Licitações de Manutencao Urbana

O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

As condições relativas ao pagamento dos serviços encontram-se detalhadas no contrato administrativo.

Será exigida garantia da contratação correspondente a até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado aos interessados realizar vistoria prévia nos locais de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostra física prévia do material.

A data limite para impugnação é 12/05/2026.

A não observância das exigências do edital, como a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo a entrega ser feita, parceladamente, conforme necessidade da administração. o prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo a entrega ser feita, parceladamente, conforme necessidade da administraçã.

Não haverá exigência da garantia da contratação, aplicando-se aos materiais fornecidos a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, bem como a responsabilidade pela solidez e qualidade dos produtos. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do objeto e do valor previsto para contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote. com critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Os licitantes classificados deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica no prazo máximo de 2 horas após o final da sessão pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e/ou **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens ofertados pelas empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar para cada lote, como condição para adjudicação do objeto. será exigida a apresentação de amostras dos itens ofertados pelas empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar para cada lote.

O limite para impugnação ao edital é o dia 12/06/2026. o limite para impugnação ao edital: o dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de ****.

Os serviços deverão ser iniciados em no máximo 48 horas após a emissão da autorização de fornecimento, com prazo máximo de entrega do equipamento após seu início de 15 dias úteis, prazo que pode ser estendido por igual período pelo setor demandante a depender da justificativa apresentada pela contratada. o prazo m�ximo de entrega do equipamento ap�s seu in�cio de 15 dias �teis prazo pode ser estendido por igual per�odo pelo setor demandantea depender da justificativa apresentada pela contratada.

O pagamento será efetuado a crédito do beneficiário no prazo de até 15 dias corridos da data de aceitação do bem, pela contratante, acompanhado dos documentos fiscais, do controle de horas executadas. o pagamento ser� efetuado atrav�s da secretaria municipal de gest�o e finan�as da prefeitura municipal deschroeder, a cr�dito do benifici�rio no prazo de at� 15 quinze dias corridos da data de aceita��o do bem, pelacontratante, acompanhado dos documentos fiscais, do controle de horas executadas.

Garantia mínima de 90 dias sobre os serviços prestados e as peças fornecidas. garantia m�nima de 90 noventa dias sobre os servi�os prestados e as pe�as fornecidas, nos termos doc�digo de defesa do consumidor e conforme legisla��o t�cnica aplic�vel

A seleção do fornecedor será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico, garantindo transparência, economicidade e maior competitividade. a sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de processo licitat�rio, na modalidade de preg�o eletr�nico, garantindo transpar�ncia, economicidade e maior competitividade.

O valor total estimado é de R$ ****,50. otal r****, 50

A medição e o pagamento dos serviços serão realizados com base no quantitativo dos serviços efetivamente prestados, conforme registrado em relatórios detalhados apresentados pela contratada. somente os serviços executados em conformidade com as especificações técnicas descritas no termo de referência serão considerados para fins de medição.

Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada através da plataforma amm licita, podendo os documentos abrangidos pelo sicaf serem substituídos pelo certificado de registro cadastral. a habilitação dos fornecedores será verificada através da plataforma amm licita

O CIMOG poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cimog poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03