Licitações de Manutencao Urbana

O serviço licitado deverá ser executado de forma parcelada, em no máximo 24 horas após a emissão da ordem de serviço. Em caso de risco de acidente elétrico, curto circuito ou não funcionamento de equipamentos essenciais ou em casos de urgência e emergência o mesmo deverá ser executado em caráter prioritário, em no máximo 01 uma hora após o solicitado.

O pagamento será efetuado, após entrega do objeto, vistoria e aprovação do responsável pelo órgão fiscalizador, em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias após a vistoria e aprovação, a contratada deverá fazer a apresentação correta da nota fiscalfatura do objeto entregue e documentos pertinentes.

No julgamento das propostas será considerado o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro ou enviados via email licitacao@novaesperancadosudoeste. pr. gov. br.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da contratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: i advertência, que será aplicada sempre por escrito ii multa, nos seguintes percentuais: a multa no importe de, no mínimo, 0, 5 cinco décimas por cento e de, no máximo, 30 trinta por cento do contrato licitado ou celebrado com contratação direta, podendo ainda ser rescindido o contrato e aplicadas outras penalidades.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos e pedidos de impugnações quanto ás disposições do presente edital devendo protocolar a solicitação no departamento de licitação presencialmente ou pelo email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, observado o disposto na lei federal no ****.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R ****,00 (seiscentos e quatorze mil e novecentos e dezoito reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os fardamentos, mas indica que a contratada deverá entregar obrigatoriamente todos os itens do objeto na cidade de Una - BA, no endereço Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, 14, Centro, CEP: ****.

O edital prevê que o pagamento será realizado com base na quantidade efetivamente entregue e aceita pela contratante, podendo ser efetuado de forma parcelada e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

Os serviços deverão iniciar-se no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega do produto, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar e prova de inexistência de débitos trabalhistas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente compra é de R$ ****,62.