Licitações de Portaria Servicos Gerais

A forma de pagamento será conforme o quantitativo de horas solicitadas e efetivamente executadas pela empresa contratada. a prefeitura municipal de aracajuse somente pagar� a empresa contratada pelo quantitativo de horas formalmente solicitadas e efetivamente executadas pela empresa contratada.

O critério de julgamento adotado será menor preço, com julgamento por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos. e o crit�rio de julgamento � menor pre�o por lote, lote logo, a empresa licitante dever� ofertar tar pre�o para todos os observa��o 3: itens que comp�em o presente lote, sob pena de desclassifica��o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A verificação será feita pelo agente de contratação aos documentos encaminhados pelo fornecedor através do cadastro de fornecedores do portal de compras do município ou do sistema utilizado para a realização de licitação. o fornecedor encaminhar�, exclusivamente por meio do sistema indicado nositens 1. 2 e 3. 1 deste edital, a proposta com a descri��o do objeto ofertado, observandose observando asexig�ncias constantes no anexo ii termo de refer�ncia e o pre�o correspondente, at� adata e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica. e a verifica��o de cumprimento aos requisitos de habilita��o ser�realizada mediante consulta pelo agente de contrata��o aos documentos encaminhados pelofornecedor atrav�s do cadastro de fornecedores do portal de compras do munic�piomunic dearacaju aracaju compras, ou do sistema utilizado para a realiza��o de licita��o na formaeletr�nica www. ***. *. * www. ***. *. *, , assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aosdados constantes dossistemas.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica aplic��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou identificar o fornecedor antes do encerramento da disputa. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 2. 1. contiver v�cios insan�veis ou ilegalidade ilegalidade 6. 2. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas deste edital ou de seusanexos. . . 6. 2. 6. identificar o fornecedor nos campos campos do sistema que sejam de acesso p�blicoantes do encerramento da sess�o de disputa de lances, por violar o sigilo das propostas

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. valor estimado da contrata��o r cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos

O prazo de entrega/execução da demanda a ser licitada é de 30 dias.

O valor estimado é de R ****,00.

As empresas contratadas terão o prazo máximo de 2 dois meses, conforme cronograma físico financeiro contados do recebimento da autorização de fornecimento, que serão enviados por email, para proceder a entrega dos produtos nos endereços estipulados no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico financeiro, e serão efetuados após medição e aprovação do fiscal do contrato, podendo ocorrer necessidade de aprovação do concedente dos recursos financeiros, em até 30 dias após o adimplemento de cada parcela.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de atuação em ramo de atividade compatível com o objeto, além de documentos de qualificação técnica, jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, conforme item 9 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,32.

O prazo de execução do objeto é de 365 dias, contados da expedição da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá fornecer comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para a garantia de execução contratual, será exigida prestação em até 5 dias úteis após assinatura do contrato, correspondente a 5% do valor do contrato.

A contratação ocorrerá mediante concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, considerando o objeto estruturado em item único.

No julgamento da habilitação, a agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União proferido no acórdão nº 1211/2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.