Licitações de Manutencao Urbana

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado é o menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dever�o ser exigidos para fins de habilita��o

O licitante, adjudicatário ou contratado que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação ou de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da municipalidade e legislação vigente.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

Garantia: conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A comprovação de conhecimento dos locais e das condições de realização das obras pode ser feita através de vistoria aos locais, às expensas da empresa, com agendamento prévio.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,91.

O contrato terá vigência de 12 meses, com execução parcelada conforme a necessidade do município.

As condições de pagamento e reajuste constam no Anexo I (Termo de Referência) e Anexo VI (Minuta do Termo de Ata de Registro de Preços).

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, com validade de 3 meses após o término contratual.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão enviar todos os documentos necessários para fins de habilitação no sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 03 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição na plataforma BLL.

A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

Os produtos deverão possuir garantia de fábrica, com prazo mínimo a ser definido no termo de referência, contada a partir do recebimento definitivo pela administração, abrangendo defeitos de fabricação, funcionamento, montagem e desempenho dos equipamentos. Durante o período de garantia, a contratada deverá responsabilizar-se pela substituição, reparo ou assistência técnica dos equipamentos que apresentarem defeitos, sem quaisquer ônus adicionais ao município.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. O pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor/maior vantajosidade imediatamente após a fase de aceitação das propostas ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor/mais vantajoso.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica financeira serão verificadas. A verificação pelo órgão ou entidade promotora do certame nos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado para licitação, impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 4 anos, dependendo da infração cometida, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente/licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data de realização da sessão pública do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o preço final for superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital também leva à inabilitação.

O valor total estimado foi de R$ ****,00 (vinte mil e quatrocentos reais).