Licitações de Portaria Servicos Gerais

O edital prevê que os serviços serão executados nas dependências da sede e do almoxarifado do cisdeste, bem como no hangar 5a companhia especial de operações aéreas ceoa do corpo de bombeiros militar de minas gerais cbmmg.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Eventual regra concernente a garantia de execução, encontra-se pormenorizada em tópico específico do termo de referência, parte integrante e inseparável deste instrumento de contrato.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, observado os procedimentos estabelecidos nos art. 157 e 158 da referida lei.

O valor total da contratação será de R$ , conforme quadro acima.

O prazo previsto para execução do objeto é de 240 dias, ou 8 meses, para a conclusão total da obra e dos serviços, contado da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos exigidos contratualmente, observadas as medições aprovadas pela fiscalização e a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

A licitante deverá fornecer garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após a assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5% do valor do contrato. A contratada garantirá o objeto pelo prazo mínimo de 5 anos após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

A habilitação será verificada com base na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, patrimônio líquido, certidão negativa de falência ou concordata, e outros documentos exigidos no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,05.

O prazo de execução da obra deverá ser de 06 seis meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços, conforme especificado no cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada do boletim de medição devidamente atestado pela fiscalização, no prazo de até 30 trinta dias após a emissão e entrega da mesma.

A contratada prestará garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos do artigo 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço, nos termos do art. 33 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação envolve a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo, qualificação técnica com atestados de capacidade técnica, e apresentação de declarações diversas.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame poderão encaminhar profissional legalmente habilitado para a realização da vistoria técnica até 01 um dia anterior à data de abertura da licitação, mediante agendamento prévio.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,63 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).

O edital prevê que os serviços serão executados nas dependências da sede e do almoxarifado do cisdeste, bem como no hangar 5a companhia especial de operações aéreas ceoa do corpo de bombeiros militar de minas gerais cbmmg.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Eventual regra concernente a garantia de execução, encontra-se pormenorizada em tópico específico do termo de referência, parte integrante e inseparável deste instrumento de contrato.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, observado os procedimentos estabelecidos nos art. 157 e 158 da referida lei.

O valor total da contratação será de R$ , conforme quadro acima.