Licitações de Sistema Vacina

O prazo de entrega dos bens é de 50 cinquenta dias corridos, contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 60 sessenta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e poderá ser solicitada documentação complementar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato, com prazo máximo de resposta para chamados emergenciais de 24 vinte e quatro horas. os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato nos locais indicados pela secretaria requisitanteo prazo máximo de resposta para chamados emergenciais será de 24 vinte e quatro horas

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de transferência eletrônica. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da liquidação de despesa, emmoeda corrente, através de transferência eletrônica na conta indicada pela empresa detentora docontrato

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo estatuto social, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), certidão negativa de falência, declaração unificada, atestados de capacidade técnica e comprovação de registro no conselho profissional com responsável técnico. para fins de habilitação a empresa proponente deverá anexar na plataforma os documentos abaixo: estatuto ou contrato social consolidado certificado de microempreendedor individual mei se for o caso rg e cpf ou cnh do sócio administrador prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj comprovando que o ramo da atividade é pertinente e compatível com o objeto licitado certidão negativa de débitos federais certidão negativa de débitos estaduais certidão negativa de débitos municipais prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts certidão negativa de débitos trabalhistas certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor caso não conste na certidão o prazo de validade da mesma, será considerado o prazo de 90 dias contados da data da sua emissão declaração unificada conforme modelo comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem a execução de serviços de manutenção preventiva eou corretiva em equipamentos de refrigeração científica, hospitalar ou laboratorial comprovação de registro da empresa junto ao conselho profissional competente em área compatível com o objeto da contratação comprovação de que a empresa possui responsável técnico devidamente registrado no respectivo conselho profissional compatível com a execução dos serviços, mediante apresentação de documento que comprove o vínculo com a empresa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O valor total estimado para o processo é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil reais). valor total do processo: r ****, 00 vinte e quatro mil reais.

O edital prevê que a manutenção corretiva terá solução definitiva do problema em até 24 horas após a abertura do chamado, exceto em casos que dependam da aquisição de peças específicas, cuja extensão de prazo dependerá de aprovação do gestor do contrato. Para manutenção preventiva, será apresentado um cronograma anual.

O edital informa que o pagamento ocorrerá apenas pelas peças que forem efetivamente utilizadas e substituídas, mediante a apresentação de relatório técnico que comprove a necessidade do serviço e após autorização prévia da fiscalização do contrato. O pagamento por peças de maior valor ou complexidade será realizado sob demanda, após aprovação de orçamento prévio.

O edital estabelece uma garantia mínima de 90 dias sobre os serviços e peças aplicadas.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital exige que a empresa contratada apresente a AFE emitida pela ANVISA, em nome da empresa contratada, por se tratar de atividade sujeita à vigilância sanitária.

O edital prevê que, em caso de não cumprimento das metas estabelecidas, sem justificativa técnica aceita pelo gestor, resultará na aplicação de um percentual de glosa sobre o valor da fatura mensal. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar as sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e no edital de licitação.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

O edital não informa o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor global estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para fornecimento do produto é de até 15 dias, contado a partir do recebimento da guia de solicitação pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas da Prefeitura de Silves, mediante apresentação de faturas das mercadorias devidamente atestadas por servidor, na forma da lei, observada a ordem cronológica. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis a partir do protocolo de recebimento.

A garantia dos produtos seguirá determinações das normas federais, a contar do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo/lote.

Os requisitos básicos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de qualificação econômico-financeira e consulta a cadastros de impedidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Será exigida amostra dos produtos dos grupos G4, itens 52 e 53. O licitante detentor da melhor proposta será convocado para enviar amostra em até 48 horas.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 13/05/2026.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo máximo para fornecimento do produto é de até 15 dias, contado a partir do recebimento da guia de solicitação pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas da Prefeitura de Silves, mediante apresentação de faturas das mercadorias devidamente atestadas por servidor, na forma da lei, observada a ordem cronológica. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis a partir do protocolo de recebimento.

A garantia dos produtos seguirá determinações das normas federais, a contar do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo/lote.

Os requisitos básicos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de qualificação econômico-financeira e consulta a cadastros de impedidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Será exigida amostra dos produtos dos grupos G4, itens 52 e 53. O licitante detentor da melhor proposta será convocado para enviar amostra em até 48 horas.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 13/05/2026.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.