O edital trata da contratação de empresa para manutenção da sinalização viária em Marechal Deodoro, incluindo sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 25/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias. A empresa deve fornecer materiais e equipamentos. A garantia contratual será exigida. A vistoria é facultativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,13. A subcontratação não é admitida.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 7 dias contados da emissão da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico financeiro do anexo I. início da execução do objeto: 7 dias contados da emissão da ordem de serviço de acordo com o cronograma físico financeiro do anexo i.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão e multa, declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão e multa, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que fica facultativo a necessidade da realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. fica facultativo a necessidade da realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,13. o custo estimado total da contratação é de r ****, 13 dois milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e treze centavos, conforme custos unitários apostos na tabela.
