Registro de preços para contratação de serviços de segurança desarmada, equipe de apoio e brigadistas para eventos municipais. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário. Os serviços serão prestados em caráter eventual e parcelado, conforme demanda. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos estão disponíveis online e no endereço da prefeitura. O foro para dirimir questões judiciais é Mariana/MG.
A empresa fica responsável por gerenciar sua equipe e arcar com todos os custos, incluindo hospedagem e alimentação se necessário. A licitante deverá manter a equipe técnica durante todo o evento designado. Poderão ocorrer eventos em perímetro urbano e zona rural. A empresa fica respons�vel por gerenciar sua equipe e arcar com todos os curtos, inclusive hospedagem e alimenta��o se necess�rio for.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 20 vinte dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.
Aplicam-se subsidiariamente para salvaguarda da contratante as relações previstas na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Aplicase subsidiariamente para salvaguarda da contratante eou entidade contratante as rela��es previstas na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado pela modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio.
As empresas que desejarem concorrer ao item 003 deverão apresentar a certidão de registro na Polícia Federal com registro efetuado em Minas Gerais. Para o item 002, é necessário certificado junto ao Corpo de Bombeiros e certificados de brigadista profissional. As empresas que desejarem concorrer ao item 003 dever�o apresentar junto aos documentos, a certid�o de registro na pol�cia federal com registrado devidamente efetuado no estado de minas gerais.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao licitante detentor da ata de rp eou ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade, iv. multa.
O licitante poderá interpor impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina o artigo 164 da Lei nº 14. 133/2021. dever�o ser respeitadas as etapas de solicita��o de esclarecimentos e interposi��o de impugna��o contra o ato convocat�rio, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.
A aplicação das sanções previstas no termo de referência não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado. a aplica��o das san�es previstas neste termo de refer�ncia n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado a entidade�rg�o gerenciar eou contratante art. 156, 9o, da lei no ****, de 2021
