A Prefeitura Municipal de Diadema realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza hospitalar. O objeto visa garantir a salubridade e higiene nas unidades de saúde do município, com disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, insumos e equipamentos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. O recebimento das propostas se estende até 10/04/2026, com abertura das propostas e início da disputa no mesmo dia. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade pertinente. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação envolve documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos de limpeza e laudos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o ateste dos serviços. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O pagamento será realizado em até 10 dias da data líquida fora a quinzena, mediante a apresentação do relatório das atividades executadas e dos documentos fiscais legalmente exigíveis, condicionado a medição e aprovação da remuneração mensal conforme critérios estabelecidos no anexo i a termo de referência, devidamente atestados pela área requisitante comprovando a execução e recebimento dos serviços.
A empresa licitante vencedora prestará garantia de fiel execução do contrato, equivalente a 5% do valor total da contratação, nos moldes previstos no artigo 98 da lei federal n 14. 133/2021.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para habilitação nesta licitação, os licitantes deverão possuir a regularidade dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante cometerá infração administrativa, com dolo ou culpa, ao ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inadequado ou fazer declaração falsa, estando sujeito à aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com a administração.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada nos locais de execução dos serviços, durante o período de publicação do edital, até 2 dia útil anterior a data de abertura da sessão.
A empresa que sagrar-se vencedora deverá apresentar amostra do material de limpeza especificado na lista disponibilizada no anexo i a termo de referência, juntamente com os laudos no prazo de 5 dias úteis, contados do aviso via chat informando a aprovação da documentação de habilitação.
O interessado que não se manifestar, por meio do sistema eletrônico, até o 3º dia útil, limitado ao último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.
O valor total estimado desta aquisição é de R$ ****,21.
