Licitações de Defesa Trabalhista

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias, contados a partir do envio da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital menciona que em caso de descumprimento do contrato, o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 94 trinta mil e doze reais e noventa e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias contados a partir da autorização de compra ac ou nota de empenho ne, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital descreve que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa (moratória e compensatória).

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,10 três mil e setecentos e trinta e um reais e dez centavos.

O edital prevê Prazo de 30 dias para entrega do objeto.

O edital prevê que o pagamento da mercadoria será realizado, após a aceitação pelo fornecedor responsável, em até 30trinta dias corridos, por meio de depósito bancário ou transferência em conta corrente da empresa, após o recebimento da nota fiscal, pelo setor financeiro e os documentos previstos em lei.

O edital prevê garantia do equipamento permanente. Garantia de 12 meses.

O edital prevê que Será vencedora a licitante que apresentar o menor valor.

O edital prevê que o detentor da melhor proposta deverá, tão somente, apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica: a. registro comercial, no caso de empresa individual b. ato constitutivo, estatuto, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado documento inicial e última alteração, ou instrumento consolidado, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. c. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d . decreto de autorização e ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando se tratar de firma estrangeira em funcionamento no país e a atividade assim o exigir. habilitação fiscal: a . prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf, ou cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj b. certidão de regularidade conjunta de débitos relativos a créditos tributários federais e à divida ativa da união c. certificado de regularidade de situação, crs, perante o fundo de garantia do tempo de serviço fgts d. certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal referente à regularidade mobiliária, relativa à sede da licitante. empresas que, nos termos da legislação aplicável, não estiverem inscritas na fazenda municipal, portanto, dispensadas da comprovação de regularidade, ficam obrigadas a declarar sob pena das penalidades cabíveis, tal condição e. certidão de regularidade de débito, inscritos e não inscritos, com a fazenda estadual. empresas que, nos termos da legislação aplicável, não estiverem inscritas na fazenda estadual, portanto, dispensadas da comprovação de regularidade, ficam obrigadas a declarar sob pena das penalidades cabíveis, tal condição f. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que o valor máximo da contratação é r ****, 00 nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio do empenho juntamente com o pedido da entrega do material.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Os itens deverão possuir 90 dias de garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a r ****,11 no caso de outros serviços e compras.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo máximo para a entrega dos tubos será de 10 dez dias, contados da entrega da solicitação de fornecimento, de acordo com as quantidades informadas e nos locais indicados pela secretaria requisitante.

A contratação será realizada na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global.

A contratada deverá cumprir com todas as exigências da documentação de habilitação contidas no edital, documentos relativos à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico financeira e a habilitação técnica.

O valor estimado para essa contratação é de R ****,00 quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais.