Registro de preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção de vias pavimentadas. O produto deve ser entregue em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega deve ser feita no almoxarifado municipal. A licitação é na modalidade pregão eletrônico.
Será entregue em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho de despesa, via email.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos materiais, até o quinto dia útil após liquidação da respectiva nota fiscal, por intermédio da secretaria municipal da fazenda do município.
O prazo de garantia é contado a partir do recebimento definitivo, no caso de defeitos e ou vícios de produtos e ou serviços.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.