O edital trata da contratação de empresa especializada para serviços de levantamentos topográficos. A abertura da sessão pública será em 30/03/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. Não há necessidade de vistoria prévia. Não há exigência de garantia contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,50.
