Pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios variados (básicos, perecíveis e não perecíveis). Destinados a atividades culturais, de saúde e socioassistenciais. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão pública em 28/07/2026, às 9h, no site www. ***. *. * documentos de habilitação serão enviados após a fase de lances, com prazo mínimo de 2 horas para envio.
O prazo máximo para entrega de cada pedido será de até 2 dias úteis, contados da ciência da autorização de fornecimento. Caso não seja possível a entrega no prazo, a contratada deverá comunicar formalmente as razões em até 24 horas. o prazo máximo para entrega de cada pedido ser� de at� 2 dois dias �teis, contados da ci�ncia da autoriza��o de fornecimento
Os pagamentos serão efetuados observando as condições estabelecidas no edital, na ata de contrato e na legislação vigente, especialmente quanto aos prazos de pagamento, exigência de nota fiscal/fatura idônea e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. efetuar os pagamentos devidos ao fornecedor, observadas as condi��es estabelecidas no edital, na atacontrato e na legisla��o vigente
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente à fase de lances, com prazo mínimo de 2 horas para envio, contados da convocação. os documentos de habilita��o ser�o enviados posteriormente a fase de lances, por meio desistema, estabelecendose, na sess�o um prazo de envio de no m�nimo 02 duas horas
O descumprimento injustificado dos prazos de entrega, das especificações técnicas e das demais condições sujeitará a contratada às sanções administrativas de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento injustificado dos prazos de entrega, das especifica��es t�cnicas edas demais condi�es deste termo de refer�ncia sujeitar� a contratada �s san�es administrativas
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia