Licitações de Escola Rio Janeiro

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da SME.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b) que contiverem vícios insanáveis; c) que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e) que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; f) que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; g) que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; h) que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; i) cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo II, totalizando a importância de R$ ****,87.

O contrato vigorará por 120 dias, contados da data do início efetivo da obra. O prazo para o início das obras será em até 2 dias contados do recebimento do memorando de início.

As medições das obras e/ou serviços obedecerão ao cronograma físico-financeiro anexo II. O valor de cada medição corresponderá ao somatório dos produtos finais obtidos pela multiplicação das quantidades medidas pelos respectivos preços unitários.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato. A garantia contratual somente será restituída após o integral cumprimento do contrato, mediante ato liberatório da autoridade contratante.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A visita técnica é obrigatória e deve ser previamente solicitada por e-mail para ***@***. *. * representante legal da empresa ou o responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. Empresas suspensas ou declaradas inidôneas não serão admitidas.

O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,10.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados de acordo com as regras estabelecidas na minuta do termo de contrato e do termo de referência anexos a este edital.

A contratada prestará garantia equivalente a 5% sobre o valor do contrato, com validade durante sua execução e 90 dias após o término da vigência contratual.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do maior percentual de desconto, convertido em menor valor ofertado para a prestação de serviços.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Ao licitante ou à contratada, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar.

Exige amostra e/ou protótipo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor total estimado: R ****,00.