Registro de preços para contratação de mão de obra especializada de agente de apoio operacional, agente de portaria, agente administrativo, etc, para atender às necessidades da semed
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais. Os serviços incluem apoio operacional escolar, portaria, administrativo, artífice e supervisor geral para as unidades da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (SEMED). **Principais pontos de interesse e obrigações ao fornecedor:** * **Objeto:** Registro de preços para serviços continuados de apoio em diversas funções nas unidades escolares e administrativas da SEMED. * **Modalidade:** Pregão Eletrônico. * **Julgamento:** Menor preço por lote. * **Participação:** Ampla participação, com lote único. * **Prazo de Entrega:** O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. * **Forma de Pagamento:** Pagamento mensal, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto pelo fiscal do contrato, com possíveis glosas e redimensionamentos baseados em indicadores de desempenho (IMR). * **Garantia:** Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. * **Habilitação:** Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. * **Penalidades:** Advertência, multa (0,5% a 30% do valor estimado), impedimento de licitar e contratar no município de Aracaju (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). * **Visita Técnica:** Obrigatória para conhecimento das condições de execução do serviço. * **Amostras:** Não há exigência de envio de amostras. * **Prazo para Impugnação:** Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. * **Valor Estimado:** R$ ****,16 para 12 meses. * **Outras Informações:** * Não será concedido tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devido à natureza do objeto e ao valor estimado. * É vedada a participação de cooperativas de trabalho, consórcios e pessoas físicas. * O fornecedor deve apresentar plano de custos detalhado, incluindo encargos sociais, tributos, vale-alimentação, seguro de vida, uniformes, EPIs e vale-transporte. * A fiscalização será realizada por gestor e fiscais designados pela SEMED. * O pagamento está atrelado ao desempenho medido por Indicadores de Medição de Resultado (IMR). * A LGPD deve ser observada no tratamento de dados pessoais. * A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. * O edital detalha as unidades de competência da SEMED, modelo de ordem de serviço, modelo de proposta, planilha de formação de preços, termo de responsabilidade individual, minuta de ata de registro de preços e minuta de contrato.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado até o período máximo de 10 anos, conforme o artigo 107 da Lei nº 14. 133/2021.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto pelo fiscal do contrato, com possíveis glosas e redimensionamentos baseados em indicadores de desempenho (IMR).
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no município de Aracaju, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é obrigatória para conhecimento das condições de execução do serviço.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para 12 meses de contratação é de R$ ****,16.
Lote 1: R$ ****,00 - Agente de apoio operacional escolar:
Lote 2: R$ ****,00 - Agente de portaria:
Lote 3: R$ ****,00 - Agente administrativo:
Lote 4: R$ ****,00 - Artífice:
Lote 5: R$ ****,00 - Supervisor geral:
