Licitações de Portaria Servicos Gerais

O edital prevê que as empresas contratadas terão o prazo de 3 meses, contados do recebimento da autorização de fornecimento, para proceder a entrega dos produtos nos endereços estipulados no termo de referência.

O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com as quantidades efetivamente executadas e aferidas em consonância com as etapas e as medições constantes no cronograma físico e financeiro. Os pagamentos serão mensais, em até 30 dias após o adimplemento de cada parcela, referente a medição previamente realizada pelo fiscal da obra.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas menciona que a contratada presta garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais na modalidade a ser definida no contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação envolve qualificação técnica, jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas exigidas no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,24.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 10 dez dias corridos contados a partir de cada solicitação, após a assinatura do contrato ou documento equivalente, no pátio da autarquia.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do saaet, através de boleto bancário, em 30 trinta, 60 sessenta, 90 noventa, 120 cento e vinte e 150 cento e cinquenta dias contados da entrega do produto e da respectiva nota fiscal.

Os hidrômetros devem ser garantidos pelo fabricante, contra quaisquer defeitos de fabricação ou de material, durante 02 dois anos a partir da data de entrega do lote.

Para julgamento e classificação das propostas será dotado o critério do menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

Os documentos previstos no neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com base na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e três mil e cento e sessenta reais.

O prazo para iniciar a entrega dos itens será após a ordem de fornecimento. A vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida a garantia de proposta no percentual de 1% sobre o valor estimado da contratação. A garantia de execução não é exigida.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será divulgado na etapa anterior à negociação.

O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 26 de agosto de 2026, em estrita observância ao prazo final de execução de 180 dias estabelecido pelo art. 3 da portaria n 637/2026, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 27/02/2026.

O pagamento será realizado mediante a liquidação da despesa após o ateste do fiscal de obra e em estrita observância aos recursos transferidos pela União no valor global de R$ ****,01. O pagamento será realizado exclusivamente mediante crédito em conta bancária específica aberta para a execução dos recursos transferidos pela União, conforme autorizado pela portaria n 637, de 27 de fevereiro de 2026.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a habilitação do fornecedor declarado vencedor para o presente processo, serão enviados por meio da plataforma da amm https:ammlicita. org. br, em formato digital, após solicitação da pregoeira, num prazo de até 02 duas horas, obedecendo a documentação exigida no termo de referência.

Comete infração administrativa o fornecedor, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,01 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, trinta e três reais e um centavo).

O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 26 de agosto de 2026, em estrita observância ao prazo final de execução de 180 dias estabelecido pelo art. 3 da portaria n 637/2026, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 27/02/2026.

O pagamento será realizado mediante a liquidação da despesa após o ateste do fiscal de obra e em estrita observância aos recursos transferidos pela União no valor global de R$ ****,01. O pagamento será realizado exclusivamente mediante crédito em conta bancária específica aberta para a execução dos recursos transferidos pela União, conforme autorizado pela portaria n 637, de 27 de fevereiro de 2026.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a habilitação do fornecedor declarado vencedor para o presente processo, serão enviados por meio da plataforma da amm https:ammlicita. org. br, em formato digital, após solicitação da pregoeira, num prazo de até 02 duas horas, obedecendo a documentação exigida no termo de referência.

Comete infração administrativa o fornecedor, o adjudicatário ou o contratado que, como dolo ou culpa cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,01 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, trinta e três reais e um centavo).