Licitação para contratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores para o Hospital Regional do Sudoeste (HRS) por 36 meses. Valor estimado de R$ ****,96. O pregão eletrônico ocorrerá em 03/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Não será exigida garantia de execução do contrato. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. O edital está disponível no portal Compras. gov. br e no site da FUNEAS. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados via e-mail ou no endereço físico da FUNEAS.
O contrato terá vigência pelo prazo de 36 meses, podendo ser prorrogado. A entrega e recebimento do objeto da licitação serão efetuados nos locais, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeiro contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual nº ****, de 2016.
Não será exigida garantia da execução do contrato, conforme apresentado no item 11 do termo de referência.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo III e os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021 e do Decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,96.
