos serviços executados, critérios de reajuste, penalidades contratuais e condições de recebimento.
Há garantia de proposta no valor de R$ ****,04 e garantia contratual de 5% do valor total do contrato. Conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de r****, 04 e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: prova de habilitação jurídica. . . prova de regularidade fiscal. . . prova de qualificação econômico financeira. . . prova de qualificação técnica.
As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
A vistoria técnica é facultativa. A licitante que optar pela vistoria deve realizá-la em até 24 horas antes da abertura do certame. Conforme edital: a licitante que optar pela vistoria deverá realizá-la em até 24 vinte e quatro horas antes da data prevista para abertura do certame.
As impugnações ao edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis. . . apresentar preço final superior ao preço máximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r****, 87 oitocentos e um mil, cento e quatro reais e oitenta e sete centavos.