Licitações de Manutencao Urbana

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme indicado no preâmbulo do edital.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de 30 minutos para o vencedor enviar os documentos. será concedido prazo de 30 trinta minutos para o vencedor da disputa enviar os documentos de habilitação exigidos no edital.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

A realização/entrega dos serviços deverá obedecer ao previsto no projeto básico anexo I deste edital, após o recebimento da autorização de serviço (AS).

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Governador Edison Lobão-MA em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Não será permitido qualquer tipo de pagamento antecipado.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida na legislação vigente. A licitante vencedora obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os objetos em que se verificarem defeitos.

Esta licitação é do tipo menor preço e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

A empresa licitante deverá comprovar, junto à comissão de licitação, a certidão de registro expedida pelo Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA) da região sede da empresa, contendo obrigatoriamente o registro dos responsáveis técnicos e a atividade relacionada com o objeto.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após a empresa ser declarada vencedora ou após a habilitação/inabilitação das empresas, será aberto o prazo de 20 vinte minutos para a licitante que desejar recorrer contra decisões do agente de contratação, manifestando sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de até 03 três dias úteis.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato.

O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação do boletim de medição, nota fiscal/fatura, guias de recolhimento do INSS e FGTS, folha de pagamento e comprovantes de quitação trabalhista.

A garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto, deverá ser recolhida no valor de R$ ****,09.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento de análise da documentação de habilitação, com possibilidade de complementação de informações e atualização de documentos.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica é aconselhável e será realizada mediante agendamento prévio, sendo impreterivelmente até as 13h00min do 1º dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos referentes ao edital.

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,72.

O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação do boletim de medição, nota fiscal/fatura, guias de recolhimento do INSS e FGTS, e folha de pagamento.

A garantia da proposta é limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor de R$ ****,75.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento de análise da documentação de habilitação, com possibilidade de diligência para complementação de informações ou atualização de documentos.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Escada, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica é aconselhável e será realizada mediante agendamento prévio, impreterivelmente até as 13h00min do 1º dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos referentes ao edital.

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,44.