Licitação para execução de obras de construção de muro de entorno de creche em Olivedos/PB. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: maior desconto. Abertura da sessão pública em 14/07/2026. Prazo de execução: 5 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Exige vistoria prévia ao local de execução da obra. A participação é aberta a interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução do objeto é de 05 (cinco) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 05 cinco meses.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até 30 dias, contados da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal. para ocorrer no prazo de at� 30 trintadias, contados da data da apresenta��o dos boletins de medi��o, acompanhado da nota fiscal e as certid�es de regularidadefiscal
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,07, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. comprovação do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 07.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal estadual e municipal, comprovação de capacidade técnico-profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizaro objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es: a advert�ncia. . . b multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento. . . c multa de 10 dez por cento
É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia ao local. comprovação de avalia��o pr�via do local de execu��o da obra, feita atrav�s de uma das seguintes op�es a crit�rio dolicitante
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. portaldecompraspublicas. com. br. até 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar regularidade fiscal ou trabalhista, ou apresentar falsidade em declarações. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis. . . n�o comprovar. . . regularidade fiscal
O valor estimado para o objeto é de R$ ****,30. total ****, 30
