Licitações de Escola Rio Janeiro

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões:

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no ****, de 1º de abril de 2021, para contratações que envolvam valores abaixo de R ****,11. O fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, para contrata��es que envolvam valores abaixo de r ****, 11

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnicooperacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] multa

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. a entrega dos bemns que �s�o objeto do presente edital dever� ocorrer no prazo enas condi�es previstas no termo de refer�ncia

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, em 20 dias úteis, a partir do atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal **** e conforme o disposto no decreto rio ****, em 20 vinte dias �teis, apartir do atesto da nota fiscal.

A exigência de garantia será dispensada, considerando que o objeto é material de consumo com entregas imediatas, sem riscos elevados de inadimplência. a exig�ncia de garantia ser� dispensada. essa dispensa sejustifica pela caracter�stica da licita��o, que n�o demanda a prote��o contra eventuais riscos, dada a imediata entrega dos materiais e a natureza do fornecimento, que n�o envolvecomplexidade ou prazos extensivos.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o fiscal c documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista d documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica

A secretaria municipal de educação poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a secretaria municipal de educa��o poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal quecouber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 dorgcaf: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar amostras dos bens objeto da licitação. a secretaria municipal de educa��o poder� requisitar, a qualquer momento, emrela��o ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presentelicita��o, na forma do termo de refer�ncia.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital

O valor estimado é de R$ ****,60. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando aimport�ncia de r ****, 60 cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais esessenta centavos.

O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalizaçãoda liquidação da despesa

Não será exigida garantia da contratação. Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no ****.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com base no menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta com fundamento no art. 75, inciso in inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contrata��o que envolva valores inferiores a r ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos, no caso de outros servi�os e compras

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a Justiça do Trabalho, com a fazenda estadual/distrital, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia

A desqualificação pode ocorrer em caso de descumprimento das obrigações contratuais, apresentação de documentação falsa ou declaração falsa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: . . . apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,74. o custo estimado total da aquisi��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 74