Licitações de Escola Rio Janeiro

Os itens deverão ser entregues no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por no máximo 30 dias corridos, mediante solicitação da empresa.

Os pagamentos serão efetuados em 20 dias úteis, a partir do atesto da nota fiscal, após a regular liquidação da despesa.

A exigência de garantia será dispensada, considerando que o objeto é material de consumo com entrega imediata e não implica em riscos elevados de inadimplência.

A proposta mais vantajosa será aquela que apresentar o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado.

Será exigida a comprovação da capacidade técnica, bem como as comprovações de regularidade fiscal, trabalhista e social. Para habilitação técnica, é necessário comprovar fornecimento de no mínimo 30% da quantidade a ser licitada.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Após a análise da documentação de habilitação, a licitante detentora da melhor oferta deverá enviar amostra juntamente com os laudos solicitados para análise do material, no prazo de até 3 dias úteis a partir da solicitação.

A ausência de qualquer dos requisitos de habilitação implicará em não conformidade com a lei federal n 14. 133/2021 e ensejará a inabilitação da licitante.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,04.

O serviço será prestado na data provável de 08 de agosto de 2026, com saída às 7h e chegada às 19h. podendo ser alterada após a contratação, caso haja necessidade por parte da contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação técnica-operacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de cerca de r****,00 quatro mil e quinhentos reais

O fornecimento contínuo de itens de padaria e confeitaria deve atender às demandas sob cardápio da Escola Naval, com o pão francês disponibilizado diariamente até as 04h30min. produzir e entregar diariamente todos os itens contratados na quantidade, qualidade e horários pactuados.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, acompanhada do relatório de medição mensal e da apuração do IMR. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada do relatório de medição mensal e da apuração do imr.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço. decorrente do pregão eletrônico no **** 2026

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta. manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta

As regras sobre infrações e sanções administrativas estão definidas no termo de referência, com multas específicas para atraso na execução, inexecução parcial e total, e ausência/atraso do padeiro. sem prejuízo das disposições do termo de referência, aplicam-se as seguintes multas específicas:

O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público. o contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público

O valor estimado da retribuição mensal pela cessão onerosa de uso do compartimento é de R$ 880,00. o valor de retribuição mensal do compartimento ora avaliado é de r 880, 00 oitocentos e oitenta reais.