Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de brigadista para eventos municipais. O objeto é a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 10/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada na plataforma BLL. As empresas interessadas devem se cadastrar no sistema. Não há exclusividade para micro e pequenas empresas, mas há tratamento favorecido. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do município e na plataforma BLL.
O prazo de realização dos serviços é de 24 horas, contados do recebimento da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data avençada, a empresa deverá comunicar as razões imediatamente para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. caso n�o seja poss�vel a entrega na data aven�ada e estipulada, a empresa dever� comunicaras raz�es respectivas imediatamente para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado
A forma de pagamento encontra-se detalhada na cláusula sexta, da minuta do contrato deste edital anexo 04.
O prazo de garantia contratual dos serviços será aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo 05, deste edital.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
