O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para implantação, manutenção e monitoramento de plantio de espécies nativas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 23/03/2026. O critério de julgamento será por item. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e na plataforma BLL Compras. O valor total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A administração poderá solicitar prorrogação da validade da proposta por até 30 dias. A empresa deverá apresentar documentos de qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços serão executados nas áreas definidas pelo projeto de compensação ambiental no município de santo antônio do sudoeste pr, conforme cronograma a ser estabelecido em conjunto com a fiscalização do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço global, na forma da lei n ****.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais.