Licitações de Contratacao Empresa Especializada Elaboracao Projetos

O edital prevê que o criterio de julgamento: menor prego.

O edital prevê que o valor global estimado da obra [. . . ] é de r ****, 27 quatro milhes, duzentos e cinquenta e sete mil, nove reais e vinte e sete centavos.

O edital prevê que a prestaçao de serviço devera ser iniciada em ate 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da ordem de serviço enviada pelo setor de compras.

O edital prevê que o pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou através de notas fiscais acompanhadas de boleto bancário.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor previstoestimado da contratação de 12 doze meses: r ****, 38 vinte e dois mil, duzentos e quarenta e trinta e oito centavos.

O prazo máximo para elaboração dos serviços e projetos será de 180 cento e oitenta dias, contados do efetivo recebimento da ordem de serviço a ser emitida pela appa, podendo ser prorrogado, a critério da appa e anuência da contratada, nos termos da lei **** e do regulamento interno de licitações e contratos da appa.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela appa, em conformidade com o item 30 trinta pagamento e ordem de serviço n ****.

A garantia a que se refere o item 27. 1 será de 5 cinco por cento do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas, na hipótese de modificação do contrato originalmente pactuado.

O critério de julgamento será por menor preço para o total estimado dos serviços.

A habilitação deve ser constituída dos seguintes elementos: a habilitação jurídica b qualificação econômicofinanceira c habilitação fiscal d habilitação técnica e demais documentos.

A contratada, em caso de inadimplemento parcial ou total de suas obrigações, garantido o contraditório e ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas na lei n **** e no regulamento interno de licitações e contratos da appa: i advertência ii multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar coma appa, por prazo não superior a 2 dois anos.

O edital pode ser impugnado, motivadamente, devendose obedecer às seguintes datas limite e procedimento: 8. 1. 1. impugnação por qualquer cidadão até o 5 quinto dia útil antes da data fixada para a abertura do certame referente à respectiva licitação.

O preço máximo admitido do presente processo licitatório é sigiloso e será informado nos termos do art. 34 da lei n **** e do art. 30 do rilc da appa regulamento interno de licitações e contratos da appa, após o final da etapa de negociação.